O Senado aprovou nesta quarta-feira, 5 de novembro, o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5.000 mensais e reduz alíquotas para salários de R$ 5.000,01 a R$ 7.350. Para compensar os cofres públicos pela perda de arrecadação, a proposta (PL 1;087/2025) aumenta a taxação de altas rendas, a partir de R$ 600.000 anuais.
Os senadores apoiaram o relatório do senador Renan Calheiros, que mantém a versão aprovada na Câmara dos Deputados, apenas com ajustes de redação. O projeto, de autoria da Presidência da República, chegou ao Congresso em março deste ano. Votado pelo Plenário com urgência, o texto segue para sanção da Presidência da República.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, exaltou a cooperação entre os parlamentares de ambas as Casas e o governo como uma “vitória da boa política”. “Tramitou de forma célere e responsável. Graças a esse esforço conjunto, garantimos que o benefício entre em vigor já em janeiro de 2026”, disse Alcolumbre, sob aplausos dos senadores.
Para Renan Calheiros, a medida é “uma das mais aguardadas dos últimos anos”. Atualmente, a isenção do Imposto de Renda alcança apenas quem ganha até R$ 3.076 (dois salários mínimos). “Vai beneficiar perto de 25 milhões de trabalhadores e será compensado pelo aumento da carga sobre 200 mil. Quem tem menos, paga menos; quem tem mais, paga mais”, disse o relator.
O aumento do tributo afetará apenas quem recebe mais de R$ 50 mil por mês, ou R$ 600 mil por ano, incluindo dividendos. A cobrança será gradual, com alíquota máxima de até 10% sobre os rendimentos. Aqueles que já pagam essa porcentagem ou mais do que isso não serão cobrados.
Fotos: Agência Senado