O secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Avelar, foi eleito presidente do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), no dia 15 durante primeira reunião do Colegiado em Florianópolis, Santa Catarina. Avelar é delegado de Polícia Federal, já foi diretor-executivo da corporação e diretor do Sistema Penitenciário Federal.
O Consesp reúne os secretários de Segurança Pública das unidades da Federação e tem, entre as missões, a de representar os interesses comuns das secretarias junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), bem como propor medidas para aperfeiçoamento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
O presidente do conselho é escolhido entre os membros, por maioria simples, para o período de um ano, sendo possível sua recondução por igual período. “A presidência de um colegiado como este nos coloca à frente de questões centrais de segurança pública do país e possibilita alinhar necessidades para fortalecimento e direcionamento estratégico”, disse Avelar. “Além disso, a proximidade física com o MJSP possibilita estreitar laços, vincular a estratégia e o tático operacional e pactuar formas de atuação conjuntas com vistas a beneficiar todo o país.”
O enfrentamento à violência de gênero, câmeras corporais, políticas públicas de combate às drogas e ao crime organizado, e propostas de alterações da legislação penal estão entre as principais pautas da nova gestão.
O secretário detalhou, ainda, os temas que deverão ser trabalhados de forma prioritária durante a nova gestão, como mobilização de diversos setores da sociedade no enfrentamento à violência contra a mulher, ampliação da utilização de câmeras corporais pelas polícias, políticas públicas voltadas à população em situação de rua, combate qualificado ao crime organizado, unificação dos sistemas de informação e inteligência, cibersegurança (crimes virtuais), legislação penal e suas implicações na segurança pública e ainda a rediscussão dos convênios sobre drogas com os estados.
Em uma pasta capitaneada por autoridades com origem em carreiras jurídicas ou no Ministério Público, o Conselho ganha ainda mais relevância por trazer os pontos de vista dos gestores da segurança nos estados e no DF.
A reunião do Consesp faz parte da programação do 3º Congresso Nacional de Oficiais Militares Estaduais (Coname), evento que teve início na quarta-feira (13) e terminou na sexta (15). A presidência do Consesp no último ano ficou a cargo do secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Sandro Caron.
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