O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira 12 de novembro, por 45 votos a 26, a recondução de Paulo Gustavo Gonet no comando da Procuradoria-Geral da República. Ele ficará no cargo por mais dois anos, até o fim de 2027.
Eram necessários ao menos 41 votos para que a recondução fosse aprovada. Por regra, a votação foi secreta. Mais cedo nesta quarta, Gonet passou por sabatina tensa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo Senador Otto Alencar, onde teve sua indicação aprovada por 17 votos a 10. A reunião do colegiado durou mais de seis horas.
Na sua primeira indicação em novembro 2023, Gonet foi aprovado no plenário por 65 senadores e teve 11 votos contrários. Nesta recondução, por conta dos senadores favoráveis à anistia do 8 de janeiro, e contrários às investigações do plano de golpe de Estado após as eleições de 2022, votaram contra a recondução do Chefe do Ministério Público Federal, como forma de protesto.
Troca de farpas entre integrantes da comissão, constrangimento, citação de versículo bíblico, falta de decoro, cenas lamentáveis durante a sabatina tensa na Comissão de Constituição e Justiça, que durou quase sete horas.
Paulo Gonet tem 64 anos, é graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Direitos Humanos Internacionais pela Universidade de Essex (Reino Unido), doutor em Direito pela UnB, professor universitário há mais de uma década e autor de uma série de publicações e artigos tratando de temas do Direito.
Gonet é membro do Ministério Público Federal (MPF) desde 1987, alcançou o cargo de subprocurador-geral, o último nível da carreira, em 2012. Atuou como diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) entre 2020 e 2021 e como vice-procurador-geral Eleitoral, de julho de 2021 a setembro de 2023. No meio acadêmico, defendeu teses sobre a liberdade de imprensa e a privacidade, e sobre o juízo de ponderação na jurisdição constitucional.
De julho de 2021 a novembro de 2023, Gonet trabalhou como representante do Ministério Público Eleitoral nos processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral. Foi nessa função que elaborou o parecer para defender a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições de 2022 – posição que prevaleceu no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral.
O professor de Direito, no meio jurídico, é considerado um procurador de perfil conservador. Discreto e avesso à exposição pública, Paulo Gonet defende que o Ministério Público aja de forma técnica e reservada. Durante a sabatina no Senado, reafirmou o compromisso de não interferir em outros Poderes e de manter a PGR afastada de disputas políticas, sustentando que a legitimidade do cargo se baseia na racionalidade jurídica e não na busca por aprovação popular.
Fotos: Geraldo Magela/Agência Senado