O presidente Edson Fachin, durante a sessão desta quinta-feira, 23 de outubro do Supremo Tribunal Federal, homenageou o ministro Dias Toffoli. O Plenário celebrou os 16 anos de atuação do ministro Dias Toffoli na Suprema Corte.
Em nome do colegiado, o presidente da Corte ressaltou a experiência de Dias Toffoli tanto na advocacia pública e privada quanto em cargos de destaque na administração pública, como o de advogado-geral da União. Também foi lembrada sua atuação como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre 2014 e 2016, e, posteriormente, como o mais jovem presidente do STF, no biênio 2018-2020. Ele destacou a trajetória de Toffoli e seu papel na defesa da democracia e da independência do Judiciário.
Enalteceu a condução dos trabalhos da Corte naquele período, “pois a defesa do Tribunal é, antes de tudo, a defesa da Constituição e da democracia”.
“Há dezesseis anos o eminente ministro Dias Toffoli tomava posse neste Supremo Tribunal Federal. Vossa Excelência tem contribuído imensamente para o fortalecimento da jurisdição constitucional em nosso país, com decisões tomadas em momentos de turbulência e de risco à democracia”, afirmou Fachin.
Entre as decisões de maior repercussão relatadas por Toffoli, Fachin mencionou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779, na qual o relator classificou como “odioso, desumano e cruel” o uso da tese da legítima defesa da honra em casos de feminicídio ou de agressões contra a mulher. Esse julgamento histórico, reforçou o presidente, tem provocado mudanças positivas e estruturais no enfrentamento “de uma de nossas maiores mazelas sociais”.
Edson Fachin também destacou a relatoria de Toffoli no julgamento em que o STF validou o chamado “incidente de deslocamento”, instrumento que permite a federalização de casos de graves violações de direitos humanos. A decisão da Corte garante o cumprimento de obrigações previstas em tratados internacionais e assegura um tratamento eficaz e efetivo do Estado brasileiro diante da violação de direitos humanos, contribuindo para reparar iniquidades e evitar novas ocorrências.
Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça também prestaram homenagem ao ministro. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também destacou os 16 anos de atuação do ministro e sublinhou a trajetória de Toffoli como exemplo para toda a magistratura.
Depois da homenagem, o ministro Toffoli, que tem participado das sessões de forma remota, chorou. Com a voz embargada, agradeceu aos colegas e elogiou a cooperação no Tribunal. Muito emocionado ressaltou o orgulho de integrar o Supremo e de servir ao país. “As suas palavras muito me emocionam. Aprendi na vida que não podemos deixar a emoção envelhecer”, disse, tentando conter o choro.
“Orgulho, senhor presidente, de estar ao lado de colegas que têm a estatura de serem os maiores e os melhores juristas e magistrados da nação brasileira. Digo isso com muito orgulho. Porque, só nós, que sentamos nas nossas cadeiras, temos a dimensão dela”, declarou Toffoli.
“Temos hoje a maior cordialidade da história desta Corte. Tenho orgulho de ter colegas — digo isso na pessoa da única mulher que compõe este colegiado, minha amiga de longa data, como sou de todos”, continuou o ministro.
Toffoli também fez uma homenagem a antigos ministros e ressaltou o peso simbólico do cargo. “Nós, que estamos nestas cadeiras, sabemos a dimensão delas. É com muito orgulho que me emociono lembrando do meu predecessor, ministro Sepúlveda Pertence, e da amiga que foi amiga de vida. Honrar essa cadeira é continuar honrando a Justiça e a magistratura do Brasil”, afirmou.
E exaltando o papel do Supremo e da Constituição de 1988, disse: “Tenho muito orgulho de ser um brasileiro e de ser guardião da Constituição – a mais avançada da história da humanidade. A função de sermos sacerdotes da guarda dessa Constituição me enche de emoção. Espero continuar servindo.”
Fotos: Luiz Silveira/STF