O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, recebeu inúmeras autoridades, amigos e admiradores, na noite de ontem, no Piantella, em Brasília, para o lançamento dos livros “Processo Civil e Análise Econômica” e “Processo Civil Contemporâneo”, além das novas edições das obras “Teoria Geral do Processo Civil” e “Mandado de Segurança”.
O autor tem uma grande vivência como magistrado e professor universitário e com isso apresenta uma doutrina apurada com aplicação prática que vai colaborar para o aprimoramento dos procedimentos jurídicos e os desafios que ainda devem ser enfrentados. Os quatro volumes foram publicados pelo Grupo Editorial Nacional/GEN.
As obras do líder da magistratura nacional estabelecem uma visão panorâmica de todo o processo civil brasileiro, especialmente a partir da promulgação da Lei nº 13.105/2015, que instituiu o Novo Código de Processo Civil (NCPC) e que teve a magnífica coordenação do ministro Luiz Fux.
Após o fim do trabalho na comissão que elaborou o novo código, o ministro procurou atualizar as obras antigas e escrever dois livros novos: o primeiro sobre o Novo Código de Processo Civil, que visa dar mais agilidade e eficiência à prestação da Justiça. E outro, em parceria com o juiz Bruno Bodart (TJRJ) sobre uma nova escola de pensamento jurídico, a análise econômica do Direito.
“Não se trata de uma divagação acadêmica. No mercado internacional, os investidores sempre dão preferência aos países em que o sistema jurídico é eficiente. Para que quando eles tenham um litígio, não haja demora imoderada e que a defesa dos interesses deles seja justa e ágil”, diz o ministro Fux sobre o livro “Processo Civil e Análise Econômica”.
Fux diz que o Brasil vive um momento virtuoso, por manter uma jurisprudência estável. “A força obrigatória da jurisprudência faz o Brasil atraente para o mercado internacional, porque os investidores agem com previsibilidade e sabem que a jurisprudência sobre o tema é naquele sentido”.
O ministro Fux diz que o Novo CPC prioriza a solução da questão litigiosa em vez de dar preferência aos aspectos formais. “Sempre que o juiz puder resolver o problema ele o fará, ainda que haja uma questão formal no procedimento que ele deva corrigir. Também entendo que o código trouxe uma nova cultura de conciliação, de transação, de mediação, que é a melhor forma de solução dos litígios, que otimiza o relacionamento social”, declara o ministro.
O ministro Luis Roberto Barroso também elogiou o CPC. “Eu acho que nós ainda vamos ter que ter uma Justiça processualmente mais simplificada e mais ágil. Esse Código foi um passo relevante nessa direção”.
As obras lançadas pelo ministro Fux em Brasília foi elogiada pelo ministro Marco Aurélio. “O aprimoramento é infindável. O saber é uma obra incompleta e quando se lança um livro a partir não só do cabedal de conhecimento como também da experiência, ganha a comunidade acadêmica como um todo”, declarou o ministro Marco Aurélio Mello.
O livro “Processo Civil e Análise Econômica” nos faz pensar sobre a justiça na aplicação e nas consequências do Direito. Em linguagem acessível, ajuda a inspirar uma nova geração de juristas, acadêmicos ou não, a pensar o Direito a partir do método científico e exigir que reformas legislativas sejam informadas por evidências confiáveis.
O ministro Luiz Fux e o juiz Bruno Bodart apresentam uma análise econômica do Direito Processual Civil que tem como objetivo instigar o adequado enfrentamento de questões sobre a justiça civil e sobre o Código de Processo Civil de 2015.
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, é professor titular de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), além de membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Academia Brasileira de Filosofia.
