Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF

bernadetealves.com
Ministro Luiz Fux e ministro Dias Toffoli

O ministro do Supremo Tribunal Federal  Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente e passará a comandar o tribunal no dia 10 de setembro, quando termina o mandato de dois anos do presidente, Dias Toffoli.

A eleição ocorreu de forma simbólica durante sessão na tarde de hoje, porque não há disputa para a presidência do Supremo. A investidura no cargo segue ordem de antiguidade de entrada no tribunal. A ministra Rosa Weber foi eleita vice-presidente. A posse de foi marcada para o dia 10 de setembro, para um mandato de dois anos à frente do tribunal. Weber deverá suceder Fux na presidência do Supremo, em setembro de 2022.

bernadetealves.com
Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo

Estiveram presentes por videoconferência, além dos demais ministros da corte, o procurador-Geral da República, Augusto Aras; o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz; o advogado-Geral da União, José Levi do Amaral; e do defensor Público Federal, Gabriel Oliveira.

O atual presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli,  disse que em razão da pandemia a Corte antecipou a eleição para facilitar a transmissão da atual para a futura gestão. Dias Toffoli anunciou o resultado com muita alegria ao citar a relação com o atual vice, “que socorreu e ajudou em tantas oportunidades, com amizade, competência, inteligência, harmonia e diálogo”. Falou da profícua carreira profissional do futuro presidente e enalteceu sua dedicação em tudo que faz.

Toffoli afirmou que Fux vem auxiliando na condução do tribunal. Fux “percorreu todas as instâncias e todos os cargos possíveis para um juiz de carreira.” “Sempre honrou a cadeira que ocupa”, disse Toffoli.

bernadetealves.com
Ministro Toffoli preside sessão de eleição de Fux como novo presidente do STF

Em discurso após ser eleito, o ministro Luiz Fux prometeu respeitar a “independência entre os poderes, dentro dos limites da Constituição” e lutar pela democracia. O ministro falou com a voz embargada ao agradecer a Deus pela indicação ao cargo.

Prometo que vou lutar intensamente para manter o Supremo Tribunal Federal no mais alto patamar das instituições brasileiras. Vou sempre me empenhar pelos valores morais, pelos valores republicanos, pela luta pela democracia. E respeitar a independência entre os Poderes dentro dos limites da Constituição e da lei. Que Deus me proteja”, afirmou o presidente eleito, ao se manifestar.

As autoridades discursaram por videoconferência exaltando a capacidade dos recém-eleitos e demonstrando apoio institucional.  O decano da corte, ministro Celso de Mello, disse que os eleitos são depositários da confiança irrestrita da corte suprema.

bernadetealves.com
Ministro Luiz Fux é eleito novo presidente do STF para biênio 2020 a 2022

“tenho  plena confiança de que os excelentíssimos ministros Luiz Fux e Rosa Weber saberão conduzir, no âmbito do Poder Judiciário, a nau do Estado, dirigindo-a com firmeza e segurança, e o permanente e incondicional respeito à Constituição Federal e aos princípios que nela têm fundamento”, disse o ministro Celso de Melo.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, exaltou a atitude participativa do ministro Fux na coordenação do projeto do Código de Processo Civil de 2015 e acrescentou: “temos certeza que saberão singrar os mares revoltos, seguir a condução serena do atual presidente, com o Supremo e o Judiciário a fazer o que sempre fizeram: contribuir com a democracia, o estado democrático de direito, proteger e garantir a Constituição”.

O procurador-Geral da República, Augusto Aras, pediu à nova direção compreensão quanto às dificuldades da pandemia e “equilíbrio necessário para não deixar que o ambiente conflituoso desborde para que a nossa democracia participativa venha a sofrer qualquer tipo de prejuízo”.

O ministro José Levi de Amaral, da AGU, exaltou a gestão de Toffoli à frente do STF e do CNJ e desejou sucesso ao ministro Fux, a quem definiu como “destinado, vocacionado e preparado”.

Gabriel Faria de Oliveira, defensor Público Federal, acrescentou a atuação do órgão em parceria com o Supremo pelo bem do Judiciário.

bernadetealves.com
Ministro Toffoli preside sessão de eleição de Fux como novo presidente do STF

O novo presidente Luiz Fux tomou posse no STF em março de 2011, após ser indicado para o cargo pela ex-presidente da República Dilma Rousseff e ser aprovado pelo Senado. O ministro é magistrado de carreira desde 1983 e também foi responsável pela elaboração do Código de Processo Civil (CPC), aprovado pelo Congresso em 2015. Antes de chegar ao tribunal, Fux era ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O ministro Luiz Fux é carioca formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio Janeiro (Uerj) em 1976. Advogou por dois anos e ingressou no Ministério Público em 1979, de onde saiu para integrar a magistratura, em 1983. Foi desembargador do Tribunal de Justiça fluminense e ministro do STJ (2001-2011).Foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral, corte que integrou de 2014 a 2018.

bernadetealves.com
Ministro Luiz Fux é eleito novo presidente do STF para biênio 2020 a 2022

Dentre os feitos da carreira  Luiz Fux é Doutor em Direito Processual Civil pela UERJ, Palestrante internacional na Harvard Law School, no Massachusetts Institute of Technology, na Universidade de Oxford, na Universidade de Coimbra, no Council of the Americas e no Cyrus Vance Center/NY. Membro da Academia Brasileira de Letras Juridicas e da Academia Brasileira de Filosofia.

Luiz Fux é também professor titular de Direito Processual Civil, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e professor no curso de Mestrado no UniCeub. É autor de mais de 70 livros jurídicos.

bernadetealves.com
Ministra Rosa Weber é eleita vice-presidente do STF para biênio 2020/2022

A vice-presidente Rosa Weber é gaúcha de Porto Alegre,e se formou  em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1971. Foi inspetora do Ministério Público do Trabalho e integrou a magistratura como juíza do Trabalho (1976-1991), depois passando a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (1991-2006) e ministra do Tribunal Superior do Trabalho (2006-2011). Chegou ao Supremo por indicação de Dilma Rousseff e tomou posse em dezembro de 2011. Recentemente, encerrou biênio como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. É especialista em processo do Trabalho.

Fotos: Nelson Jr./SCO/STF