O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino presta solidariedade e defende Moraes após atitude do governo americano contra seu colega de Corte. Na publicação em sua conta no Instagram, Dino afirmou que os ministros do STF juram defender a Constituição, e ressaltou que o texto prevê que as relações internacionais do país serão baseadas na “autodeterminação dos povos”, na “não-intervenção” e na “igualdade entre os Estados”.
Em seguida, afirmou: “São compromissos indeclináveis, pelos quais cabe a todos os brasileiros zelar, por isso manifesto a minha solidariedade pessoal ao colega ALEXANDRE DE MORAES.
Dino, tambem, ironizou a possibilidade de o colega ser impedido de visitar os Estados Unidos, e falou na possibilidade dele visitar o Maranhão, estado que governou.
“Tenho certeza de que ele permanecerá proferindo ótimas palestras em todo o território brasileiro, assim como nos países irmãos. E se quiser passar lindas férias, pode ir para Carolina, no Maranhão. Não vai sentir falta de outros lugares com o mesmo nome”, escreveu o ministro do STF.
A manifestação do magistrado ocorreu após o governo dos Estados Unidos fazer uma crítica a decisões do ministro, e também de uma comissão da Câmara dos Representantes americana aprovar um projeto que pode barrar a entrada de Moraes no país.
Entenda o caso. Na quarta-feira, 26 de fevereiro, o Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental dos Estados Unidos, órgão do Departamento de Estado do país, afirmou que multar empresas sediadas no seu país é “incompatível com os valores democráticos”. A manifestação foi republicada pela embaixada dos EUA no Brasil e ocorre após decisões do STF impondo punições financeiras às redes sociais X e Rumble.
O texto menciona diretamente ao Brasil ao afirmar que “o respeito à soberania é uma via de mão dupla”. A mensagem foi publicada no X pelo Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental, vinculado ao Departamento de Estado, que cuida das relações com outros países.
De forma indireta, o posicionamento faz alusão ao bloqueio da plataforma Rumble. O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede social de vídeos em território nacional na última sexta-feira, 21 de fevereiro.
O ministro do STF e o Rumble têm travado um embate judicial nos últimos dias, após o ministro determinar o bloqueio da plataforma no Brasil, uma vez que a mesma não apresentou um representante legal no país.
Na noite de 26 de fevereiro o governo brasileiro por meio do Ministério das Relações Exteriores do Brasil divulgou uma nota se dizendo surpreso com a manifestação e rejeitando o que chamou de tentativa de politizar as decisões do STF. “O governo brasileiro rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais e ressalta a importância do respeito ao princípio republicano da independência dos poderes, contemplado na Constituição Federal brasileira de 1988”, diz o Itamaraty.
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