Ministro Octavio Gallotti, que presidiu o Supremo de 1993 a 1995 e o Tribunal Superior Eleitoral entre 1994 e 1996, morre aos 95 anos. Ele deixa os filhos Luiz Gallotti Neto e Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues, atual ministra do Superior Tribunal de Justiça.
Integrantes do STF e o MPF manifestaram pesar pelo falecimento do ex-presidente do Supremo. O velório do ministro aposentado será aberto ao público e ocorrerá na segunda-feira 27 no Salão Branco do Supremo, em Brasília. O sepultamento será na terça-feira, no Rio de Janeiro.
O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que Gallotti tinha “notável cultura jurídica, espírito público exemplar e inabalável compromisso com a Constituição”. “Sua trajetória confunde-se com um período significativo da história institucional brasileira. Magistrado de notável cultura jurídica, espírito público exemplar e inabalável compromisso com a Constituição, o Ministro Gallotti deixou marcas permanentes na construção da jurisprudência e no fortalecimento das instituições democráticas do País”, afirmou o presidente do STF Edson Fachin.
Já o vice-presidente Alexandre de Moraes disse que o ministro aposentado “honrou o STF e e a sociedade brasileira, com competência, seriedade e, acima de tudo, com Justiça”.
A ministra Cármen Lúcia lamentou a morte de Gallotti e disse que ele será lembrado “como exemplo de comprometimento e responsabilidade.” “O Ministro Octavio Galotti honrou a magistratura brasileira em sua atuação, após largo período de experiência e dedicação também a outros cargos públicos da República. Sempre com o mesmo ânimo sereno, firme e competente. Assim será lembrado como exemplo de comprometimento e responsabilidade”, disse Cármen.
O Ministério Público Federal declarou que a vida profissional de Octavio Gallotti foi “marcada pela defesa da democracia” e que ele se destacou “pela sólida formação jurídica e pelo compromisso permanente com a Constituição e com a legalidade”.
Trajetória
Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti, nasceu em 27 de outubro de 1930, na cidade do Rio de Janeiro e é filho de Luiz Gallotti e de Maria Antonieta Pires e Albuquerque Gallotti. Casou em 4 de maio de 1962 com Iára Chateaubriand Pereira Diniz Gallotti, com quem teve os filhos Luiz Gallotti Neto e Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues.
Ao longo de quase cinco décadas na vida pública, Gallotti passou por instituições como o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União, o Tribunal Superior Eleitoral e o STF.
Em 20 de novembro de 1984, Gallotti assumiu o cargo de ministro do STF, para o qual foi nomeado pelo então presidente João Figueiredo, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Pedro Soares Muñoz.
Galloti permaneceu no Supremo até outubro de 2000, quando atingiu a idade limite para permanência da atividade. Durante o período, exerceu interinamente a Presidência da República em duas ocasiões, em 1994, durante viagens internacionais do então presidente Itamar Franco.
Segundo o Supremo Tribunal Federal, sua carta de despedida da Corte foi lida pelo Presidente, Ministro Carlos Velloso, na Sessão de Homenagem, realizada em 15 de março de 2001.
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