A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, reuniu autoridades do meio jurídico e a sociedade em seu Salão Nobre, nesta sexta-feira 25 de julho, durante ato no Largo São Francisco, no Centro de São Paulo, para reafirmar o compromisso do Brasil com os princípios democráticos e a autonomia institucional do país.
O anfitrião Dr. Celso Fernandes Campilongo, diretor de Direito da USP, e um dos coordenadores do ato, contou com a participação de representantes de movimentos sociais, partidos políticos, juristas, universidades, centrais sindicais e organizações da sociedade civil.
Na mesa, os diretores Celso Campilongo e Ana Elisa Bechara; o jurista José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça, o diretor da FGV Direito, Oscar Vilhena Vieira; a presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, Julia Wong; e a ativista Cida Bento.
Participaram do ato o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira; o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante; o presidente do PT, Edinho Silva; o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu; e o empresário Josué Gomes da Silva.
Para Campilongo, defender a soberania nacional é algo tão importante e cotidiano, quanto defender a democracia. “Fico felicíssimo de ver este Salão Nobre forrado de referências ao Brasil, desde a bandeira nacional até todas as janelas com as cores verde e amarelo, juntamente com as nossas tradicionais cortinas vermelhas”.
“Quando a soberania de uma nação está sendo ameaçada, não está em jogo apenas a posição de um País. O que está em jogo é uma ordem mundial que seja democrática e que respeite o direito internacional”, ressaltou dizendo que a “intromissão estrangeira” dos Estados Unidos é uma ameaça real à soberania do país, em razão das últimas ações do governo Trump.
“O que está em jogo é uma ordem mundial que seja democrática, que respeite as instituições e direito internacional. O que está sendo ameaçado não é apenas a soberania do Brasil, é a lei internacional. Hoje é conosco, amanhã com quem?”, questionou Celso Fernandes Campilongo.
Entidades assinaram carta em defesa da soberania do Brasil diante de embate com Trump. O manifesto repudia qualquer “forma de intervenção, intimidação ou admoestação” com objetivo de intimidar ou ameaçar o país.
“Somos 100% Brasil”, defenderam os representantes de mais de 250 organizações e entidades, como a Universidade de São Paulo, Ordem dos Advogados do Brasil, União Nacional dos Estudantes (UNE), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Centrais Sindicais, ministros de Estado e movimentos populares.
O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloísio Mercadante, também defendeu que o Brasil deve prestar solidariedade ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao ministro Alexandre de Moraes, alvos de constantes ataques. “Quem viveu a ditadura, a repressão, a tortura, a censura, o exílio, sabe o quanto é importante ter enfrentado esse golpe, punir os golpistas e preservar a liberdade democrática do Brasil”.
Para o advogado Oscar Vilhena, integrante do Comitê de Defesa da Democracia, a ação do governo americano “busca, sob o pretexto de atacar o Supremo Tribunal Federal, na realidade, afetar os interesses de todos os brasileiros, sobretudo do trabalhador e do empreendedor brasileiro. E é essa a razão que faz com que nós tenhamos que estar vigilantes e em defesa dos nossos interesses”.
A presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, Julia Wong, destacou que a população brasileira assistiu, nos últimos dias, às tentativas de sabotagem do presidente Donald Trump contra o Brasil sob o mote de perseguição política, déficit na balança comercial e de violação à liberdade de expressão.
“O que nós sabíamos e sabemos é defender a democracia”, disse, adicionando que a população brasileira, resistente aos ataques do “8 de janeiro e as tramoias vividas nos últimos anos no Brasil”, compreende que é a partir disso que o povo se levanta para defender a soberania do Brasil. “Defender a soberania nacional é levar o papel de cidadão às últimas consequências, para que assim a cidadania seja o princípio de tudo”, declarou Wong.
O ex-ministro da Justiça, José Carlos Dias lembrou a histórica Carta de 2022 e que neste dia 25 de julho de 2025 todos se reuniram novamente em defesa da soberania do povo brasileiro que exige ver respeitados seus direitos. “E não aceitam ingerências externas, nem dos maus brasileiros, de uma família que manda um embaixador (entre aspas) aos EUA, para representar os interesses americanos, e não os brasileiros”.
O jurista reforçou que a independência das instituições brasileiras é pressuposta essencial da democracia e da soberania. “Conclamamos assim a replicar em todo o país este nosso grito de independência”, disse.
A Carta em Defesa da Soberania Nacional foi lida pela vice-diretora da FDUSP, Ana Elisa Bechara, e por Cida Bento, doutora em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano. “Neste grave momento, em que a soberania nacional é atacada de maneira vil e indecorosa, a sociedade civil se mobiliza, mais uma vez, na defesa da cidadania, da integridade das instituições e dos interesses sociais e econômicos de todos os brasileiros”.
“Nas relações internacionais, o Brasil rege-se pelos princípios da independência nacional, da prevalência dos direitos humanos, da não intervenção, assim como pelo princípio da igualdade entre as nações. É isso o que determina nossa Constituição. Exigimos o mesmo respeito que dispensamos às demais nações. Repudiamos toda e qualquer forma de intervenção, intimidação ou admoestação, que busque subordinar nossa liberdade como nação democrática. A nação brasileira jamais abrirá mão de sua soberania, tão arduamente conquistada. Mais do que isso: o Brasil sabe como defender sua soberania”, diz trecho da carta.
Manifestantes do lado de fora da faculdade, sob os gritos de “não à tirania, soberania não se negocia” e “sou brasileiro com muito orgulho”, ostentavam cartazes com os dizeres: “Brasil, quem te ama não te USA”, “juntos na defesa do Brasil”, “o povo unido jamais será vencido” e “o Brasil não aceita chantagem”.
Carta em defesa da soberania nacional
“A soberania é o poder que um povo tem sobre si mesmo. Há mais de dois séculos o Brasil se tornou uma nação independente. Neste período, temos lutado para governar nosso próprio destino. Como nação, expressamos a nossa soberania democraticamente e em conformidade com nossa Constituição.
É assim que, diuturnamente, almejamos alcançar a cidadania plena, construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e, ainda, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Nas relações internacionais, o Brasil rege-se pelos princípios da independência nacional, da prevalência dos direitos humanos, da não-intervenção, assim como pelo princípio da igualdade entre as nações. É isso o que determina nossa Constituição.
Exigimos o mesmo respeito que dispensamos às demais nações. Repudiamos toda e qualquer forma de intervenção, intimidação ou admoestação, que busquem subordinar nossa liberdade como nação democrática. A nação brasileira jamais abrirá mão de sua soberania, tão arduamente conquistada. Mais do que isso: o Brasil sabe como defender sua soberania.
Nossa Constituição garante aos acusados o direito à ampla defesa. Os processos são julgados com base em provas e as decisões são necessariamente motivadas e públicas. Intromissões estranhas à ordem jurídica nacional são inadmissíveis.
Neste grave momento, em que a soberania nacional é atacada de maneira vil e indecorosa, a sociedade civil se mobiliza, mais uma vez, na defesa da cidadania, da integridade das instituições e dos interesses sociais e econômicos de todos os brasileiros.
Brasileiras e brasileiros, diálogo e negociação são normais nas relações diplomáticas, violência e arbítrio, não! Nossa soberania é inegociável. Quando a nação é atacada, devemos deixar nossas eventuais diferenças políticas, para defender nosso maior patrimônio. Sujeitar-se a esta coação externa significaria abrir mão da nossa própria soberania, pressuposto do Estado Democrático de Direito, e renunciar ao nosso projeto de nação.
Somos cem por cento Brasil!!”
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