Ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca é Cidadão Honorário de Brasília

Reynaldo Soares da Fonseca, ministro do Superior Tribunal de Justiça, recebeu na manhã desta segunda-feira, 26 de maio, o título de Cidadão Honorário de Brasília, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, por iniciativa dos deputados Ricardo Vale e Wellington Luiz.

A sessão solene foi prestigiadíssima dada a importância do homenageado não só pela brilhante trajetória profissional como pela sua empatia e vida pautada na fé e no humanismo. Além de iluminar caminhos e mentes, o ministro Reynaldo desperta em todos nós os melhores sentimentos.

A homenagem ao “ministro da fraternidade” foi marcada por emoção, reconhecimento e memórias familiares e prestigiada por importantes presenças. Além dos deputados Ricardo Vale e Wellington Luiz, compuseram a mesa de honra o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin; o 1º vice-presidente do TJDFT, desembargador Roberval Belinati; o corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques; e Luziana do Vale Campos Soares da Fonseca, esposa do ministro homenageado. 

O deputado Ricardo Vale, vice-presidente da CLDF e autor da homenagem celebrou o ministro Reynaldo “A Câmara Legislativa tem essa prerrogativa de conceder títulos de cidadão honorário a pessoas que contribuem com a história do DF. O doutor Reynaldo é uma delas, uma pessoa muito humana, com grande respeito no Judiciário. Essa é uma homenagem a alguém ilustre, que contribuiu muito com nossa cidade e com o país”, declarou.

O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, destacou a leveza e a espiritualidade do homenageado. “A impressão que fica quando encontramos o ministro Reynaldo é de alguém que traz paz em si e para distribuir. Essa é uma homenagem mais do que merecida. É uma das poucas pessoas que não precisa melhorar em nada, apenas continuar como é“.

O desembargador Roberval Belinati, relembrou o início da carreira do homenageado como juiz. “Hoje, nós temos orgulho de falar que o ministro é um grande juiz do nosso Tribunal, passou em primeiro lugar no concurso. Começou praticamente a carreira na magistratura do nosso TJDFT. O currículo do ministro é um dos maiores do Brasil. É uma vida de dedicação ao direito. Isso é uma missão de Deus e ele a cumpre com excelência”.

O 1º vice-presidente do TJDFT também destacou que Reynaldo Soares da Fonseca é um exemplo não apenas para os maranhenses, mas para todos os brasileiros. “Ministro, sua trajetória de vida é exemplar. Ela sempre foi pautada pela excelência acadêmica, sempre compromissado com a Justiça. Seu rigor técnico e sua dedicação fazem escola para todos nós assim como seu empenho em aproximar o Judiciário do cidadão, tornando a Justiça mais célere, transparente e humana”.

O Cidadão Honorário de Brasília, falou da emoção em ser homenageado disse que a homenagem “representa o reencontro com a minha própria história e com a cidade que há mais de três décadas me acolhe com generosidade e sentido de missão”, relembrando a sua chegada em Brasília em 1989.

Reynaldo da Fonseca lembrou o iniciou da carreira na magistratura. “Em 1992, quando fui aprovado como juiz de direito, atuei em várias varas do Distrito Federal, especialmente no Gama e nas Varas da Fazenda Pública do DF. Atuei, no âmbito no âmbito da Justiça do Distrito Federal, em conflitos humanos complexos já defendendo a adoção de métodos adequados de solução de conflitos sob inspiração da ministra Nancy Andrighi, especialmente nas políticas públicas de educação, saúde, meio ambiente e ocupação territorial”.

“Eu estou no Distrito Federal desde 1989, fui juiz de direito do DF e Territórios do Gama, em várias unidades. Depois, fui 23 anos juiz federal, sendo 20 em Brasília, como juiz e como membro do TRF da Primeira Região. Só posso atribuir isso à generosidade do povo de Brasília, da Câmara Distrital, que me concede o título de cidadão de Brasília. Eu já me sentia brasiliense há mais de três décadas e hoje tenho o reconhecimento formal dessa maravilhosa generosidade”, disse Reynaldo da Fonseca, Cidadão Honorário de Brasília.

“Brasília não é apenas a capital da república, para mim é lugar de enraizamento, de pertencimento, e de fé na construção coletiva da justiça. É nesta cidade que cresci como juiz, como professor, como cidadão e ser humano. Este título que recebo hoje consagra um laço que já era de alma e coração. É como diz o poeta do Cerrado, cronista lírico, Nicolas Behr: ‘Brasília não tem mar, tem ondas, ondas de calor, ondas de rádio, ondas de gente. Brasília é um livro aberto, que ninguém leu até o fim’. Agradeço, pois, a todos que fizeram parte desta caminhada”, declarou o ministro do STJ e Cidadão Honorário de Brasília

Luziana Fonseca, esposa do novo Cidadão Honorário de Brasília, também agradeceu pela homenagem, ressaltando a importância do momento. “No nome da nossa família, nós queremos agradecer a todos vocês presentes à nobre casa, que nos homenageou. Essa homenagem é mais familiar, mais amorosa e mais fraterna do que institucional”.

Um dos momentos mais emocionantes da solenidade foi o discurso do filho do ministro, Leonardo Fonseca, que fez uma crônica afetiva da trajetória do pai e de sua relação com Brasília. “Hoje se consagra a integração de um homem devotado ao bem comum, à justiça e ao serviço público, com esta cidade e com este ente federativo. A chegada a Brasília representou mais do que uma simples mudança geográfica. Foi o marco de uma jornada de entrega incondicional ao sistema de justiça e da contribuição para uma sociedade mais fraterna”, disse o primogênito do ministro.

Leonardo recordou passagens da infância vivida na capital, a mudança para o Maranhão em 1998, o retorno a Brasília e os marcos profissionais do pai, como a instalação da 22ª Vara Federal de Brasília, a convocação para o TRF1 e, finalmente, a nomeação para o STJ em 2015. “Foi um passo decisivo para ele e para nós. Sabia do potencial do meu pai, mas jamais imaginei que ele chegaria neste nível tão cedo. Foi uma alegria para toda nossa família”, afirmou.

O corregedor da Justiça do DF, desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa; o corregedor da Justiça Eleitoral e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do DF, desembargador Sérgio Rocha, os desembargadores do TJDFT Roberto Freitas e Fernando Habibe também prestigiaram a homenagem.

O evento também reuniu familiares, ministros do STJ, desembargadores do TRF e do Tribunal de Justiça do Maranhão e advogados, além de demais autoridades.

O Titulo de Cidadão Honorário de Brasília, recebido neste 26 de maio, vem se somar ao Título de Cidadão paraibano, recebido em setembro de 2023 pela  Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.

Obra sobre direitos humanos e fraternidade lançada em 2021 homenageou o ministro Reynaldo Soares da Fonseca. O livro – em dois volumes digitais – é a prova inequívoca da contribuição do ministro Reynaldo para a cultura jurídica nacional.

A atuação do ministro Reynaldo Fonseca é pautada pelo humanismo, pela valorização do Poder Judiciário, pelo reconhecimento de que a cidadania, os direitos e as garantias inalienáveis do ser humano somente podem ser assegurados por uma atuação decisiva dos magistrados.

O magistrado, com sua brilhante atuação no Judiciário brasileiro, suas palestras, obras e conferências, ensina a todos nós, a importância de resgatar os direitos humanos, o sentimento de solidariedade, a tolerância, a compreensão do outro e de esperança.

“É o momento de sermos humildes e buscarmos as soluções coletivas, através dos valores da integridade, da fraternidade, da igualdade, da competência, da educação e da ciência e tecnologia”, prega sempre o magistrado Reynaldo da Fonseca.

Seus ensinamentos nos fazem acreditar que um mundo novo há de surgir como fênix.

Reynaldo Soares da Fonseca, natural de São Luís/MA, tomou posse como Desembargador do Tribunal Regional Federal da Primeira Região em 23 de abril de 2009, promovido pelo critério de merecimento. Sua investidura na Justiça Federal deu-se em 20 de setembro de 1993 na função de Juiz Federal Substituto da 4ª. Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal. Em 1996, foi promovido, por merecimento, a Juiz Titular da 1ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão. Em agosto de 1999, foi removido, a pedido, para a 22ª. Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, tendo sido seu Juiz instalador, unidade onde permaneceu lotado até sua promoção para o Tribunal. Tomou posse no STJ em 26 de maio de 2015.

Após ter realizado o ensino fundamental e médio no Colégio Maranhense – Irmãos Maristas, em São Luís/MA (1969 a 1980), teve sua formação acadêmica realizada na Universidade Federal do Maranhão – UFMA, onde obteve o título de Bacharel em Direito, em janeiro/1985. Pós-graduou-se em Direito Constitucional (área de concentração: Semiologia Política, com ênfase em Direito, Democracia e Constituinte), pela Universidade Federal do Maranhão, e em Direito Penal e Processo Penal, pela Universidade de Brasília – UNB. Mestre em Direito Público pela PUC/SP, Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de São Paulo – FADISP, com pesquisa realizada na Universidade de Siena- Itália. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos – Ius Gentium Conimbrigae / Centro de Direitos Humanos (IGC) – Universidade de Coimbra – Portugal.

Atividade Profissional

• Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 26/5/2015.
• Membro da Terceira Seção.
• Membro da Quinta Turma.
• Membro da Comissão de Regimento Interno.
• Membro Suplente do Conselho Deliberativo do Pró-Ser.
• Professor da Universidade Federal do Maranhão.

Trabalhos jurídicos

Título “Reflexões sobre o Ensino Jurídico, a partir de Luís Alberto Warat” – UFMA – UFSC – 1988.
“As provas ilícitas em favor do Réu” – CJF – 1998.
“O exaurimento da via administrativa como condição para o prosseguimento de ação penal, por crimes tributários” – CJF – 1998.
“Reflexões sobre as limitações impostas pela Lei nº 9.269/96 ao Direito Fundamental à intimidade: antecedentes e consequências” – UNB/CJF – 1999.
“Manual do Mandado de Segurança” (2ª. Edição) Revisada e atualizada – Conselho da Justiça Federal – publicação do Centro de Estudos Judiciários – CEJ/CNJ – novembro/2000.
“A administração da Justiça Federal da Primeira Região” – I Encontro dos Diretores de Secretaria de Vara da Justiça Federal do Piauí – SJ/PI – Teresina/PI – 2006.
“Os novos desafios do Poder Judiciário no Século XXI – TJ/MA – Imperatriz/MA – 2007.
“Os novos desafios do Poder Judiciário no Século XXI: administração judiciária, conciliação e virtualização processual– APAJUFE – Curitiba/PR – 2007.
“A atuação jurisdicional, de ofício, na fase pré-processual penal: inovação e inconstitucionalidade” – janeiro/2009 – publicação no site http://maranhãojurídico.blogspot.com/2009/01 – São Luís/MA – maranhensidade jurídica.
“A atuação jurisdicional, de ofício, na fase pré-processual e seus reflexos na administração da Justiça Criminal” – Revista online – IBRAJUS – Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário – fevereiro/2009 – Curitiba/PR.
“A conciliação na Justiça Federal da Primeira Região” – Escola da Magistratura Federal da Primeira Região – ESMAF – abril/2011 – Brasília/DF e maio/2011 – Belém/Pará.
“Avanços do sistema de conciliação nos Tribunais” – EMAG – TRF/3ª Região – São Paulo/SP – 2011.
“O servidor público na atualidade brasileira” Edição Especial Servidor Público – Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – outubro/2012. Brasília-DF.
“O conceito de Constituição e reflexões sobre a seleção e formação de magistrados” – Revista do Conselho das Escolas de Magistratura federal – CJF,Revista Justiça e Educação, v.1, n.1, jul./dez. 2012, Brasília-DF.
“O princípio do devido processo legal e a conciliação” – Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – v.26 n. 3/4 – março/abril/2013. Brasília-DF.
“O desafio do princípio da fraternidade no Direito Penal” – Temas de Direito Penal e Processual Penal – Editora Juspodium, Salvador/BA. 2013.
É possível a conciliação nos conflitos socioambientais? – Programa de Altos Estudos da CAPES – PUC/SP, São Paulo-SP, no prelo, 2013.
“A alternativa da conciliação: reflexões sobre o acesso e a saída da Justiça Federal”, Coleção MASC, volume 5 – Editora Gazeta Jurídica. 2014. Brasília-DF.
“A conciliação à luz do princípio constitucional da fraternidade: a experiência da Justiça Federal da Primeira Região” – Ensaios sobre Jurisdição Federal – Editora Noeses. 2014. São Paulo-SP.

Magistério na Área Jurídica

• Após aprovação em 1º lugar no concurso público da Universidade Federal do Maranhão, exerce a função de magistério superior, desde 1987, tendo lecionado as disciplinas: Direito Agrário, Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional e Direito Administrativo, em São Luís/MA.  Atualmente, está licenciado.
• Como colaborador ou palestrante, lecionou temas de Direito Constitucional, de Direito Administrativo, de Administração Judiciária e de Direito Tributário na Associação dos Juízes Federais – AJUFE; na APAJUFE, em Curitiba/PR; no TRF/1ª Região; no Núcleo de Preparação aos Magistrados – NUMAG; na Escola da Magistratura do Distrito Federal – TJDFT; na Escola da Magistratura do Maranhão; nas Escolas de Magistratura Federal da 1ª, 3ª e 4ª Regiões; nas Seções Judiciárias do Distrito Federal, do Maranhão, do Piauí, do Amazonas, do Pará, de Minas Gerais, de Goiás, de Rondônia e do Tocantins; na Universidade Paulista – UNIP, na Universidade Católica de Brasília – UCB, na  UNIEURO, no Centro Universitário IESB e na UNICEUB (em Brasília/DF);  na UFMA – Universidade Federal do Maranhão, na UNDB  e no UNICEUMA ( São Luís-MA).
• Professor da Pós-Graduação em Direito, Processo e Execução Penal (especialização) da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP – São Paulo, sob a coordenação do Professor Luiz Régis Prado.

Condecorações

Medalha Viana Vaz (mérito acadêmico) – Comemoração pelos 80 anos do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão – junho/1998.
Medalha do Mérito Judiciário “Des. Antônio Rodrigues Velloso” – Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – Lei nº 2.814/67 – dezembro/2003.
Medalha “Século XXI” – da Seção Judiciária de Minas Gerais – Belo Horizonte – 2004.
Medalha do Mérito Judiciário “Ministro Carlos Madeira” – Seção Judiciária do Maranhão – São Luís/MA – 2007
Medalha do Mérito Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral – TRE – Distrito Federal – 2008.
Medalha Santos Dumont – Ministério da Defesa – Comando da Aeronáutica – Brasília –DF – 2009.
Medalha Miranda Lima – Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal – Brasília/DF– 2010.
Medalha do Mérito da Justiça Federal do Piauí “Evandro Lins e Silva” – Seção Judiciária do Piauí – Teresina/PI – 2011.
Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de Comendador – Ministério da Defesa – Comando da Aeronáutica – Brasília/DF – 2011.
Medalha do IV Centenário de São Luís – Grau Comendador – Governo do Estado do Maranhão – São Luís-MA – 2012.
Medalha Grã-Cruz do Mérito Judiciário “ Milton Campos” – da Seção Judiciária de Minas Gerais – Belo Horizonte-MG, 2013.
Diploma especial pelos 45 anos da Justiça Federal do Maranhão – São Luís – MA, 2013.
Medalha “200 anos” do Tribunal de Justiça do Maranhão – São Luís/MA – 2013.
Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar, Quadro Especial, Alta Distinção – Superior Tribunal Militar – STM – Brasília/DF, 2014.
Medalha Ministro Ilmar Galvão – Seção Judiciária do Acre – Rio Branco-AC – 2015.

Livros e obras coletivas (autor, coautor e/ou organizador).

• Manual do Mandado de Segurança (2ª. Edição) Revisada e atualizada – Conselho da Justiça Federal – publicação do Centro de Estudos Judiciários – CEJ/CNJ (novembro/2000).
• Justiça Federal: Estudos em homenagem ao desembargador federal Leomar Amorim. Belo Horizonte: D´Plácido (2016).  Coautor. Organizadores: Reynaldo Soares da Fonseca e Roberto Carvalho Veloso.
• O Princípio Constitucional da Fraternidade: seu resgate no sistema de justiça. Belo Horizonte: D’Plácido (2019).
• Literatura, Direito e Fraternidade.  Florianópolis: EMais ( 2019). Coautor. Organizadores: Josiane Rose Petry Veronese e Reynaldo Soares da Fonseca
• Direito  Regulatório – Desafios e perspectivas para a Administração Pública. Belo Horizonte: Ed Forum (2019). Coautor. Organizadores: Reynaldo Soares da Fonseca e Daniel Castro Gomes da Costa.
• Democracia, Justiça e Cidadania – Desafios e perspectivas. Tomo 1 (Direito Eleitoral, Política e Democracia) – Homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso. Belo Horizonte: Ed Forum (2019). Coautor. Organizadores: Daniel Castro Gomes da Costa; Reynaldo Soares da Fonseca; Sérgio Silveira Banhos e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.
• Democracia, Justiça e Cidadania – Desafios e perspectivas. Tomo 2 (Pensando as Instituições, a Justiça e o Direito) – Homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso. Belo Horizonte: Ed Forum (2019). Coautor. Organizadores: Daniel Castro Gomes da Costa; Reynaldo Soares da Fonseca; Sérgio Silveira Banhos e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

Fotos: Ângelo Pignaton/ Agência CLDF e Bernadete Alves