A Anvisa estabeleceu, nesta segunda-feira, 20 de outubro, a apreensão de todos os lotes do Azeite Extra Virgem Ouro Negro. O produto teve a sua comercialização, a sua distribuição, a sua fabricação, a sua importação, a sua divulgação e o seu consumo proibidos no Brasil.
A decisão consta no Diário Oficial da União e a medida busca proteger os consumidores de riscos sanitários e garantir a transparência sobre a procedência dos alimentos importados.
O azeite foi denunciado por sua origem desconhecida e desclassificado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Além disso, no rótulo do produto consta que ele é importado pela Intralogística Distribuidora Concept Ltda., empresa que tem o CNPJ 72.726.474/0002-07 suspenso na Receita Federal do Brasil.
Dicas para comprar azeite de qualidade e com procedência comprovada
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- Veja se o produto já foi proibido pela Anvisa ou pelo Ministério da Agricultura
O Cadastro Geral de Classificação (CGC) permite verificar se distribuidora, importadora ou produtora de azeite está registrada no Ministério da Agricultura. Segundo o Ministério, o registro no CGC é obrigatório para empresas que processam, industrializam, beneficiam ou embalam azeites e outros produtos vegetais. Ao serem registradas, elas ficam sujeitas à fiscalização.
O caso do azeite Ouro Negro, proibido pela Anvisa não é isolado. Além do Ouro Negro, o governo federal, por meio de ações da Anvisa e do Ministério da Agricultura, já proibiu desde o início deste ano mais de 20 marcas de azeite, com justificativas que vão desde fraudes de rotulagem até irregularidades na composição e na origem dos produtos.
Tanto o ministério quanto a agência, que podem atuar em conjunto, possuem uma lista com marcas e lotes vetados para consumo. Algumas marcas aparecem em ambas as relações.
Marcas proibidas em 2025:
- Ouro Negro – outubro
- Los Nobles – setembro
- Vale dos Vinhedos – julho
- Serrano – junho
- Málaga – junho
- Campo Ourique – junho
- Santa Lucía – junho
- Villa Glória – junho
- Alcobaça – junho
- Terra de Olivos – junho
- Casa do Azeite – junho
- Terrasa – junho
- Castelo de Viana – junho
- San Martín – junho
- Grego Santorini – maio
- La Ventosa – maio
- Escarpas das Oliveiras – maio
- Almazara – maio
- Quintas D’Oliveira – maio
- Alonso – maio
- Doma – fevereiro
- Azapa – fevereiro
Fotos: Reprodução