A Academia Brasiliense de Direito celebra, no dia 11 de dezembro, seu primeiro ano de existência, marcando um ciclo inaugural de intensa produção acadêmica, institucional e científica na capital do país. Para celebrar a data, será realizada confraternização reservada a membros e convidados, que contará com palestra magna da jurista e ministra do TSE de 2021 a 2023, Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, intitulada “Liberdade religiosa e Estado laico no Brasil de hoje”.
A celebração reunirá acadêmicos que, em suas funções públicas, representam algumas das principais instituições da República. Estão previstas falas oficiais do presidente da ABDIR, Manoel Jorge e Silva Neto, Subprocurador-geral do Ministério Público do Trabalho, e da vice-presidente Dra. Maria Claudia Bucchianeri que é também fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).
O primeiro aniversário da Academia Brasiliense de Direito – ABDIR, reafirma seu compromisso com a produção jurídica qualificada, a interlocução institucional e a promoção de debates relevantes para o país.
Criada como associação civil, permanente e sem fins lucrativos, a instituição reúne bacharéis em Direito de notório saber jurídico e reputação ilibada, com o propósito de promover o estudo e o desenvolvimento do Direito, o aprimoramento do ensino jurídico e a difusão da ciência jurídica em todos os seus domínios normativos.
Para Manoel Jorge e Silva Neto, Presidente da Academia Brasiliense de Direito, “o primeiro ano de atividade da Academia foi muito profícuo, porque além das questões relacionadas à constituição formal da nossa entidade, houve realização de diversos eventos jurídicos promovidos pela ABDIR e, sobretudo consolidou-se o sentimento comunitário que congrega os membros da Academia Brasiliense de Direito”.
Um ano de realizações
Desde sua instalação em 11 de dezembro de 2024, na Escola Superior do Ministério Público da União, a Academia consolidou-se como um espaço de diálogo qualificado entre juristas, instituições públicas e a sociedade civil. Entre os marcos de seu primeiro ano, destacam-se:
- Colóquio das Academias Brasileira e Brasiliense de Direito – Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU (10/11/2024)
- Solenidade de instalação na ESMPU com palestra magna do Prof. e Procurador-Geral da República Paulo Gonet (11/12/2024)
- Seminário sobre a Constituição Econômica – UnB, com Coordenação Científica da Profa. Amanda Flavio de Oliveira e Prof. Manoel Jorge e Silva Neto (25/04/2025)
- Posse do Governador Ibaneis Rocha – Palácio do Buriti (22/04/2025)
- Posse de novos confrades e confreiras: Antônio Augusto Brandão Aras, Ana Frazão e Samantha Meyer-Pflug Marques (11/06/2025)
- Fórum Permanente de Diálogo entre Finanças Públicas e Sociedade – FGV Brasília (27/06/2025)
- Solenidade de posse da Diretoria 2025–2027 do COPAJUB, com exposições dos acadêmicos Ophir Cavalcante e Henrique Mouta (30/10/2025)
Primeira diretoria
A Academia Brasiliense de Direito foi fundada em dezembro de 2024 e tem como primeiro presidente o Subprocurador-Geral do Trabalho,Manoel Jorge e Silva Neto, com Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro (vice-presidente), Gilbert Di Angellis (secretário-geral) e Hadassah Laís de Sousa Santana (tesoureira) na diretoria executiva inicial, com o objetivo de fomentar o estudo e a disseminação do direito em Brasília, reunindo juristas renomados.
Acadêmicos
Cadeira n. 1 – Ulysses Guimarães
Membro – Manoel Jorge e Silva Neto
Cadeira n. 2 – Denise Martins Arruda
Membro – Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro
Cadeira n. 3 – Leon Frejda Szklarowsky
Membro – Gilbert Di Angellis da Silva Alves
Cadeira n. 4 – Maria Eduarda Soares de Mendonça
Membro – Hadassah Laís de Sousa Santana
Cadeira n. 5 – Victor Nunes Leal
Membro – Antônio Augusto Brandao de Aras
Cadeira n. 6 – José Luciano de Castilho Pereira
Membro – João Pedro Ferraz dos Passos
Cadeira n. 8 – Darcy Ribeiro
Membro – Gabriela Neves Delgado
Cadeira n. 9 – Juliana Ferraz da Rocha Santilli
Membro – Ana Frazão
Cadeira n. 10 – José Carlos Couto de Carvalho
Membro – Antônio Pereira Duarte
Cadeira n. 11 – Aliomar Baleeiro
Membro – João Carlos Souto
Cadeira n. 12 – Lourdes Bandeira
Membro – Soraia Mendes
Cadeira n. 13 – Cnéa Cimini Moreira de Oliveira
Membro – Liana Chaib
Cadeira n. 14 – Pedro Calmon
Membro – Nabor Bulhões
Cadeira n. 15 – Waldemar Zveiter
Membro – Ricardo Sayeg
Cadeira n. 16 – Ophir Filgueiras Cavalcante
Membro – Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior
Cadeira n. 17 – Hamilton Carvalhido
Membro – Eunice Amorim Carvalhido
Cadeira n. 18 – Jorge Alberto Romeiro
Membro – Cícero Robson Coimbra Neves
Cadeira n. 19 – Juliano Costa Couto
Membro – José Henrique Mouta
Cadeira n. 20 – Iêda Garcez de Castro Dorea
Membro – Amanda Flávio de Oliveira
Cadeira n. 21 – Edylcéa Tavares
Membro – Samantha Meyer-Pflug Marques
Cadeira n. 23 – Adriana Lorandi
Membro – José Barroso Filho
Cadeira n. 24 – Saulo Ramos
Membro – Ibaneis Rocha Barros Junior
Cadeira n. 25 – Carlos Augusto Thibau Guimarães
Membro – Humberto Eustáquio Soares Martins
Cadeira n. 26 – Rubens Approbato Machado
Membro – Valdetário Andrade Monteiro
Cadeira n. 27 – José Fernandes Dantas
Membro – Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
Membros Beneméritos
Fábio Arthur da Rocha Capilé
Luciana de Aboim Machado
Paulo Gustavo Gonet Branco
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Viviane Coêlho de Séllos Knoerr
Palestra Magna
A acadêmica Maria Claudia Bucchianeri atuou como ministra do Tribunal Superior Eleitoral por um biênio e foi a segunda mulher a fazer parte da Corte Eleitoral pela classe dos juristas. Os méritos intelectuais e a integridade pessoal da jurista fez com que ela fosse designada Juíza da Propaganda em Eleições Presidenciais, responsável pela análise de representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei das Eleições.
A ministra desempenhou importante papel como coordenadora institucional do “TSE Mulheres”, pelo qual foi relatora da minuta do Protocolo para Atuação Conjunta no Enfrentamento da Violência Política de Gênero, celebrado entre o TSE e a Procuradoria-Geral da República. O acordo prioriza e define rotinas de investigação e processamento dos crimes previstos na Lei nº 14.192/2021.
Como vice-diretora da Escola Judiciária Eleitoral do TSE (EJE/TSE), a ministra propôs a inclusão, no calendário fixo da EJE, do Encontro Nacional de Magistradas Integrantes de Cortes Eleitorais.
Os sábios e bem elaborados votos da ministra Maria Claudia Bucchianeri enriqueceram o acervo de jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral. Os jurisdicionados e estudiosos do Direito Eleitoral contam com uma preciosa contribuição da eminente jurista.
Fotos: Arquivo Pessoal