A Proclamação da República, marcou o início da construção do Estado Democrático brasileiro e, com ele, a evolução constante das garantias e direitos fundamentais que
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O juiz Fábio Francisco Esteves, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), teve se nome aprovado pelo Plenário do Senado Federal,
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo, rebateu neste domingo 7 de setembro, os ataques de Tarcísio, ao ministro Alexandre de Moraes e a atuação do
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O 10 de maio, Dia da Memória do Poder Judiciário, celebra o alvará de 10 de maio de 1808, de D. João VI, que criou a Casa
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O Superior Tribunal de Justiça foi palco do lançamento do Prêmio Innovare 2025, iniciativa que reconhece e destaca as práticas transformadoras que se desenvolvem no
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É com pesar que registramos o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, aos 63 anos. Ele estava internado no
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