O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski foi apresentado nesta quinta-feira, 11 de janeiro, como o escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir o Ministério da Justiça com a ida de Flávio Dino para a Suprema Corte.
No anúncio para a imprensa, o presidente Lula chamou a atuação de Dino à frente do ministério em 2023 de “extraordinária” e disse que ele seguirá fazendo um bom trabalho no Supremo. Ele toma posse na Corte em 22 de fevereiro.
Após 17 anos no Supremo Tribunal Federal, depois de ter presidido o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o jurista que se aposentou em abril de 2023 disse Sim ao convite de Lula. Lewandowski vai assumir oficialmente o cargo em 1º de fevereiro. Segundo o presidente Lula, ele pediu um tempo “por motivos particulares”, relacionados ao escritório de advocacia em São Paulo —até lá, Dino realiza transição.
Considerado um legalista, é esperado que Lewandowski mantenha o ritmo proativo de Flávio Dino no Ministério da Justiça. Sem filiação política, também há uma expectativa de que ele diminua as indicações partidárias na pasta.
O magistrado equilibra o respaldo no meio jurídico e o respeito no Parlamento, além de ser próximo a Lula. Também tem o respeito entre pares e ex-colegas do STF.
Após o anúncio do presidente Lula, várias autoridades elogiaram a indicação.
Flávio Dino disse que está feliz por ser sucedido por Lewandowski. “Um professor pelo qual tenho estima e admiração. Desejo sorte e sucesso.” “Eu e a minha equipe ajudaremos ao máximo aqueles que vierem a ser escolhidos para continuar com as tarefas que hoje conduzimos.”
O presidente do TSE e ministro do STF, Alexandre de Moraes, definiu Lewandowski como magistrado exemplar. “Brilhante jurista, professor respeitado e, acima de tudo, uma pessoa com espírito público incomparável e preparada para esse novo desafio”.
Ministro Dias Toffoli, do STF, divulgou uma nota em que classifica Lewandowski como maior que a própria cadeira que irá ocupar. “Isso demonstra sua generosidade, humildade e vocação de homem público voltado ao bem comum da sociedade e demonstra o seu amor ao nosso país, ao nosso Brasil”, escreveu Toffoli.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), que já comandou a pasta no governo FHC, ressaltou a “complexidade” em comandar o Ministério da Justiça. “Lewandowski tem todos os atributos para comandar o ministério. Também ajuda na conciliação e na independência entre os poderes, atalhando devaneios contra a Constituição”.
O Conselho Federal da OAB parabenizou a indicação do novo ministro. “A advocacia nacional cumprimenta Ricardo Lewandowski, com votos de que faça uma gestão bem-sucedida e profícua à frente do Ministério da Justiça. A OAB estará à disposição do ministro para os projetos e iniciativas de sua gestão no ministério.”.
Ricardo Lewandowski
O jurista carioca de 75 anos, é formado em ciência política pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo e doutor em direito pela USP. Foi ministro do STF entre 2006 e abril de 2023, quando deu lugar a Cristiano Zanin.
Lewandowski presidiu o STF entre 2014 e 2016 e o TSE entre 2010 e 2012, durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff. Em 2016, ele também comandou o Congresso Nacional no processo de impeachment da ex-presidenta.
Foi um dos ministros do Supremo mais atuantes durante a pandemia. Cobrou do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) um cronograma nacional de vacinação; também deu aval a estados e municípios para decidirem sobre a vacinação de adolescentes
Desde que deixou o STF, atuava como advogado em São Paulo.
Fotos: Ricardo Stuckert