Neste 2 de abril celebramos o Dia Mundial do Autismo, um chamado para reforçar a importância do respeito, da inclusão e proteção integral à pessoa com TEA. Cada mente é única. Vamos abraçar as diferenças, apoiar as famílias que enfrentam desafios diários e juntos construirmos uma sociedade mais acessível e acolhedora.
Abril Azul, é mais do que um mês de conscientização. É um lembrete de quem cuida de um autista também precisa de cuidados. Vamos abraçar todos os envolvidos na jornada do autismo.
O símbolo internacional do autismo é o quebra cabeça que representa a complexidade do assunto. As diferentes cores e formas representam a diversidade de pessoas e famílias que convivem com o autismo e a cor azul representa a maior incidência de casos no sexo masculino.
O autismo é parte deste mundo. Não um mundo a parte. Respeitar as diferenças é o primeiro passo para construir um mundo mais inclusivo. Que todos tenham seus direitos respeitados e que cada pessoa tenha seu espaço para brilhar.
O autismo não é uma doença, mas uma forma única de perceber e interagir com o mundo. O respeito com as pessoas diferentes começa com a conscientização, suporte afetivo e a importância dos direitos da família na inclusão das pessoas atípicas: aquelas com deficiência, transtorno ou doença que demande cuidados especiais permanentes. A realidade de quem cuida uma pessoa com autismo é muito mais complexa do que se imagina.
Pela legislação brasileira, a pessoa autista é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais, garantindo direitos como prioridade em filas e atendimento preferencial. É importante essa proteção porque quem cuida, muitas vezes, não é visto e nem valorizado. Não é só sobre tarefas diárias, é sobre o desgaste emocional constante, que quase ninguém percebe e que a ajuda vai muito além de uma palavra de conforto. Por isso a importância dos direitos das famílias com pessoas atípicas.
Esses direitos se estendem também a outras normas complementares e buscam assegurar proteção integral à pessoa com TEA e suporte efetivo à sua família. Entre os principais, destacam-se:
- Informação e diagnóstico precoce: Acesso facilitado a informações sobre autismo e direito ao diagnóstico precoce, mesmo que não definitivo.
- Inclusão escolar: Matrícula obrigatória em escolas regulares com direito a acompanhante especializado.
- Acesso à saúde: Atendimento multiprofissional e acesso a medicamentos, terapias e nutrição especializada no SUS.
- Proteção contra abusos: A pessoa com autismo não pode ser submetida a tratamentos degradantes ou privados de liberdade sem respaldo legal.
- Convivência familiar e social: Direito ao livre desenvolvimento da personalidade, segurança e lazer.
- Adaptação no trabalho dos pais: Servidores públicos podem solicitar jornada reduzida sem prejuízo salarial. Já os trabalhadores da iniciativa privada podem buscar acordos ou recorrer ao Judiciário.
- Isenção de tributos: Os responsáveis legais têm direito à isenção de IPI, ICMS, IOF e IPVA na compra de veículo destinado ao transporte da pessoa com TEA.
- Carteira de Identificação (CIPTEA): Garante prioridade no atendimento em serviços públicos e privados.
Ainda há desafios, especialmente no setor privado, mas os avanços legais têm sido importantes aliados dos pais atípicos na luta por respeito, acessibilidade e justiça social.
Segundo especialistas do Ministério da Saúde, os primeiros sinais do autismo são observados, normalmente, no segundo ano de vida. Em algumas crianças, no entanto, é possível perceber alguns indícios no desenvolvimento já no primeiro ano de vida.
As manifestações clínicas podem se dar de diversas formas. Mas o comportamento é um aspecto fundamental. Veja algumas situações:
- Comportamentos mais restritos
- Comportamentos mais repetitivos
- Movimentos estereotipados
- Dificuldade de comunicação social como interagir, iniciar e sustentar uma conversa, responder o que é esperado, se ajustar socialmente ao que o ambiente espera
- Dificuldade de reconhecer uma linguagem não verbal, como face, gestos, contato visual
- Atraso na linguagem
Muitas pessoas com TEA e outros transtornos, quando são compreendidas e incentivadas, podem transformar suas características únicas em grandes talentos. A terapia e a orientação parental são aliadas nesse processo.
O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, foi estabelecido pela Assembleia Geral da ONU em 2007, com o objetivo de promover a conscientização coletiva, a garantia de direitos fundamentais e a inclusão das pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) na sociedade.
Compreender o TEA ajuda a agir com empatia no dia a dia, seja ensinando crianças sobre o autismo, respeitando formas diferentes de comunicação ou adaptando ambientes de trabalho. Cada atitude contribui para uma sociedade mais acolhedora tanto para autistas como para suas famílias.
Informação gera empatia, empatia gera respeito. Autismo não tem cara, tem desafios. E a inclusão é um direito, não um favor.
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