A Academia Brasiliense de Direito (ABDIR) instalada em 11 de dezembro de 2024, cuja diretoria e membros fundadores são: Manoel Jorge e Silva Neto (Presidente), Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro (Vice-presidente, ex-ministra do TSE), Gilbert Di Angellis da Silva Alves (Secretário-geral) e Hadassah Laís de Souza Santana (Tesoureira), promoveu a posse de mais uma personalidade em seus quadros.
A jurista Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha, procuradora federal da AGU, tomou posse na Cadeira 36 durante prestigiada cerimônia realizada no Espaço Cultural Min Ten Brig Ar Cherubim Rosa Filho do STM, na noite de 19 de outubro. O evento reuniu os integrantes da academia, autoridades, representantes de instituições jurídicas, familiares e amigos.
A Mesa de Honra foi composta pelo Presidente da ABDIR, pela Presidente do STM ministra Elizabeth Rocha, acadêmica da ABDIR; pelo ministro aposentado do Itamaraty Carlos Henrique Cardim; pela Procuradora-Geral da União Clarice Calixto e pela ex-ministra substituta do TSE Vera Lúcia Santana de Araújo.
A solenidade de posse foi presidida pelo subprocurador-geral do Trabalho no Ministério Público do Trabalho, Manoel Jorge e Silva Neto, presidente da ABDIR. Manuellita assume a Cadeira 36 cuja Patronesse é a professora Maria Stela Grossi Porto. A mais nova imortal da ABDIR é uma das principais vozes contemporâneas do país no direito constitucional e comparado.
A acadêmica fundadora e diretora da ABDIR Hadassah Santana e os juristas e acadêmicos Nabor Bulhões e Saul Tourinho acompanharam a empossada até a Mesa de Honra da cerimônia.
O Secretário-Geral da ABDIR Gilbert Di Angellis, saudou a presidente do STM Ministra Elizabeth Rocha, os membros da mesa, as autoridades presentes e deu as boas-vindas a nova integrante da academia, a procuradora federal da AGU Manuellita Hermes Filha.
O advogado e professor Gilbert Di Angellis, acadêmico fundador da ABDIR leu o Termo de Posse que em seguida foi assinado pelo presidente Manoel Jorge e Silva Neto, pela nova acadêmica Manuellita Heremes e pelo Secretário-Geral.
Dra. Manuellita recebeu a Pelerine, símbolo da ABDIR e um “manto de responsabilidade intelectual” dos acadêmicos e acadêmicas, do presidente da Academia Brasiliense de Direito Dr. Manoel Jorge e Silva Neto.
A procuradora da AGU recebeu o Diploma da Academia das mãos da Doutora em Administração Tatiana Dias Silva, referência na área de pesquisa, estudos e implementação de políticas públicas, e Diretora de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação do Ministério da Igualdade Racial, sua amiga de infância.
A aposição do Colar de Imortal foi feito por sua mãe, a médica Manoelita Hermes Rosa Oliveira. Um momento de forte emoção para a Procuradora federal e pesquisadora. Um feito importante na vida da filha e orgulho para uma mãe, pessoas pioneiras em seus tempos.
A Ministra presidente do STM e Acadêmica Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, proferiu a saudação oficial à nova imortal da ABDIR de forma acolhedora, emocionante e histórica.
Destacou a trajetória intelectual e profissional da nova acadêmica, além da importância da representatividade feminina e negra nos espaços de produção do conhecimento jurídico. A ministra disse que a chegada de Manuellita Hermes Filha à Academia representa um reconhecimento de talentos e uma contribuição para a construção de uma história jurídica mais plural.
A posse de Manuellita Hermes na ABDIR é um momento significativo para sua trajetória acadêmica e profissional e também para a entidade acadêmica. Ela representa a ampliação da presença feminina e negra nos espaços de produção do conhecimento jurídico, historicamente marcados por desigualdades de acesso e representação.
O ingresso de Manuellita, mulher negra e nordestina na Academia Brasiliense de Direito simboliza o reconhecimento de uma trajetória de dedicação ao Direito e ao serviço público. Sua presença no meio acadêmico reforça a importância de ampliar a representatividade e reconhecer a contribuição de mulheres negras para a construção do pensamento jurídico brasileiro.
Em seu discurso a acadêmica Manuellita Hermes Filha compartilhou com todos, reflexões sobre sua trajetória pessoal e profissional, a influência da família em sua formação e o papel transformador da educação. Ao abordar a importância da inclusão e do acesso aos espaços de conhecimento, destacou: “Este momento diz que vale a pena sonhar, exercer o direito de sonhar.”
A nova integrante da ABDIR também ressaltou sua compreensão do Direito como instrumento de transformação social, defendendo uma atuação jurídica comprometida com a sensibilidade, a justiça e a equidade. A procuradora Manuellita Hermes destacou também a importância de uma mulher negra, como ela, galgar postos de destaque na área do Direito, como se tornar imortal da Academia Brasiliense.
“Os espaços antes encastelados, reservados, impenetráveis, apartados do povo passam a ser integrados por ele. Passam a ser integrados por mulheres, passam a ser integrados mulheres negras, inclusive por quem não tem tradição familiar elitizada e tampouco na área do saber da respectiva Academia”, disse a acadêmica Manuellita Hermes.
Manuellita falou com emoção dos ensinamentos, da força e da inspiração que recebeu de sua mãe que é médica, para seguir na carreira jurídica. Nascida no bairro da Boca do Rio, em Salvador, Manuellita teve grande estímulo e apoio para ingressar no curso de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
“Cheguei com Hermes, da minha mãe, Manoelita Hermes, médica nascida na Liberdade, que tanto me inspirou com o seu exemplo de dedicação aos estudos. Chego com um Porto seguro, de Maria Stela Grossi Porto, ícone do departamento de sociologia da Universidade de Brasília, agraciada com o título de Professora Emérita, com trabalhos de referência sobre sociologia da violência, conflito e segurança. E chego com a força da Rocha, de Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, pedra fundamental, alicerce, ponto de solidificação, pedra preciosa, mulher duplamente pioneira, por ser a primeira a ser ministra do STM e a primeira a ser presidente, ex-procuradora federal, minha colega de AGU. Não chego sozinha. E jamais estarei”, disse Manuellita Hermes.
A solenidade foi encerrada pelo Presidente da Academia Brasiliense de Direito, Manoel Jorge e Silva Neto, Subprocurador-Geral do Trabalho, que saudou a anfitriã a ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do STM e confreira, as autoridades da Mesa de Honra, os confrades e confreiras, a médica Manuellita Hermes, mãe da empossada e convidados.
O presidente da ABDIR deu as boas vindas à nova imortal da Academia, falou da importância de sua atuação no meio jurídico e do quanto a jurista vai engrandecer a entidade. Manoel Jorge destacou o significado da celebração e o reconhecimento da trajetória da empossada, ressaltando a importância do conhecimento e das conquistas construídas por ela ao longo da vida.
Manoel Jorge lembrou que a Academia Brasiliense de Direito é um palco para valorização da memória jurídica e promoção de um sistema jurídico mais justo e efetivo.
E que a integrante da Advocacia Pública Federal Manuellita Hermes vai contribuir de forma especial para o desenvolvimento do pensamento jurídico brasileiro e produção do conhecimento na academia formada por renomados juristas e intelectuais.
Acadêmica Manuellita Hermes Filha
Manuellita Hermes Filha nasceu em Salvador, na Bahia, se formou em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), e ostenta um notável histórico em sua carreira jurídica. Com sólida formação acadêmica, Manuellita tem reconhecida atuação em temas ligados aos direitos das mulheres e à defesa da Constituição, além de excelente trânsito nos tribunais superiores.
Mestra em Sistemas Jurídicos Contemporâneos pela Tor Vergata, na Itália, Manuellita Hermes tem o título de Mestra em Direito reconhecido no Brasil pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É também Especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais pela Università di Pisa, na Itália.
A jurista é Doutora summa cum laude em Direito e Tutela: experiência contemporânea, comparação, sistema jurídico romanístico pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata, na Itália. Também é doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (cotutela), com estudos como pesquisadora visitante no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law, em Heidelberg, Alemanha, e no Institut de recherche en droit international et européen de la Sorbonne (IREDIES), em Paris, França. Recentemente, concluiu sua pesquisa pós-doutoral como pesquisadora visitante na Universidade de Bolonha, fundada em 1088, Bolonha é a universidade mais antiga do mundo ocidental ainda em funcionamento.
Atualmente, além de sua atuação na AGU e também como professora, Manuellita Hermes integra o Centro de Estudos Constitucionais (CESTF) do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as atividades que desenvolve ao longo do seu mandato de dois anos, compõe Grupo de Estudos sobre Modernização do Sistema de Justiça. A procuradora foi convidada para ser uma das 19 integrantes do Grupo pelo próprio presidente do STF, ministro Edson Fachin.
Fotos: Odair Freire/STM e Eduardo Braz