O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal realizou na noite desta segunda-feira 19 de outubro, a cerimônia de posse do advogado Leonardo Campos Soares da Fonseca como desembargador eleitoral titular, na classe dos juristas.
A cerimônia foi prestigiada por membros do judiciário, do ministério público, da advocacia, amigos e familiares do empossado. Dentre os presentes os ministros do STJ Reynaldo da Fonseca e Teodoro Santos; o presidente do Tribunal de Justiça TJDFT, desembargador Jair Soares; o 1º vice-presidente, desembargador Fernando Habibe; e o corregedor do DF, desembargador Arnoldo Camanho.
Os desembargadores do TJDFT Roberval Belinati, Robson Freitas, Hector Santana, Renato Scussel e Fabrício Bezerra; a juíza auxiliar da 2ª vice-presidência, Jackeline Oliveira, representante do 2º vice-presidente, desembargador Teófilo Caetano; e a juíza auxiliar da 1º vice-presidência, Marília Guedes, entre outras importantes presenças.
A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TRE-DF, desembargador Angelo Passareli. Na ocasião, foi realizada a leitura e a assinatura do termo de posse, seguida da entrega da Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal ao novo integrante da Corte Eleitoral.
O presidente Ângelo Passareli, deu as boas-vindas ao novo integrante da corte eleitoral e destacou a importância de sua atuação para o fortalecimento da Justiça Eleitoral e das instituições democráticas. Desejou êxito ao desembargador eleitoral no exercício de suas funções na Justiça Eleitoral.
Passareli, ressaltou a importância da chegada de Leonardo Fonseca ao colegiado. Segundo o magistrado, a atuação do novo membro será especialmente relevante no período eleitoral e no julgamento das prestações de contas dos candidatos eleitos. “Que essa nova etapa seja marcada por realizações e pela honrosa missão de contribuir para a legitimidade das eleições, o fortalecimento da cidadania e a confiança da sociedade nas instituições democráticas”, declarou o presidente do TRE-DF.
O desembargador Leonardo Fonseca integra a carreira da Procuradoria do Estado de Mato Grosso do Sul e já integrou os quadros do TJDFT como analista judiciário. Em sua fala, afirmou ser uma grande honra integrar o TRE-DF. “Eu sou um apaixonado pela Justiça Eleitoral. Atuar com tantos qualificados colegas, pessoas caras que já conheço há um bom tempo (…) é realmente um motivo de júbilo e um motivo de imensa responsabilidade”, declarou o novo desembargador do TRE-DF.
Trajetória profissional
Leonardo Campos Soares da Fonseca é advogado e procurador do Estado de Mato Grosso do Sul desde 2015, onde atua como chefe da Procuradoria de Assuntos Eleitorais e integra a Procuradoria de Representação em Brasília.
Possui ampla experiência na Justiça Eleitoral, tendo exercido as funções de assessor-chefe da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e assessor de ministro da mesma Corte. Também atuou como analista judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e assessor de subprocurador-geral da República.
Na área acadêmica, é doutor em Direito Regulatório pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e pós-graduado em Direito Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT). Também é bacharel em Direito pela UnB.
Sua trajetória inclui atuação como professor em cursos de formação e pós-graduação na área jurídica, além da publicação de livros e artigos sobre Direito Eleitoral, Direito Constitucional e políticas públicas. Entre suas produções, destaca-se a participação na organização da obra Direito Eleitoral Comparado, publicada em 2018.
Ao longo da carreira, recebeu distinções como a Medalha do Mérito Eleitoral do Pará, a Medalha Ministro Arthur Quadros Colares Moreira, do TRE-MA, e a Comenda do Mérito da Ouvidoria Eleitoral do Mato Grosso do Sul.
Na Justiça Eleitoral, foi assessor-chefe da Escola Judiciária Eleitoral do TSE e assessor de ministro da Corte. Também atuou como analista judiciário do TJ/DF, assessor de subprocurador-geral da República e prestou assessoramento técnico na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Que sua trajetória seja marcada pela sabedoria, justiça, honestidade e compromisso com a democracia. Parabéns aos seus pais Luziana Soares da Fonseca e Reynaldo pelo brilhantismo do filho.
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