Dia Nacional do Progresso: celebração dos direitos conquistados
O Dia Nacional do Progresso é uma homenagem a todos os direitos conquistados ao longo dos anos pelos brasileiros como cidadãos. Neste 27 de junho
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Category: Democracia
TSE mantém eleições municipais e autoriza convenção partidária virtual
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, por decisão unânime do plenário, que os partidos realizem suas convenções para as eleições municipais de 2020 de forma
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Alexandre de Moraes toma posse como ministro efetivo do TSE
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse na noite de terça-feira (2/6), como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Barroso assume TSE em posse virtual e critica campanhas de difamação e de ódio
O ministro Luís Roberto Barroso assumiu no dia 25, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, sucedendo a ministra Rosa Weber, e já protagonizando fato inédito: a primeira
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OAB/DF: 60 anos na defesa do Estado Democrático de Direito
Em cada lugar, há um direito a ser defendido e a advocacia cumpri seu papel constitucional. Sem armas afugenta a força, e sem forças encarcera
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Insensatez coloca em risco a saúde e a democracia brasileira
Neste domingo 19 de abril, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, em meio à pandemia do coronavírus e das recomendações sanitárias da OMS de isolamento, se
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