O ministro Luís Roberto Barroso, que presidiu o STF pelos últimos 2 anos, anunciou sua aposentadoria do Supremo no final da sessão plenária de 9 de outubro. Emocionado, o magistrado fez um balanço de seus mais de 12 anos de atuação na Corte, período que, segundo ele, “exigiu imensa dedicação e sacrifícios pessoas”, agradeceu colegas e servidos e disse que deseja aproveitar a vida daqui para a frente.
O ministro afirmou que decidiu se afastar sem planos definidos, mas com a certeza de que é hora de buscar mais espiritualidade, literatura e poesia: “Não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais da vida que me resta.”
Gostaria de me despedir com uma breve reflexão sobre a vida, sobre o Brasil e sobre o Supremo Tribunal Federal. O magistrado reafirmou sua crença no Brasil e citou o poeta Pablo Neruda ao expressar amor pelo país: “Mil vezes tivera que nascer e eu queria nascer aqui; mil vezes tivera que morrer e eu queria morrer aqui – mas não agora”, disse.
“Foram tempos de imensa dedicação à causa da justiça, da Constituição e da democracia. A vida me proporcionou a bênção de servir ao País, retribuindo o muito que recebi, sem ter qualquer interesse que não fosse fazer o que é certo, justo e legítimo”.
Apesar da agressividade e da intolerância que ainda se vê, Barroso disse: “reafirmo a minha fé nas pessoas, no bem, na boa-fé, na boa-vontade, no respeito ao próximo e na gentileza, sempre que possível. Fora desta bancada, continuarei a trabalhar por um tempo de paz e fraternidade. Reitero: a integridade, a civilidade e a empatia vêm antes da ideologia e das escolhas políticas. O radicalismo é inimigo da verdade. A gente na vida deve ter cuidado para não se apaixonar pelas próprias razões”.
Barroso emocionou o plenário ao lembrar suas origens em Vassouras/RJ e a importância da educação pública em sua trajetória: “Nasci numa família simples e sem parentes importantes. Estudei em escolas públicas e me formei na UERJ, uma maravilhosa universidade pública. Devo quase tudo aos meus professores e à educação que recebi.”
Aos ministros dedicou palavras de carinho e reconhecimento pelas parcerias. “Ao longo dos anos, aprendi a conviver e a admirar os colegas com os quais compartilhei a aventura de fazer justiça nesse país formidável, mas complexo. Cada um com sua individualidade e características pessoais contribui para a defesa da Constituição, com o pluralismo próprio das sociedades abertas”.
Ministro Gilmar Mendes, a vida nos afastou e nos aproximou. Fico feliz que tenha sido assim e sou grato por sua parceria valiosa ao longo da minha gestão e por sua defesa firme do Tribunal nos momentos difíceis.
Ministra Cármen Lúcia, sua integridade pessoal e compromissos com o Brasil irradiam uma luz que ilumina este Tribunal e inspira pessoas pelo país afora. Levo V. Exa. no coração para sempre.
Ministro Dias Toffoli, sua capacidade de gestão e sensibilidade fizeram enorme diferença para o Tribunal, em decisões como a ampliação do plenário virtual e o inquérito que permitiu desbaratar o extremismo antidemocrático no país.
Ministro Luiz Fux, somos amigos desde quando eu estava nos bancos escolares. Você foi o celebrante do meu casamento feliz e estar ao seu lado aqui no Tribunal todos esses anos foi motivo de alegria e orgulho para mim.
Ministro Alexandre de Moraes, eu e todos nós somos testemunhas da sua dedicação ao trabalho, ao país e à causa da proteção das instituições e somos solidários com os preços pessoais elevados que está tendo de pagar e que um dia a história haverá de reconhecer e reparar.
Ministro Kassio Nunes Marques, virá missão importante no seu caminho, que será a presidência do TSE. Desejo-lhe toda sorte. E continuaremos a compartilhar as aflições rubro-negras e o gosto pela arte e pela música brasileira.
Ministro André Mendonça, renovo aqui meu carinho e admiração por sua integridade, fidelidade aos próprios valores e a seriedade com que lida com os grandes problemas nacionais. Sinto alegria quando concordamos e respeito quando divergimos. A amizade não tem coloração política.
Ministro Cristiano Zanin, sua fidalguia, discrição e imensa competência desfizeram todos os prognósticos maliciosos e revelaram um juiz vocacionado, justo e brilhante. Sou muito feliz por havermos nos tornado amigos.
Ministro Flávio Dino, sua cultura, brilhantismo e senso de humor fazem a vida de todos nós mais leve e agradável. Tem sido um privilégio compartilhar da sua amizade ao longo de todas essas décadas. Vou continuar a ouvi-lo com interesse, ainda que lá de fora.
Ministro Edson Fachin, parto seguro de que o Tribunal está sendo conduzido pelo que há de melhor no país em termos de honestidade de propósitos, de idealismo e de competência.
Agradeceu o procurador-Geral da República, Paulo Gonet, aos assessores e servidores do Supremo. Também agradeceu o trabalho primoroso da Imprensa brasileira. “Nesses tempos de desinformação e perda da importância da verdade, nunca precisamos tanto da imprensa que se move pela ética e pela técnica jornalística. Mentir precisa voltar a ser errado de novo.”
Luís Roberto Barroso, concluiu o discurso agradecendo à ex-presidente Dilma Rousseff, que o nomeou em 2013 “da forma mais republicana possível”, sem pedir, sem insinuar, sem cobrar. Também agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por sua “firme defesa do Tribunal quando esteve sob ataque”. Com altivez, mas sem bravatas, cumprimos com honra nosso dever e nosso destino. A história nos dará o crédito devido e merecido.
Barroso afirmou que deixa o tribunal “com o coração apertado, mas com a consciência tranquila de quem cumpriu a missão de sua vida”. “Cumprimos com honra nosso dever e o nosso destino. A história nos dará o crédito devido e merecido. Deixo o Tribunal com o coração apertado, mas com a consciência tranquila de quem cumpriu a missão de sua vida. Não foram tempos banais, mas não carrego nenhuma tristeza, mágoa ou ressentimento. E começaria tudo outra vez, se preciso fosse. Sigo achando que a afetividade é uma das energias mais poderosas do universo.”
Desejou sucesso aos colegas e reafirmou sua confiança no papel do STF como guardião da Constituição: “Renovo minha confiança de que o Supremo Tribunal Federal continuará a ser o guardião da Constituição e um dos protagonistas na preservação da estabilidade institucional e da democracia”.
Ao apresentar meu pedido de aposentadoria, após mais de 40 anos de serviço público, transmito a Vossa Excelência presidente Fachin e a todos os colegas a expressão do meu afeto profundo e sincero, com os melhores votos de sucesso continuado e boas realizações. Assim seja. Amém.
Foi aplaudido de pé por todos os presentes. O ministro Gilmar Mendes foi ao seu encontro para lhe abraçar.
O presidente do STF, Edson Fachin, destacou a relevância da atuação do colega para a história da Corte e da jurisdição constitucional brasileira. Fachin afirmou que as palavras seriam insuficientes para expressar o impacto do trabalho de Barroso, destacando que seus efeitos “perdurarão por muitas gerações”.
“Carregarei para sempre comigo o abraço que nos demos em 2012, antes ainda de sua vinda para o Tribunal, como lembrança da generosidade da vida que teima em nos carregar adiante”, declarou o ministro Edson Fachin.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou a contribuição do ministro à Justiça brasileira e ao Estado Democrático de Direito. “Acho que todos encontramos consolo no fato de que, se perdemos o magistrado, o país continuará a se beneficiar do jurista sempre culto, sempre aberto ao diálogo e sempre buscando o justo e o certo”, disse o chefe do MP.
Fotos: Luiz Silveira/STF