O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Waldir Leôncio Júnior, recebeu convidados no dia 15 deste mês para a cerimônia de reinauguração do “Palacinho”, prédio histórico do tribunal devolvido à administração após modernização e reestruturação completa.
A entrega da revitalização do Bloco D, do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, reafirma o compromisso permanente do TJDFT com a boa gestão dos recursos públicos, com a segurança de suas instalações, com a preservação do patrimônio e a excelência administrativa.
Projetado por Oscar Niemeyer, o Bloco D abriga a presidência, a primeira vice-presidência, a segunda vice-presidência e a Corregedoria da Corte. No prédio também fica localizado o plenário, onde são feitos os julgamentos de segunda instância.
O prédio, considerado um dos principais patrimônios históricos do Poder Judiciário local, foi inaugurado em 12 de abril de 2002, a edificação estava interditada desde 2019. As obras da última fase começaram em setembro de 2024, após a assinatura da ordem de serviço. Foram investidos R$ 8.238.272,37.
A cerimônia contou com a presença do 1º vice-presidente do TJDFT, desembargador Roberval Belinati; do corregedor da Justiça do Distrito Federal, desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa; da governadora em exercício do DF Celina Leão; do presidente do Tribunal Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), desembargador Jair Soares; do chefe da Casa Civil do DF, secretário Gustavo Rocha; da comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, Fabiana Braga; dentre outras importantes presenças.
Também fizeram parte da cerimônia, o secretário-geral do Tribunal, Celso de Oliveira; o coordenador de Projetos e Gestão de Contratos de Obras do TJDFT, Ryan Martins Dias Rangel; o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus), Fernando Freitas, a juíza do TJDFT Acácia Regina Soares de Sá, representando o presidente da Amagis – DF; pela assessora de relações institucionais da Novacap, Mikaele Almeida, magistrados(as) e servidores do Tribunal.
O desembargador Waldir Leôncio Júnior, disse que a reinauguração do “Palacinho”, sede administrativa do TJDFT, conclui um longo e trabalhoso processo. “A partir de hoje, o Tribunal de Justiça passa a usufruir dos esforços que exigiram planejamento, responsabilidade administrativa e compromisso com a nossa história, a preservação e a funcionalidade do patrimônio púbico, além da manutenção do padrão arquitetônico do DF”.
O presidente do Tribunal disse que “Não se trata apenas de um prédio bonito, mas de um espaço que precisa estar à altura da importância institucional que ele representa”, afirmou Leôncio Júnior.
As melhorias incluem sistemas de climatização, prevenção contra incêndio, rede de TI e adequações exigidas pelo Corpo de Bombeiros do DF. Jardins internos e externos foram revitalizados com apoio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), preservando a harmonia arquitetônica do conjunto projetado por Oscar Niemeyer.
O 1º vice-presidente do TJDFT, desembargador Roberval Belinati, ressaltou a importância da obra e o cuidado com o uso dos recursos públicos. Lembrou que houve um processo técnico criterioso para garantir a recuperação do prédio e destacou que o Palacinho abriga a administração central de um dos maiores tribunais do país.
“o resultado que ora se entrega é um Palacinho inteiramente revitalizado, compatível com os mais elevados padrões de infraestrutura judiciária, e que honra o compromisso desta Casa com a eficiência, a segurança e o respeito ao patrimônio público”, declarou Roberval Belinati.
O corregedor da Justiça do Distrito Federal, desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, enfatizou que o espaço pertence à toda a população do DF e que a obra foi extraordinária e muito importante para o patrimônio da cidade e do Judiciário local.
A governadora em exercício do DF, Celina Leão, parabenizou a reinauguração do Palacinho e destacou que Poder Judiciário de Brasília é atualmente um dos mais bem avaliados do Brasil. Disse que o TJDFT é uma instituição perene, premiada e respeitada e que a “reforma faz jus à grandeza do TJDFT e ao céu mais bonito do Brasil”.
As obras foram executadas pelas empresas ARTFLEX Engenharia LTDA e Oliveira Engenharia e Construções LTDA, sob fiscalização da Coordenadoria de Projetos e Gestão de Contratos (COOB). Diversas unidades do Tribunal atuaram de forma integrada: Secretaria de Administração Predial (SEAP), Secretaria de Tecnologia e Informação (SETI), Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais (SEMA) e Secretaria de Segurança e Inteligência (SESI); assegurando layout, tecnologia, mobiliário e vigilância atualizados.
Fotos: Rafael Victor/TJDFT e Paulo H. Carvalho/Agência Brasília