Ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, lançou um livro com as decisões mais relevantes da Corte nos últimos 24 anos. A obra, intitulada “Estado de Direito e Jurisdição Constitucional: decisões relevantes em 24 anos de atuação no STF”, reúne as principais decisões do magistrado, durante sua atuação no Supremo.
O lançamento da terceira edição da obra, atualizada e reformulada, no dia 16 de junho aconteceu na Biblioteca do STF, e reuniu o presidente do Tribunal, ministro Edson Fachin, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, a ministra do TST Morgana de Almeida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, além de advogados, pesquisadores, servidores e colaboradores do Tribunal.
O ministro Edson Fachin disse que o livro examina a contribuição do ministro Gilmar Mendes para a jurisdição constitucional brasileira, tanto por meio de sua vasta produção acadêmica quanto de seus votos e da busca por iniciativas voltadas à construção de soluções conjuntas. “Esta obra também oferece uma oportunidade para refletir sobre a evolução da jurisdição constitucional brasileira nas últimas décadas, sobre o papel das instituições na preservação da ordem democrática e sobre os desafios permanentes da concretização dos direitos fundamentais em uma sociedade em constante transformação”, destacou o presidente da Corte.
O ministro Gilmar Mendes agradeceu a presença de todos e destacou a atuação do Supremo em temas desafiadores, que exigiram abertura ao diálogo e a busca por soluções consensuais, como ocorreu nas discussões sobre a Lei do Marco Temporal e no acordo para facilitar a gestão e o acompanhamento do fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O ministro lembrou, ainda, as decisões tomadas pelo STF durante a pandemia da covid-19 e, afirmou: “Naquele contexto, certamente, o Supremo salvou um número incontável de vidas. Talvez não haja nenhum outro momento da nossa história em que a atuação independente e desassombrada da Corte tenha tido tanto impacto.”
Gilmar Mendes também destacou a resposta do tribunal aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. “Vimos turbas depredarem a sede dos três Poderes na mais grave afronta à ordem constitucional desde a redemocratização. A visão de destruição do plenário desta Corte foi o episódio mais doloroso da minha vida profissional. Foi um momento de perplexidade, de inquietação, de receio, mas não de hesitação. O STF, uma vez mais, tomou a dianteira da defesa da democracia brasileira e mostrou que, quando necessário, ela sabe militar pela própria conservação. A resposta institucional firme e proporcional foi aclamada pela inteligência internacional”, afirmou.
O ministro Gilmar Mendes dedicou a obra à família: aos filhos, Laura e Francisco; e aos netos, Cecília, Tom, Benjamin e Maria. “Costumam me perguntar de onde tiro energia para um ofício tão exigente. A resposta é simples: do convívio revigorante com vocês e da vontade de lhes entregar um país melhor e mais justo”, concluiu.
A sessão de autógrafos foi muito prestigiada. Teve a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; da ministra do TST Maria Cristina Peduzzi; do vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão; do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; da presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais, Luciana Bregolin; do advogado e professor Nabor Bulhões; do ministro aposentado Roberto Rosas, dentre outras importantes presenças.
Lançamento da obra “Estado de Direito e Jurisdição Constitucional – Gilmar Mendes: decisões relevantes em 24 anos de atuação no STF”
Fotos: Luiz Silveira/STF