Senado homenageia José Sarney e os 40 anos da redemocratização do Brasil

O Senado realizou, nesta terça-feira, 18 de março, sessão solene em homenagem aos 40 anos da redemocratização do país e homenagear o ex-presidente José Sarney, 94 anos. O ex-senador José Sarney, nome indissociável da redemocratização do Brasil, foi o homenageado por ter sido o primeiro presidente do Brasil após o fim da ditadura civil-militar, que prevaleceu entre 1964 e 1985.

A sessão, em um Plenário lotado, Sarney foi celebrado não só pelos parlamentares das duas Casas, mas também por atuais e ex-representantes do Executivo e do Judiciário, entre outras importantes presenças.

Considerado o “fiador” da redemocratização o ex-presidente Sarney destacou que o Senado teve um papel importante para a estabilidade política no Brasil e exaltou a democracia brasileira. “Hoje, o Senado é uma instituição forte, apesar de ter sido vítima daquele vandalismo condenável do dia 8 de janeiro”, disse.

“O Senado sempre foi decisivo nesses momentos difíceis que o país tem passado. O Senado é uma instituição forte, continua sendo um dos braços fundamentais do Brasil, desde a independência”, disse Sarney. O ex-presidente também mencionou que “o coração da democracia é a liberdade” e que o regime democrático permitiu que o país criasse instituições fortes.

O homenageado também exaltou o legado de Tancredo Neves. “Muito brasileiros deram a vida pelo país, mas Tancredo deu a sua morte. Na continuidade da nossa história, hoje comemoramos a democracia, cujo coração é a liberdade, essa liberdade que deságua na formação do Congresso Nacional, que são verdadeiramente os representantes do povo brasileiro”, disse Sarney que vai completar 95 anos no dia 24 de abril.

Sarney recordou as circunstâncias em que assumiu a presidência da República e falou da representatividade de Tancredo Neves na história nacional. O homenageado disse que Tancredo foi um grande conciliador e lembrou-se da frase do político mineiro Afonso Arinos que disse que “muitos deram a vida pelo país, mas Tancredo é o único que deu a sua morte pelo Brasil”. “Tancredo era um homem que sabia cumprir os princípios. (…) Sem ele, evidentemente, nós não teríamos essa sessão. Estaríamos talvez mergulhados no escuro”, afirmou. 

O ex-presidente enfatizou ainda que o Brasil é uma democracia de massa: “Quando o povo participa, a cidadania exerce todos os seus direitos civis e individuais. (…) Mas temos a responsabilidade de ter a democracia como um dogma, como uma consciência pessoal.” 

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, celebrou os 40 anos de redemocratização, “em um momento decisivo de nossa história recente”. Alcolumbre disse também que o atual projeto de anistia aos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 não é interesse da sociedade,  destacou que o evento no Plenário do Senado firma o compromisso da Casa com a democracia. 

“A democracia não se sustenta sem diálogo, sem respeito às instituições e sem o compromisso diário com a pluralidade e a harmonia entre os Poderes. Que esta sessão sirva não apenas para relembrar o passado, mas para reafirmarmos nosso compromisso com o futuro do Brasil, com o fortalecimento da democracia”, afirmou o presidente do Senado.

Davi Alcolumbre rememorou Tancredo Neves, ao destacar sua trajetória marcada pelo compromisso com a conciliação e com a estabilidade institucional, ao mesmo tempo que lembrou que, pela sua morte, coube então ao presidente José Sarney a responsabilidade de conduzir a transição democrática, assumindo a presidência em um período de grandes desafios.

O presidente do Senado afirmou ainda que poucos governantes foram tão desafiados como na sua gestão e que Sarney sempre respondeu com respeito, serenidade e sobretudo dignidade, jamais se valendo da agressão, da ofensa e da censura.

“Com serenidade e compromisso, garantiu a estabilidade do país, pavimentando o caminho para a Constituição de 1988 e consolidando as bases do Estado democrático de direito. O presidente José Sarney desempenhou um papel crucial em um dos períodos mais desafiadores e transformadores da história brasileira. Sua habilidade política permitiu a manutenção do diálogo entre diferentes forças partidárias, garantindo a governabilidade em um período de profundas mudanças institucionais”, afirmou o presidente do Senado.

Sarney recebeu do presidente do Senado uma placa de homenagem pela sua atuação no processo de redemocratização do país. Em homenagem ao presidente Tancredo Neves, outra placa foi entregue a seu neto, o ex-senador e atual deputado Aécio Neves.

Segundo Aécio, Tancredo Neves foi um líder e um homem que em silêncio “nos relembrou que existem causas que valem mais do que nós mesmos”. Ele afirmou que seu avô retardou o quanto pode a cirurgia que deveria fazer para que fosse garantida a redemocratização do país.

“Tancredo foi um líder na acepção maior que essa palavra possa trazer e, por ser um líder, fez as escolhas que fez, e as escolhas que fez fizeram dele um líder ainda maior. À primeira vista, presidente Sarney, parece existirem dois Tancredos: um, extremamente ameno no trato e nas palavras; outro, corajosamente radical nas ações e nos gestos. A fusão dos dois fez um homem por inteiro, comprometido sempre com a ordem democrática, absolutamente leal aos compromissos assumidos. Honrando sempre a palavra empenhada, transformou-se num interlocutor necessário na cena política brasileira durante décadas”, disse Aécio. O deputado também prestou reconhecimento à liderança de Sarney.

O Senador Rodrigo Pacheco, que presidiu o Senado nos últimos quatro anos, afirmou que Sarney personifica a redemocratização do Brasil, depois de um período consideravelmente longo de cerceios democráticos.

“Presidente Sarney, ao longo desses anos e dessas décadas, se confunde com esse processo de amadurecimento democrático que vai, repito, desde a interrupção do momento e da fase ditatorial, mas que passa por uma promulgação de Constituição, pela estabilidade monetária com o plano real, que passa por políticas sociais, para se conferir cidadania e o mínimo de dignidade à pessoa humana, de acordo com aquela Constituição que V. Exa. ajudou a conceber. Então, V. Exa., Presidente Sarney, pode ter o sentimento absoluto de dever cumprido pelo que prestou a esta nação ao longo dessas décadas”, disse Pacheco ao homenageado.

Pacheco destacou que o “monstro” do autoritarismo segue vivo no Brasil. “A luta pela democracia é uma luta constante, diária – o monstro não está exterminado daqueles que pensam que outro regime pode ser instalado no Brasil e em outros países do mundo”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli lembrou que muitos lutaram pela igualdade e liberdade, e “não podemos nos esquecer daqueles que nos deixaram ou aqueles que até hoje sofrem com as lembranças de prisão e de tortura”. Ele elogiou a firmeza de Sarney diante de todo o processo de retomada da democracia.

“Vossa Excelência foi esse condutor tão paciente, tão resiliente, tão tranquilo, mas ao mesmo tempo tão firme, porque V. Exa. não deixou morrer em suas mãos a democracia. Se a democracia não morreu é porque V. Exa. teve a capacidade de sofrer todos os tipos de ataques, todos os tipos de críticas e todos os tipos de agressões, de maneira calma, pacífica, sem jamais erguer a voz. V. Exa. merece todos os elogios”, Toffoli.

O senador Jorge Kajuru, autor do requerimento para a sessão especial, afirmou que a homenagem ao ex-presidente Sarney é também a celebração da própria redemocratização e do esforço coletivo do povo brasileiro para garantir a consolidação das instituições democráticas.

“O então senador José Sarney foi peça-chave para a transição democrática e para o nascimento da Nova República. Ao romper com o extinto PDS, herdeiro da antiga Arena, partido que dera sustentação política ao regime militar, José Sarney se transformou no maior fiador da redemocratização, integrando a chapa presidencial de oposição ao lado de Tancredo Neves, outro homem público histórico, inesquecível e eterno. (…) Graças à sua apurada sensibilidade e incomparável experiência política, Sarney logrou realizar uma transição sem traumas para a vida democrática. Sarney ampliou as liberdades civis e políticas, acabando com a censura e legalizando os partidos políticos que haviam sido banidos durante a ditadura”, declarou Kajuru.

O ex-presidente do Senado, o senador Renan Calheiros, reverenciou Sarney e disse que seu legado “é incontável e que os números são desapaixonados”. “José Sarney, digo absolutamente sem hesitar, é o pai, o coração e os olhos da democracia brasileira moderna. Sem ele não teríamos chegado aqui com nossas instituições fortes, estáveis, que já foram testadas inúmeras vezes, esbanjando vitalidade. Sem ele, seríamos ainda uma republiqueta caótica e atrasada”. 

Líder do governo no Congresso, senador Randolfe enfatizou que Sarney é homem público de trajetória singular, que dedicou sua vida à política com firmeza de princípios e com espírito conciliador, sempre comprometido com o desenvolvimento nacional e com a estabilidade da democracia, e que teve a coragem, em momento crucial de nossa história, de unir os democratas e de unir a frente liderada pelo presidente Tancredo Neves.

O senador Randolfe Rodrigues que é Presidente do Conselho Editorial do Senado, apresentou o relançamento de duas obras: Amapá: a terra onde o Brasil começa, de José Sarney, e o livro Explode um Novo Brasil, do jornalista Ricardo Kotscho.

A obra Explode um novo Brasil é um relato detalhado sobre a campanha pelas Diretas Já, em 1984, a qual Randolfe definiu como “a campanha épica e o batismo do mais longevo período democrático que hoje vivemos”.

O líder do MDB na Casa, senador Eduardo Braga, ressaltou que a sessão em homenagem à redemocratização contou com a assinatura de oito partidos da Casa, o que mostra o apoio das legendas “à política da construção de pontes, e não de muros de silêncio, de discórdia e de enfrentamentos, que apenas servem para dividir e enfraquecer”.

Fotos:  Edilson Rodrigues e Geraldo Magela/Agência Senado e Lula Marques/Agência Brasil