Ministro Gilmar Mendes lança livro com decisões relevantes nos seus 24 anos de atuação no STF

Publicado em junho 19, 2026junho 19, 2026 por Bernadete Alves

Ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, lançou um livro com as decisões mais relevantes da Corte nos últimos 24 anos. A obra, intitulada “Estado de Direito e Jurisdição Constitucional: decisões relevantes em 24 anos de atuação no STF”, reúne as principais decisões do magistrado, durante sua atuação no Supremo.

O lançamento da terceira edição da obra, atualizada e reformulada, no dia 16 de junho aconteceu na Biblioteca do STF, e reuniu o presidente do Tribunal, ministro Edson Fachin, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, a ministra do TST Morgana de Almeida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, além de advogados, pesquisadores, servidores e colaboradores do Tribunal.

O ministro Edson Fachin disse que o livro examina a contribuição do ministro Gilmar Mendes para a jurisdição constitucional brasileira, tanto por meio de sua vasta produção acadêmica quanto de seus votos e da busca por iniciativas voltadas à construção de soluções conjuntas. “Esta obra também oferece uma oportunidade para refletir sobre a evolução da jurisdição constitucional brasileira nas últimas décadas, sobre o papel das instituições na preservação da ordem democrática e sobre os desafios permanentes da concretização dos direitos fundamentais em uma sociedade em constante transformação”, destacou o presidente da Corte.

O ministro Gilmar Mendes agradeceu a presença de todos e destacou a atuação do Supremo em temas desafiadores, que exigiram abertura ao diálogo e a busca por soluções consensuais, como ocorreu nas discussões sobre a Lei do Marco Temporal e no acordo para facilitar a gestão e o acompanhamento do fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O ministro lembrou, ainda, as decisões tomadas pelo STF durante a pandemia da covid-19 e, afirmou: “Naquele contexto, certamente, o Supremo salvou um número incontável de vidas. Talvez não haja nenhum outro momento da nossa história em que a atuação independente e desassombrada da Corte tenha tido tanto impacto.”

Gilmar Mendes também destacou a resposta do tribunal aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. “Vimos turbas depredarem a sede dos três Poderes na mais grave afronta à ordem constitucional desde a redemocratização. A visão de destruição do plenário desta Corte foi o episódio mais doloroso da minha vida profissional. Foi um momento de perplexidade, de inquietação, de receio, mas não de hesitação. O STF, uma vez mais, tomou a dianteira da defesa da democracia brasileira e mostrou que, quando necessário, ela sabe militar pela própria conservação. A resposta institucional firme e proporcional foi aclamada pela inteligência internacional”, afirmou.

O ministro Gilmar Mendes dedicou a obra à família: aos filhos, Laura e Francisco; e aos netos, Cecília, Tom, Benjamin e Maria. “Costumam me perguntar de onde tiro energia para um ofício tão exigente. A resposta é simples: do convívio revigorante com vocês e da vontade de lhes entregar um país melhor e mais justo”, concluiu.

A sessão de autógrafos foi muito prestigiada. Teve a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; da ministra do TST Maria Cristina Peduzzi; do vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão; do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; da presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais, Luciana Bregolin; do advogado e professor Nabor Bulhões; do ministro aposentado Roberto Rosas, dentre outras importantes presenças.