Flávio Dino fala sobre ‘O STF e a tecnologia’ em evento do Instituto Victor Nunes Leal
O ministro do Supremo Flávio Dino foi o convidado do Instituto Victor Nunes Leal para falar sobre “O STF e a Tecnologia” durante o 16º Almoço Cultural. Flávio Dino foi recebido pelo ministro aposentado do STF Carlos Ayres Britto, pelos advogados Bryan de Jonhn Martins, Nara Ayres Britto, Pedro Gordilho, Wagner Rossi Rodrigues e Fernando Neves.
O ministro Flávio Dino sublinhou que “o tecnodeterminismo implica severos riscos ao Estado Democrático de Direito”. Disse que é preciso defender a democracia em face da nova etapa da revolução científico-tecnológica.
Flávio Dino, que foi ministro da Justiça, Senador e governador por dois mandatos, tem o dom da palavra e sabe conquistar a atenção do público com seu notório saber jurídico e cultural.
A explicação lúcida sobre um tema tão atual mostrou os perigos que o uso indevido da tecnologia produz. Portanto, é urgente a regulamentação das mídias digitais.
A palestra de Flávio Dino foi prestigiada pelo ex-presidente da OAB Nacional Cezar Britto, Evandro Pertence, Cléber Lopes, Adriele Ayres Britto, Professor William Akerman, Rogério Tucci, Claudio Barbosa, Marcelo Montalvão, Fabiana Favreto, Luciano Felício, Marco Lara e Fabrício Medeiros.
Também a professora e pesquisadora Maria Cristine Lindoso, Cristina Neves, Guilherme Pupe, Deborah Carvalhido, André Almeida Garcia, Raquel Xavier Braga, Josiana de Carvalho, dentre outras ilustres presenças.
Instituto Víctor Nunes Leal
O Instituto Víctor Nunes Leal foi criado em 2009 pelo ministro do STF José Paulo Sepúlveda Pertence, Pedro Gordilho e outras personalidades jurídicas, para promover o conhecimento jurídico no Brasil, inspirado na valiosa contribuição intelectual legada pelo jurista Victor Nunes Leal, como a ciência política e as linhagens do pensamento político brasileiro.
O IVNL tem como valor primordial a busca permanente pela promoção da defesa da cidadania, da democracia e da dignidade da pessoa humana, princípios defendidos e praticados pelo patrono da entidade, ministro Victor Nunes Leal.
Victor Nunes Leal foi professor de Direito Constitucional e Doutor em Ciências Sociais. Foi procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, em 1956. A partir de então, ingressou na chefia da Casa Civil da Presidência da República do governo Juscelino Kubitschek até agosto de 1959, quando passou a exercer os cargos de Advogado da antiga Prefeitura do Distrito Federal; Procurador do Tribunal de Contas do atual Distrito Federal e consultor-geral da República.
Jurista talentoso, foi nomeado ao Supremo Tribunal Federal em 1960, pelo presidente Juscelino Kubitschek. Participou da composição do Tribunal Superior Eleitoral, como Juiz Substituto (1963) e Efetivo (1966). Exerceu a Vice-Presidência, no período de 17 de novembro de 1966 a 16 de janeiro de 1969.
Na suprema corte, o dedicado ministro foi o percursor das famosas súmulas, visto que sistematizou as matérias já julgadas pelo tribunal para verificar se era conveniente decidir, novamente, sobre os mesmos temas. A partir das ideias de Nunes Leal foram criadas as súmulas vinculantes.
O vice-presidente do STF oi aposentado compulsoriamente por decreto de 16 de janeiro de 1969, baseado no Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968. Recebeu homenagem em sessão de 5 de fevereiro de 1969, quando se manifestaram o Ministro Luiz Gallotti, Presidente em exercício, o Dr. Décio Miranda, Procurador-Geral da República, e o Prof. Francisco Manoel Xavier de Albuquerque, em nome dos advogados.
A partir de então permaneceu na vida pública advogando, orientando, ensinando, combatendo o autoritarismo. O sociólogo foi diretor do departamento de Ciência Política na Universidade de Brasília (UnB) a convite de Darcy Ribeiro; membro da Academia Mineira de Letras, publicou estudos em revistas especializadas, notadamente na Revista Forense e na Revista de Direito Administrativo
Ele foi um jurista, magistrado e escritor que marcou a história do país. Para homenagear tão importante legado do ministro Víctor Nunes Leal para o direito com a celeridade dos julgamentos e para o STF, a Biblioteca do Supremo foi batizada com seu nome em 2001. Ele também batiza o centro de estudos da Advocacia-Geral da União (AGU).
A principal obra legada por Victor Nunes Leal para o campo das ciências sociais foi “Coronelismo, enxada e voto”.
“Victor Nunes Leal cuja grandeza só é comparável à sua exemplar humildade”, ministro do STF José Paulo Sepúlveda Pertence.
Fotos: Divulgação IVNL e Arquivo da AGU
