O Superior Tribunal de Justiça foi palco do lançamento do Prêmio Innovare 2025, iniciativa que reconhece e destaca as práticas transformadoras que se desenvolvem no sistema de Justiça. Mais do que reconhecer, o Innovare busca identificar ações concretas que signifiquem mudanças relevantes em antigas e consolidadas rotinas e que possam servir de exemplos a serem implantados em outros locais.
Criado em 2004, o Prêmio Innovare reconhece o trabalho de juízes, promotores, defensores, advogados e demais profissionais que trabalham com criatividade e boa vontade para criar soluções que tornam a justiça mais célere e a aproximam da população. O Prêmio é realizado pelo Instituto Innovare, em parceria com o Ministério da Justiça, Advocacia Geral da União, de associações jurídicas e conselhos de justiça do país.
O evento no Superior Tribunal de Justiça reuniu diversas autoridades, entre elas o presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, ministro Carlos Ayres Brito, ministros do STJ, do Tribunal Superior do Trabalho, diretores do Instituto Innovare, além de representantes de associações parceiras que compõem o Conselho Superior do Instituto Innovare, consultores e membros da Comissão Julgadora.
Neste 2025, a premiação lança um livro comemorativo relembrando a trajetória histórica da iniciativa com destaques para iniciativas de tecnologias e eficiência do Judiciário. A obra dos 20 anos do Prêmio Innovare, mostra as personalidades que fazem ou já fizeram parte da Comissão Julgadora da premiação e resume as práticas que já foram premiadas nas 21 edições.
Durante o lançamento, os diretores do Instituto Innovare Sérgio Renault, Pedro Freitas e Antonio Claudio Ferreira Netto entregaram aos ministros presentes um exemplar do livro sobre a premiação. Os exemplares – que não estarão disponíveis para venda – serão distribuídos para entidades e órgãos do Sistema de Justiça, como tribunais, ministérios públicos, defensorias públicas e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com o objetivo de estimular a disseminação das práticas vencedoras.
O Diretor presidente do Instituto Innovare, Sérgio Renault, descreveu o livro como uma espécie de filme sobre o que aconteceu com o judiciário nos últimos 20 anos. A publicação reúne informações sobre todas as 298 práticas premiadas e homenageadas na história do Innovare, além de registros sobre os consultores, membros da comissão julgadora e integrantes da equipe.
Renault destacou a relevância do fato de uma iniciativa como o prêmio durar mais de 20 anos. “Fico feliz de saber que contribuímos de alguma forma para a melhoria do sistema de Justiça do Brasil.”
Raquel Khichfy, coordenadora do Prêmio Innovare, disse que a obra é inspiração para melhorar a eficiência da Justiça. “O livro é uma referência para que os interessados possam consultar e se inspirar com todos os trabalhos já premiados pelo Innovare. Esperamos que traga boas ideias para replicação e multiplicação das boas práticas já premiadas”.
Ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, destacou que a premiação consolidou-se como referência em reconhecer o talento, a criatividade e o compromisso com ideal de Justiça de magistrados, membros do MP, defensores públicos, advogados, servidores e cidadãos de todo o país.
“Ao longo desses anos, inúmeras boas práticas foram identificadas e compartilhadas, fortalecendo o Estado Ecossocial de Direito e ampliando a confiança da sociedade em seu Poder Judiciário”, disse o ministro que será jurado da edição de 2025.
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, destacou que “o Judiciário não pode continuar com essa avalanche de processos sem um avanço tecnológico”. “Essa iniciativa é válida, atualíssima e que certamente motivará a comunidade jurídica para tentar contribuir.”
Ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ, falou que o Innovare acompanhou a história do Judiciário em momentos de sua grande renovação — após a Constituição de 1988 e a Emenda 45/2004, de reforma do Judiciário. “Não tem sido uma trajetória fácil, mas tem sido ascendente. A cada momento o Judiciário é protagonista, é demandado e é o garantidor da democracia, ele realiza eleições e é chamado para arbitrar questões mais complexas da sociedade”.
No Innovare de 2025 o tema é livre para todas as categorias. Entre todas as práticas inscritas, haverá um Prêmio Destaque que será dado à prática que melhor apresentar soluções utilizando tecnologia para a eficiência da Justiça. Na Categoria CNJ, o tema será Equidade Racial.
As inscrições para a Categoria CNJ/Equidade Racial já estão abertas e vão até o dia 2 de maio pelo Portal de Boas Práticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As práticas inscritas nesta categoria serão previamente selecionadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça e serão publicadas no portal do órgão.
Para as demais categorias (Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania), as inscrições estarão abertas a partir deste 26 de março até 26 de maio pelo site do Prêmio Innovare, o www.premioinnovare.com.br
Ao todo, 298 iniciativas já foram destacadas com prêmios e menções honrosas desde 2004. E mais de 10 mil práticas selecionadas estão organizadas no Banco de Práticas, que pode ser consultado gratuitamente no site da premiação.
A Comissão Julgadora do Innovare é composta por ministros do STF, STJ, TST, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do nosso Poder Judiciário.
O Conselho Superior, órgão que tem como atribuição definir as diretrizes anuais do Prêmio Innovare, é composto por associações representativas de grande prestígio no mundo jurídico: Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Advocacia Geral da União (AGU), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA).
Ainda são muitos e gravíssimos os problemas que precisam ser enfrentados pelo Judiciário brasileiro. No entanto, um observador atento identifica o consistente crescimento das iniciativas que buscam a efetividade da prestação jurisdicional. Se sempre foi reconhecida a capacidade técnica dos magistrados, agora já florescem a aptidão para a gestão e o planejamento.
A celebração do Innovare por meio de um livro e o lançamento da edição de 2025 contou também com a presença do presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim, e do diretor financeiro da entidade, João Ricardo Tavares; o presidente da Ajufe, Caio Marinho, e a secretária-geral, Ana Lya Ferraz; a presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Luciana Conforti, e o vice-presidente, Valter Pugliesi; o presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, presidente da Amapar, Marcel Ferreira dos Santos; o coordenador da Justiça Federal da AMB, Anderson Furlan, dente outras importantes presenças.
Fotos: Divulgação e Reprodução