Manoel Jorge e Silva Neto lança “Fundamentos da Constituição Econômica” em prestigiada noite na PGR
O Subprocurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Manoel Jorge e Silva Neto, presidente da Academia Brasiliense de Direito, lançou “Fundamentos da Constituição Econômica”, durante prestigiada sessão de autógrafos no Espaço Multiuso da Procuradoria Geral da República, em Brasília.
O lançamento coroa a sólida trajetória intelectual e institucional do jurista, professor e advogado com mais de três décadas de atuação em prol da cidadania, democracia, dos direitos humanos e de preparo das futuras gerações. Uma importante contribuição de Manoel Jorge e Silva Neto às letras jurídicas.
Dr. Manoel Jorge, que também é Diretor-Geral Adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União, recebeu colegas, amigos, personalidades da advocacia, dirigentes de instituições jurídicas, magistrados, confrades e representantes de vários setores da sociedade brasileira, com um requintado coquetel.
Ao lado da esposa, a advogada Adriana de Albuquerque, o Doutor em Direito Constitucional, foi celebrado pelo ministro do TST Douglas Alencar Rodrigues; pelo Desembargador do TJBA Antonio Adonias Bastos; pelo Procurador-Geral da Justiça Militar Clauro de Bortolli; pelas colegas SPGT Maria Christina Fernandes; Oksana Maria Dziura Boldo; Izabel Ramos, dentre outras personalidades.
Também estiveram no lançamento a ministra do Tribunal Superior Eleitoral Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, vice-presidente da ABDIR, pelo secretário-geral da ABDIR, professor Gilbert Di Angellis da Silva Alves, e pelos imortais da Academia Brasiliense de Direito: Acadêmico Antônio Pereira Duarte, Acadêmico Nabor Bulhões, Acadêmico Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, Acadêmico Cícero Robson Coimbra Neves, procuradores regionais do Trabalho e juristas.
A Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), prestigiou o SPGT com a presidente Adriana Augusta de Moura Souza e seu vice Marcelo Crisanto Souto Maior.
Depois do sucesso das inúmeras obras jurídicas, o professor de Direito Constitucional da Universidade Federal da Bahia, apresenta “Fundamentos da Constituição Econômica”, sua 29ª publicação. Uma importante contribuição para a ordem econômica e para reflexões sobre um tema tão em voga.
O autor apresenta uma análise profunda sobre os pilares constitucionais que orientam a atuação do Estado no domínio econômico, abordando temas como o papel das constituições econômicas estrangeiras no debate jurídico, a liberdade econômica e o direito concorrencial, dentre outras importantes reflexões.
O jurista também defende que as relações econômicas, sendo fundamentalmente relações humanas, estão em constante movimento, exigindo que a disciplina constitucional acompanhe essa fluidez.
O jurista Manoel Jorge é, também, Acadêmico da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.
Para Heráclito de Éfeso, “nada está; tudo sempre está se fazendo. Tudo flui, nada permanecendo, senão o que é instável, pois onde não há inconstância, há decadência”.
O exame do fenômeno da constituição econômica não dispensa o olhar prospectivo, inquieto, porque relações econômicas são, em substância, relações humanas, e a inconstância humana se converte paradoxalmente em instrumento à própria melhoria da condição de vida das pessoas, tornando-se, por isso, muito adequada a genial formulação do filósofo pré- socrático.
A disciplina constitucional do fenômeno econômico é, sempre, um “estar-fazendo”, visto que o torvelinho das relações econômicas possui dinâmica singular e apto a exigir respostas que sigam o idêntico caminho do dinamismo e da celeridade. Esse é o desafio que Manoel Jorge e Silva Neto se propôs vencer.
Mediante linguagem concisa, técnica – mas sem empolamento algum –, o autor não estaciona o pensamento em ideias que se consolidam acriticamente; pelo contrário, põe-se em marcha para demonstrar, com rigor científico, que muito ainda há a fazer para o propósito de realização da constituição econômica – identificada à consecução das mais elevadas liberdades fundamentais da pessoa.
Fotos: César Rebouças
