O juiz Fábio Francisco Esteves, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), teve se nome aprovado pelo Plenário do Senado Federal, na noite de 12 de novembro, para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A aprovação de Fábio Esteves para integrar o CNJ representa um reconhecimento da excelência técnica e institucional do magistrado, fortalece a representatividade da Justiça do Distrito Federal e contribui para decisões estratégicas que impactam diretamente a cidadania e contribui para a melhoria da prestação jurisdicional em todo o país.
“É um fato muito importante não só para minha caminhada profissional, mas também para magistratura do Distrito Federal. Estou muito feliz em representar a nossa Magistratura e estou com muito desejo de exercer o mandato de maneira muito eficiente”, declara o Juiz Fábio Esteves.
O magistrado é graduado em Direito pela Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS), mestre pela Universidade de Brasília (UnB) e doutor pela Universidade de São Paulo (USP). A indicação foi feita pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) e recebeu 55 votos favoráveis e quatro contrários.
A senadora Tereza Cristina, enalteceu a vida e carreira do sul-chapadense Dr. Fábio Francisco Esteves: “Da Roça na Pedra Branca a Conselheiro do CNJ”. Lembrou que o filho de um trabalhador rural analfabeto e de uma empregada doméstica, cresceu na zona rural de Chapadão do Sul. Morou na escola, localizada a 23 quilômetros de sua casa, para não perder as aulas. “Quando cursou direito na UEMS, Fábio era um dos únicos dois estudantes negros em todo o campus. Em 2007 passou no concurso do TJDFT e tomou posse. Desde então brilha na carreira e leva Chapadão do Sul ao destaque no tribunal mais poderoso do Brasil”.
Dr. Fábio Esteves é magistrado do TJDFT desde 2007. Atuou por quase uma década no tribunal do júri e, desde 2011, é professor de Direito Constitucional na Escola de Magistratura do DF (Esmat). Também leciona Processo Penal no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) desde 2020, e é formador da Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam). Entre 2020 e 2025, exerceu a função de juiz instrutor no gabinete do ministro Edson Fachin, no STF.
Em nota oficial, o Presidente do CNJ e do STF, o Ministro Luiz Edson Fachin, comemorou a escolha. “Profissional com notável experiência jurídica, sólida formação acadêmica e compromisso com o aprimoramento do sistema da justiça; mais que isso, exemplo de ascensão profissional pelo estudo e pela dedicação”.
A Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS), também celebrou a aprovação do nome do juiz Fábio Francisco Esteves, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), para compor o Conselho Nacional de Justiça.
“Em nome da ASSEJUS e dos servidores do TJDFT, expressamos nossa admiração pela trajetória do juiz Fábio Esteves e registramos nossa satisfação com sua aprovação para o CNJ. Sua atuação, pautada pela excelência e pelo compromisso com o serviço público, engrandece o Judiciário do Distrito Federal e inspira todos aqueles que trabalham pela justiça em nosso país”, disse o presidente da entidade, Fernando Freitas.
O Conselho Nacional de Justiça é um órgão de Poder Judiciário que tem entre suas funções: zelar pela autonomia do Poder Judiciário e pelo cumprimento do Estatuto da Magistratura; julgar processos disciplinares; e receber petições eletrônicas e representações contra membros ou órgãos do Judiciário, inclusive contra seus serviços auxiliares. Qualquer cidadão pode acionar o CNJ.
Além do Juiz Fábio Esteves, o Plenário do Senado aprovou os nomes da Desembargadora do TJMS Jaceguara Dantas da Silva, e a recondução da advogada da União Daiane Nogueira de Lira para o Conselho Nacional de Justiça.
Fotos: Jonas Pereira e Waldemir Barreto/Agência Senado