Dr. Cristiano Zanin tomou posse nesta quinta-feira, 3 de agosto, como ministro do Supremo Tribunal Federal em cerimônia na Corte. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril deste ano.
A sessão solene de posse foi aberta pela presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, com a execução do Hino Nacional. Na sequência, em acordo com a tradição, conduziram Cristiano Zanin ao plenário o decano, Gilmar Mendes, e o mais novo integrante da Corte, André Mendonça.
No plenário, Cristiano Zanin jurou cumprir a Constituição. “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres de ministro do STF conforme a Constituição e as leis da República”, disse o novo ministro.
Após a leitura do termo de posse, o jurista assinou o documento e a ministra Rosa Weber o empossou oficialmente com calorosos aplausos da prestigiada plateia.
A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco; do procurador-geral da República, Augusto Aras; do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti; e dos ministros da Corte.
A presidente Rosa Weber desejou boas-vindas ao novo integrante da Suprema Corte. “Como todos sabem, vossa excelência também, a cerimônia de posse de ministro no Supremo Tribunal Federal não comporta espaço para discursos. Mas eu, na condição de presidente do Supremo Tribunal Federal, em nome de todo o colegiado, quero dar a vossa excelência, com sua cultura jurídica, seu preparo técnico, sua experiência e sua extrema lhaneza, enriquecerá sobremodo este colegiado”.
Aos 47 anos, considerando as atuais regras para aposentadoria no STF, Zanin permanecerá por 28 anos na Suprema Corte, até completar 75 anos.
A cerimônia de posse de Zanin foi prestigiada pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin e sua esposa Lu, pela presidente do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura; pela primeira-dama Janja Lula da Silva; pelo ministro da Justiça Flávio Dino; pelo presidente do STM, Tenente-Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo; pelo governador do DF Ibaneis Rocha; pela advogada Valeska Teixeira Zanin Martins; pelo presidente do TJDFT, desembargador Cruz Macedo; pelo advogado-geral da União, Jorge Messias; pelo governador do Pará Helder Barbalho; pela desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, presidente do TJTO; ministros aposentados do STF, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Cezar Peluso, Nelson Jobim e Carlos Velloso, dentre outras importantes personalidades.
Como de praxe nas cerimônias de posse de ministros da Corte, o novo ministro não discursou, mas após o evento recebeu os anfitriões para tirar fotos e receber os cumprimentos.
Perfil do novo ministro
Cristiano Zanin nasceu em Piracicaba (SP) em 15 de novembro de 1975, tem 47 anos. É casado com a também advogada Valeska Teixeira Zanin Martins e é pai de três filhos. O novo ministro é filho da educadora Maria Roseli Zanin e do advogado Nelson Martins.
Zanin é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). Concluiu o curso em 1999 e possui especialização em direito processual civil pela mesma instituição. Foi professor de Direito Civil e Direito Processual na Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo e é fundador associado do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial.
Para integrar o STF, Zanin deixou a advocacia, onde atuou por mais de duas décadas em causas de repercussão nacional, como ações da Operação Lava-Jato. Também advogou em casos de grandes grupos empresariais, como o da falência da Transbrasil e da recuperação judicial da Varig e das Lojas Americanas. Cristiano Zanin é professor de Direito Civil e Direito Processual Civil e atuou no Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).
Acervo e atuação
Após tomar posse, o novo ministro vai assumir a relatoria de ações com repercussões sociais e econômicas. A maioria dos processos trata de temas de Direito Administrativo e Direito Público, além de casos tributários.
O novo ministro vai assumir um acervo de 520 processos – um dos menores dos gabinetes da Corte. As ações e os recursos que inicialmente vão ficar sob a relatoria do ministro serão herdados de Lewandowski.
Uma vez assumindo o cargo, Zanin passará a fazer parte da distribuição dos processos que chegarem ao tribunal. Pode assumir os casos por sorteio ou pela chamada prevenção – se tiver, em seu gabinete, ação ou recurso que trate de tema semelhante ao novo processo.
O novo ministro do Supremo também poderá atuar quando o STF voltar a analisar temas populares, como o recurso que discute a tese do marco temporal sobre a demarcação de terras indígenas e o que discute se é crime o porte de drogas para o consumo pessoal.
Na ordem das votações, em regra, será o primeiro a votar logo depois do relator, já que é o ministro mais novo do tribunal.
Na Corte, Zanin também deve integrar a Primeira Turma. A vaga foi aberta com a transferência do ministro Dias Toffoli para a Segunda Turma do STF após a saída de Lewandowski.
Após os cumprimentos no Supremo o ministro Cristiano Zanin foi homenageado em um jantar organizado pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), em uma casa de eventos no Setor de Clubes Esportivos Sul, em Brasília, para 600 talheres ao som da banda brasiliense Solange.
Fotos: Ricardo Stuckert/PR, Valter Campanato/Agência Brasil
