A Academia Brasiliense de Direito (ABDIR), um espaço de excelência e diálogo, presidida pelo jurista e professor Manoel Jorge e Silva Neto, realizou na noite de 15 de outubro, cerimônia de posse do jurista e escritor Saul Tourinho Leal, no Pontão do Lago Sul.
A entidade é composta por acadêmicos, especialmente selecionado por sua elevada e relevante contribuição acadêmica, filosófica, cultural ou profissional, formando um corpo intelectual de excelência a pautar a reflexão jurídica nacional. Os acadêmicos ocupam cadeiras cujos patronos são personalidades da história jurídica brasileira.
Cada patrono representa um legado que ultrapassa o Direito e inspira a advocacia e a sociedade. A ABDIR é um palco para valorização da memória jurídica e promoção de um sistema jurídico mais justo e efetivo.
O presidente Manoel Jorge saudou as autoridades, convidados e o empossando Saul Tourinho Leal na cadeira número 34, cujo patrono é Miguel Seabra Fagundes. O Subprocurador-geral do Trabalho no Ministério Público do Trabalho e Diretor-Geral Adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), deu as boas vindas ao novos acadêmico, sua importância no meio jurídico e do quanto vai colaborar para a propagação do conhecimento, contribuir para os desafios contemporâneos do Direito, a valorização da memória jurídica e promoção de um sistema jurídico mais justo e efetivo.
O Secretário-Geral da ABDIR Gilbert Di Angellis, saudou os confrades e confreiras que são professores e da posse de um professor na data que celebra aqueles que transformam vidas, despertam possibilidades e formam profissionais que também transformarão vidas.
Deu as boas-vindas ao professor e escritor Saul, leu a Ata de Posse que em seguida foi assinada por ele, pelo novo acadêmico Saul Tourinho e pelo presidente Manoel Jorge.
A Academia Brasiliense de Direito é um marco no cenário jurídico da capital da República e tem por meta contribuir para o diálogo, disseminação do conhecimento jurídico, desenvolvimento das ciências jurídicas no Brasil e valorização das personalidades que contribuem significativamente em prol do fortalecimento da democracia e da cidadania.
Saul recebeu o Diploma da Academia e a Medalha das mãos da esposa e colega advogada Rebeca Drummond de Andrade, jurista e sobrinha-bisneta do grande poeta Carlos Drummond de Andrade.
A saudação ao novo acadêmico foi feita pelo Professor Doutor João Carlos Souto. O acadêmico fundador da Academia Brasiliense de Direito disse da satisfação e alegria em receber Saul Tourinho Leal, ocupando uma de suas cadeiras tem ainda mais valor do que aquelas academias que não o tem em seus quadros.
Souto fez um relato sobre a vida, profissão e chegada de Saul em Brasília em 2005, cidade que acolhe todos os talentos do país. Mencionou a experiência profissional do novo integrante da ABDIR e sua convivência com grandes personalidades jurídicas.
Lembrou que o Doutor em Direito Constitucional pela PUC de São Paulo, publicou a obra Direito à Felicidade, que tem sido usada pela nossa Suprema Corte para a reafirmação dos direitos fundamentais, em casos como cotas raciais, união homoafetiva e criminalização da Homo transfobia.
O acadêmico relatou as atuações emblemáticas em casos relevantes, como o do magistrado Senivaldo, juiz negro aprovado no concurso de cotas da magistratura paulista que havia sido injustamente demitido de suas funções e foi reintegrado após longa batalha no Conselho Nacional de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. A epopeia vivida pelo advogado Tourinho e seu cliente deram origem à obra “Do Sopro um Vendaval – A história da reparação de uma injustiça”, lançada em Brasília.
“Saul Tourinho Leal tem sido um dos mais assíduos e está entre os de maior audiência na tribuna do “Guardião da Constituição”; aliás, nesse quesito a Academia Brasiliense de Direito está muito bem servida, pelo empossado Saul Leal, e igualmente pelos confrades e confreiras.
“Saul é um girondino dos nossos tempos: ponderado, defensor do federalismo, da aderência irrestrita à Constituição, da moderação, do bom senso. Um girondino moderno e de melhor sorte. E por falar em sorte, sorte nossa que Saul Tourinho Leal é um homem que também tem sede, sede de Justiça, de cultura, de aprender mais, sede de construir amizades, juntar pessoas, compartilhar experiências, impressões, causos e histórias”, disse o Dr. João Carlos.
Souto concluiu sua saudação ao estimado Saul Leal com versos de Torquato Neto. “Sua cidade há mais de duas décadas é Brasília, aqui você tem sido feliz, vai indo bem, cercado de amigos, de colegas, de sua Rebecca Drumond de Andrade, sempre ao seu lado. Sua chegada, estimado confrade Saul Tourinho Leal, agrega ainda mais valor humano, braços, cérebro e coração à nossa Academia Brasiliense de Direito, tão bem dirigida pelo presidente Manoel Jorge e Silva Neto. Sua chegada amplia, aduba e solidifica nossa “plantação”, para usar a metáfora de Torquato Neto. Sejam bem vindo e aceite o abraço de todos nós!”
Saul Tourinho, novo integrante da ABDIR, fez um reconhecimento público aos seus pais. Feliz daquele que reconhece a importância dos pais. “Nos últimos 20 anos, que coincidem com o meu tempo de formado, algumas vezes, no passado, quando alguém me fez homenagens ou referências, tive de ouvir, por acidente, não por má-fé, o seguinte: ‘O Saul conquistou seu espaço em Brasília mesmo sem ser filho de pais importantes’.
“Hoje, nessa noite especial, é meu dever corrigir esse passado. Eu tenho pai e tenho mãe. A minha mãe se chama Tereza Cristina, um lindo nome cuja junção batiza a capital do meu estado natal, Teresina; o meu pai se chama Raimundo Nonato. Ambos são piauienses. Eles moram em Teresina, são honestos, íntegros e trabalhadores”.
Ao receber a notícia da minha eleição para a cadeira número 34 da Academia Brasiliense de Direito, cujo patrono é Miguel Seabra Fagundes, a alegria foi acompanhada por um sentimento igualmente intenso: o da responsabilidade. “É com esse sentimento que recebo esta cadeira. Não como quem chega, mas como quem continua. Não como quem conclui, mas como quem recomeça. Não como quem reivindica uma distinção, mas como quem recebe uma responsabilidade”.
Disse que seu patrono Miguel Seabra Fagundes, nordestino do Estado do Rio Grande do Norte e seu nome ocupa a ribalta da história do Direito brasileiro. “Há juristas que escrevem admiravelmente sobre a liberdade. Há outros que defendem a liberdade quando ela é posta à prova. Seabra Fagundes soube fazer as duas coisas. Sua trajetória pública foi marcada pela defesa da legalidade e das instituições, inclusive em circunstâncias nas quais sustentar determinadas convicções exigia coragem pessoal.
Lembrou que seu patrono com 25 anos de idade tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça do RN, Interventor Federal no Estado (1945–1946), Consultor-Geral da República e Ministro da Justiça (1954–1955) no governo de Café Filho. Pediu exoneração do cargo de Ministro da Justiça porque o governo federal tentou interferir nas eleições presidenciais, ato que considerava inaceitável. Durante o regime militar, destacou-se na defesa das liberdades públicas e do Estado de Direito.
“A grandeza de um jurista não se mede apenas pelas posições que alcançou. Mede-se, também, pelas posições que teve coragem de abandonar. Pelos princípios que se recusou a negociar. Pelas palavras que pronunciou quando teria sido mais confortável calar”, acrescentando que a fidelidade ao Direito não pode depender da conveniência dos resultados e que talvez seja essa uma das lições mais duradouras de Seabra Fagundes.
Saul lembrou que ocupar uma cadeira é assumir um compromisso. “Uma cadeira é um objeto simples. Serve para repousar o corpo, acomodar a espera, oferecer descanso. Mas, numa Academia, uma cadeira tem outro significado. Ela guarda uma história. Recebe um nome. Conserva uma memória. Somos todos ocupantes provisórios das cadeiras que a vida nos oferece. Das cadeiras profissionais. Das cadeiras institucionais. Das cadeiras de autoridade. E também desta, que hoje recebo com genuína emoção”.
Saul disse que a advocacia se faz de memórias e memoriais. “As palavras importam porque as pessoas importam. Por trás de cada processo existe uma história. Por trás de cada tese existe uma consequência. Por trás de cada controvérsia jurídica existe, quase sempre, alguém esperando que uma instituição seja capaz de enxergá-lo”, para ele o Direito não pode perder essa dimensão humana.
“Talvez uma das tarefas mais difíceis da vida jurídica seja conservar a sensibilidade sem perder o rigor. Ser firme sem ser cruel. Ser técnico sem ser indiferente. Ser culto sem ser arrogante. Ter convicções sem perder a capacidade de escutar.”
“Há uma graça, um charme, uma mistura de beleza e poesia na nossa forma de viver a erudição, a intelectualidade, o saber jurídico brasileiro. Uma Academia deve ser, acima de tudo, um lugar onde essa brasilidade encontra abrigo. Uma casa na qual as ideias possam divergir sem que as pessoas precisem se tornar inimigas. Uma casa em que o argumento tenha mais importância do que a autoridade de quem o pronuncia. Uma casa em que a tradição não seja confundida com imobilidade, nem a novidade com progresso automático. É para a preservação de toda essa magia que existe a Academia”, declarou Saul Tourinho.
O Doutor em Direito Constitucional pela PUC de São Paulo, agradeceu os amigos que lhe oferecem um privilégio cada vez mais raro: a amizade. “Obrigado por poder ser simplesmente eu mesmo, sem títulos, sem formalidades, repleto de defeitos, às vezes incoerente, falho, esquecido, displicente, seja o que for. E ainda assim, eles querem estar comigo”.
Ao encerrar seu discurso o jurista e escritor lembrou que a amizade é uma das forças mais poderosas do Universo. Agradeceu o presidente Manoel Jorge e Silva Neto, o acadêmico João Carlos Souto, pela especial saudação, os integrantes da Academia, colegas de profissão e disse que a advocacia não é uma caminhada solitária. Agradeceu a advogada Rebeca Drummond de Andrade, sua esposa com quem divide sua jornada da vida.
“É com orgulho que ingresso nesta Academia. Não apenas para ocupar uma cadeira. Mas para jamais esquecer quando é preciso levantar-se. As cadeiras da Academia Brasiliense de Direito são diferentes. Ao contrário de nos convidar a descansar, sentados, elas nos ensinam a viver uma vida pública de pé”, concluiu o Acadêmico Saul Tourinho.
Após o discurso do acadêmico Saul Tourinho Leal, o presidente da Academia Brasiliense de Direito, o professor Manoel Jorge e Silva Neto, agradeceu a presença de todos e encerrou a cerimônia de posse.
Após a posse o jurista Saul Tourinho e sua esposa a advogada Rebeca Drummond de Andrade, brindaram com os convidados durante jantar no CHARD by Chicago Prime no Pontão do Lago Sul.
Fotos: Eduardo Braz