Brasília foi palco da Semana da Justiça pela Diversidade Cultural, com atividades nos dias 20, 21 e 22 de maio, nos tribunais superiores. O objetivo do evento foi destacar a diversidade cultural como motor de transformação social e desenvolvimento.
Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho uniram forças para celebrar o Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento, por meio da conexão com diferentes povos, da promoção do diálogo intercultural e do reconhecimento da riqueza cultural brasileira.
A celebração contou com manifestações artísticas populares. O Instituto Folha Seca, uma organização de ensino e preservação da percussão afro-brasileira, abriu o evento com uma apresentação de percussão sob a regência do maestro Marcos Valente.
O presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, ressaltou que a diversidade é reconhecida pela Declaração Universal da Diversidade Cultural da Unesco como patrimônio comum da humanidade, essencial ao desenvolvimento sustentável e à convivência pacífica, especialmente em um contexto global marcado pela intolerância. Também lembrou que a Constituição Federal consagra a cultura como direito fundamental e assegura o acesso às fontes da cultura nacional e a proteção às manifestações culturais diversas.
“Além disso, o pluralismo, a dignidade da pessoa e os valores sociais do trabalho são princípios que se entrelaçam com o espírito dessa celebração”, afirmou o presidente do TST. “A diversidade cultural é uma força propulsora de inclusão, de cidadania e de desenvolvimento econômico. É, sobretudo, expressão viva da dignidade humana, da qual nenhum Estado democrático de direito pode prescindir”, afirmou o ministro presidente do TST.
A ministra Maria Helena Mallmann, coordenadora do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, observou que essa é a primeira vez que o Judiciário participa da semana com atividades que promovem a reflexão sobre as diferenças culturais.
A ministra Morgana de Almeida Richa, vice-coordenadora nacional de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos e coordenadora do Comitê de Participação Feminina do TST e do CSJT, destacou: “O que nos faz diferenciados é justamente a soma da riqueza que trazemos, e o Brasil, nesse ponto, é um país rico”.
A primeira mesa do evento teve como tema “A Diversidade na Justiça do Trabalho e o diálogo social como fator de ciência e educação”. A professora Renata Dutra, adjunta de Direito do Trabalho da Universidade de Brasília trouxe uma reflexão a partir de três conceitos centrais: diversidade, identidade e interseccionalidade.
A professora da UnB disse que a interseccionalidade revela que os diferentes marcadores sociais não operam de forma isolada, e é essencial que o sistema de Justiça conheça as realidades dos sujeitos para produzir justiça social. “Não se trata de opor igualdade e diferença, mas reconhecer a necessidade de combiná-las para construir democracia”.
Roberta Liana Vieira, coordenadora de Formação e Aperfeiçoamento Jurídico da Escola Judicial do TRT-4, declarou que sem diversidade a justiça não é possível, e fazer justiça também é um ato educativo. Segundo ela, a diversidade, na Justiça do Trabalho, não se limita à identidade de quem julga e de quem é julgado.
“Ela diz respeito à pluralidade de mundos, de existências e de experiências que merecem ser reconhecidas como legítimas”, afirmou. Ao encerrar sua participação, a especialista usou uma metáfora para expressar sua percepção de como a Justiça do Trabalho é vista. “Costumo dizer que a Justiça do Trabalho é a mulher negra do Poder Judiciário, porque ela é a que mais trabalha, a que mais acolhe, a que mais sustenta e, ainda assim, é a que mais apanha”, afirmou Roberta Liana Vieira.
A segunda parte do painel abordou a diversidade cultural a partir da atuação de coletivos e lideranças da sociedade civil. O grupo Projeto Rap, formado por egressos do sistema socioeducativo e liderado pelo professor Francisco Celso, apresentou músicas nesse gênero que retratam a desigualdade social e os desafios enfrentados pela juventude periférica.
Ravena do Carmo Silva, fundadora e coordenadora geral do Coletivo Poesia nas Quebradas, falou sobre o hip hop como empreendimento. Ela abordou os conceitos de empreendedorismo periférico e empreendedorismo social, que utilizam modelos de negócios para promover mudanças sociais.
Ravena compartilhou projetos como a Quebrada Gastronômica, Empodera Quebrada, Turismo de Quebrada, Quebrada Hip Hop, Literatura Marginal e Unhas de Quebrada, voltados para a capacitação de mulheres em situação de vulnerabilidade. “Quando abrimos qualquer turma de empreendedorismo, primeiro fazemos um trabalho de resgate, de memória e de autoestima dessa mulher. O hip hop salva vidas”.
Leonora Bittencourt, coordenadora de Políticas LGBTQIA+ de Ananindeua (PA), destacou a importância de inserir a diversidade nos debates sobre políticas públicas de cultura.
“Quando pensamos em políticas públicas para a cultura, precisamos lembrar do protagonismo dessas pessoas. Ainda falta inserirmos essa diversidade no contexto das discussões”, disse Leonora. Ela também abordou a dificuldade de acesso a equipamentos culturais por populações marginalizadas e o papel da cultura para abrir caminho para discussões de outras pautas sociais, como saúde, educação e segurança pública.
Fotos: Bárbara Cabral/TST