Celebramos neste 25 de outubro o Dia da Democracia no Brasil. Uma data de extrema importância para valorizarmos o Estado democrático de Direito e o exercício do poder do povo. A democracia é o que garante a pluralidade de opiniões e a liberdade de ideias.
O 25 de outubro é uma data simbólica que homenageia a memória do jornalista, professor e dramaturgo Vladimir Herzog, um símbolo da resistência e da luta pela democracia em nosso país. Em 1975, após ser preso e torturado, Herzog foi assassinado por agentes da ditadura militar. Sua morte desencadeou mobilizações populares e levantou questões sobre os direitos humanos e a liberdade de expressão, marcando um ponto de virada na luta pela redemocratização. Em sua memória, devemos continuar a lutar contra os atos antidemocráticos e defender as instituições que garantem nossos direitos.
O projeto de Lei (PL) 6.103/2023, que prevê oficializar 25 de outubro como dia nacional da democracia, foi apresentado em dezembro do ano passado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e aguarda envio às comissões. A data marca o aniversário do assassinato do jornalista.
A palavra democracia tem origem grega e significa “poder do povo”. Originada na Grécia antiga, era a forma de governo que caracterizava a administração política dos interesses coletivos das cidades-estados, com os cidadãos se reunindo em assembleias públicas para a tomada de decisões relativas à comunidade. Com o passar dos séculos, novas formas de democracia se desenvolveram, entre elas a exercida pelo voto direto dos cidadãos em seus representantes políticos.
Neste Dia da Democracia, celebremos a luta pela liberdade, o fortalecimento das instituições e a valorização do Estado Democrático de Direito, para que a soberania popular continue a ser respeitada e manifestada. É em cada ato de cidadania, das pequenas às grandes decisões, que o verdadeiro poder do povo se manifesta e que a democracia ganha vida!
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