O presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, recebeu os presidentes dos tribunais superiores, nesta terça-feira, para tratar de temas de interesse comum do Poder Judiciário. Participaram da reunião a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luis Felipe Salomão, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O encontro entre chefes das cortes para encontrar as estratégias conjuntas para os desafios da justiça no país tratou do uso de inteligência artificial (IA), a segurança cibernética e questões relacionadas à justiça previdenciária.
Na discussão sobre inteligência artificial, os presidentes dos tribunais superiores trataram da adoção de padrões mínimos comuns entre as cortes. Também foram discutidas regras para a utilização e o manejo das ferramentas de IA no âmbito do Judiciário.
Quanto a segurança dos sistemas, os magistrados discutiram medidas destinadas a ampliar a proteção dos sistemas de informação e dos bancos de dados utilizados pelo Poder Judiciário. Fortalecer as redes de segurança cibernética é necessidade urgente devido às crescentes ameaças digitais enfrentadas por instituições públicas.
O elevado estoque de processos previdenciários, principalmente na Justiça Federal, foi um tema que exigiu mais mais atenção durante a reunião. Os presidentes dos tribunais superiores discutiram quais alternativas seriam mais viáveis para enfrentar o expressivo volume de ações em trâmite no país e reduzir esse gargalo no judiciário.
O debate envolveu propostas de racionalização do fluxo de trabalho, uniformização de jurisprudência e articulação com órgãos do Poder Executivo – como o INSS -, para prevenir o litígio na origem.
Fotos: Alejandro Zambrana/STF