O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu o renomado jurista Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. O ex-presidente da OAB/MG fazia parte da lista tríplice para o preenchimento da vaga no Tribunal Superior do Trabalho (TST), que está aberta desde 2022 com a aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira.
A indicação do professor universitário, escritor e membro Honorário Vitalício da OAB/MG foi assinada em cerimônia reservada no Palácio do Planalto na terça-feira, dia 30 de abril, pelo presidente da República na companhia do presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa,; do ministro do Trabalho Luiz Marinho; ministro da Justiça Ricardo Lewandowski; ministro Jorge Messias da AGU e da senhora Anita Gonçalves.
O ofício com a indicação do advogado Antônio Fabrício Gonçalves, foi encaminhado ao Senado Federal onde o indicado terá que passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e caso receba aprovação no colegiado, terá a indicação avaliada no plenário da Casa. Só então, após esse rito, caso seu nome seja aprovado, será nomeado ministro do TST pelo presidente da República.
De acordo com o TST, conforme previsto na Constituição Federal, um quinto das vagas do Tribunal é destinado a integrantes de carreiras da advocacia e do Ministério Público do Trabalho. No caso das vagas destinadas à advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminha uma lista sêxtupla ao TST, que escolhe três nomes.
OAB parabeniza indicação de Antônio Fabrício Gonçalves para ministro do TST
Para o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, a indicação de Antônio Fabrício, dada sua ampla experiência e reconhecido histórico no Direito do Trabalho, é um marco significativo para a continuidade da excelência na jurisprudência trabalhista do Brasil.
“A indicação de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para o cargo de ministro do TST é motivo de grande satisfação para toda a comunidade jurídica. Sua trajetória profissional e sua dedicação ao Direito do Trabalho o tornam um nome notável e apto a contribuir significativamente para o desenvolvimento e aprimoramento da justiça trabalhista em nosso país”, ressalta Simonetti.
Perfil
Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, o mineiro, de Brasília de Minas, pequena cidade da região do Norte das Gerais, chegou a Belo Horizonte na década de 1980, para estudar Direito na PUC (curso que ele já havia começado em Montes Claros). Começava ali os primeiros passos para uma trajetória jurídica exitosa
Formou-se em 1992 e imediatamente começou a se dedicar profissionalmente ao Direito do Trabalho. Lá se vão 22 anos de exercício profissional.
Dr. Gonçalves se tornou um advogado trabalhista experiente com atuação desde 1993, especializado em processos e sustentações orais principalmente no TRT da 3ª região e no TST. Graduou-se em Direito pela PUC Minas em 1992 e aprofundou seus estudos com uma pós-graduação em Direito de Empresa pela IEC/PUC/Fundação Dom Cabral em 1996. Desde 1999, Antônio é professor de Direito do Trabalho na graduação e pós-graduação da PUC Minas.
Em 2002, concluiu o mestrado em Direito do Trabalho na PUC Minas e foi aprovado em 1º lugar no doutorado em Direito do Trabalho pela UFMG em 2014, aprovado em todas as disciplinas e com tese não defendida.
O advogado Antônio Fabrício também se destacou como palestrante em Direito do Trabalho em vários países, incluindo Brasil, Argentina, Cuba e Portugal. Entre 2012 e 2014, presidiu a ABRAT – Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.
Em 2015, tornou-se sócio-proprietário do escritório ASAF – Antônio Fabrício e Alex Santana Sociedade de Advogados, onde atua tanto na advocacia consultiva quanto contenciosa, lidando com conflitos trabalhistas individuais e coletivos.
Além de suas funções jurídicas e acadêmicas, Gonçalves é autor de várias publicações, incluindo a obra “Flexibilização trabalhista”, atualmente na terceira edição, e mais de 21 artigos e capítulos de livros nacionais e internacionais. Também é Membro Honorário Vitalício da OAB Minas e participou como membro oficial da Delegação Brasileira na Convenção da OIT em Genebra em 2014.
Dr. Antônio Gonçalves presidiu a OAB de Minas Gerais pelo triênio 2016/2018. Ele também foi conselheiro federal e presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB Nacional (2019/2022), entre outras ocupações.
Antônio Fabrício tem participado ativamente como membro examinador em diversas bancas de exames e concursos jurídicos, incluindo 12 bancas do Exame da OAB, concursos para juiz Federal da 1ª região, juiz do Trabalho da 3ª e 22ª região, e do Concurso Nacional do MPT. Ele também é membro de várias instituições jurídicas e comitês, como o Instituto dos Advogados Brasileiros, o Instituto dos Advogados Mineiros e a Comissão Nacional de Revisão da Legislação Trabalhista.
Fotos: Ricardo Stuckert/PR