O 19 de junho celebra o Dia do Migrante e homenageia todas as pessoas que se deslocam pelo país ou que chegam de outras nações, reconhecendo a diversidade cultural e a contribuição para o desenvolvimento do Brasil. Celebrar os migrantes é reconhecer a coragem dessas pessoas e refletir sobre a construção de uma sociedade mais solidária, justa e acolhedora para todos, independentemente de sua origem.
A data é uma reflexão sobre a importância das migrações e à valorização das pessoas que deixam sua cidade, estado ou país em busca de melhores oportunidades, segurança, estudo ou reunificação familiar. A celebração nos convoca a promover o respeito aos direitos humanos dos migrantes e o combate ao preconceito e à discriminação.
Migrar é atravessar fronteiras em busca de oportunidades mesmo enfrentando realidades que colocam suas vidas em risco. Mas os direitos não podem ficar para trás, principalmente aqueles que deixaram seus países de origem para viver aqui no Brasil.
Documentação irregular, barreiras linguísticas, medo de autoridades, situações de vulnerabilidade e desconhecimento das leis, tornam mais difícil o exercício de direitos básicos e dificultam o acesso de migrantes à Justiça.
A vulnerabilidade pode aumentar a exposição à condições degradantes de trabalho, exploração e outras violações de direitos.
O fluxo migratório no Brasil passa de 2,3 milhões de pessoas, entre 2010 e 2024. Essa cenário traz novos desafios para o mundo do trabalho e reforça a importância de políticas voltadas à proteção da população migrante.
Reconhecer as particularidades vividas pela população migrante é o primeiro passo para promover o acesso efetivo à Justiça do Trabalho e a condições dignas de trabalho.
Para a Justiça do Trabalho nenhum trabalhador deve ser privado de seus direitos por sua condição migratória. O Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante – PETE, atua para que migrantes tenham seus direitos respeitados e sua voz ouvida.
O Tribunal Superior do Trabalho, neste dia, reforça a importância de garantir que todas as pessoas compreendam plenamente os atos processuais que envolvem seus direitos.
A Polícia Federal reitera o seu compromisso institucional de propiciar sempre o melhor serviço na seara imigratória, bem como de promover um enfrentamento cada vez mais eficiente e eficaz da criminalidade que atenta contra os direitos dos migrantes e que viola valores fundamentais do ser humano.
Os migrantes compartilham conhecimentos, tradições, idiomas e experiências, e com isso enriquecem a diversidade cultural e fortalecem os laços entre diferentes povos. Eles também contribuem significativamente para o desenvolvimento econômico e social das comunidades que os acolhem.
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