Natanael Caetano Fernandes: ex-presidente do TJDFT, morre aos 81 anos

É com pesar que registramos o falecimento de Natanael Caetano Fernandes, desembargador aposentado e ex-presidente do TJDFT, ocorrido na noite de 25/1/25, aos 81 anos. Segundo a família o óbito ocorreu às 23h20 em uma pousada em Porto de Galinhas (Pernambuco), onde a família estava hospedada.

O desembargador sentiu falta de ar e o Samu foi acionado e e infelizmente veio a óbito. A família disse que o magistrado “partiu em paz, sem sofrimento de hospital, com a serenidade que sempre lhe foi tão marcante e com a grandeza dos maiores”.

O Des Natanael Caetano foi uma figura marcante para o fortalecimento do sistema judiciário brasileiro e o aprimoramento da justiça no Distrito Federal. Sua gestão no TJDFT foi marcada por iniciativas de modernização e pela busca da eficiência nos processos judiciais. Com uma carreira que se estendeu por quatro décadas, suas decisões e postura ética deixaram um legado duradouro.

A sua partida é sentida no meio jurídico, por colegas e fãs de um magistrado de caráter admirável que deixa a esposa Deleane Camargo de Santana Fernandes, filhos, netos, genros e nora e incontáveis amigos. O sepultamento ocorrerá na terça-feira (28 de janeiro), no Cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul. Nossa solidariedade à família, colegas e amigos do ilustre magistrado.

Contribuições e legado do magistrado Natanael Caetano

Natanael Caetano Fernandes, nasceu em Mossâmedes (GO), e formou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, em 1968, e fez uma pós-graduação em Direito Comparado e Organização Judiciária dos EUA na Universidade de Miami, na Flórida, em 1994.

Foi nomeado Juiz de Direito do Estado de Goiás, de 1970 a 1975, e, no final daquele ano, foi nomeado juiz de direito substituto do TJDFT, após aprovação no VI Concurso para a magistratura do Distrito Federal. A promoção ao cargo ocorreu em 1979, quando assumiu como Juiz de Direito.

Em 1990, foi promovido por merecimento a desembargador do TJDFT, sendo eleito para presidir o tribunal no biênio 2002/2004, após ter assumido a vice-presidência de 1996 a 1998. Também presidiu o TRE-DF no biênio 1994/1996. O desembargador Caetano aposentou-se do cargo em abril de 2011.

Ao longo de sua carreira, o magistrado recebeu diversas homenagens e honrarias, como a medalha do Mérito da Magistratura, concedida pela Associação dos Magistrados Brasileiros, no Rio de Janeiro (RJ), em 1986; a medalha da Ordem do Mérito Brasília, do Governo do Distrito Federal, nos seguintes graus: Oficial, em 1989; Comendador, em 1994; e Grande Oficial, em 2002.

Foi condecorado com a Medalha Mérito Alvorada, do Governo do Distrito Federal, em 1994, e outorgado com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, no Grau de Grã-Cruz, pelo Conselho Tutelar da Referida Ordem, em 2000. Também recebeu a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, em 2010, entre outras homenagens.

Fotos: Arquivo TJDFT