Celebramos neste domingo 25 de outubro, o Dia Nacional da Democracia, que neste 2026 coincide com o segundo turno das Eleições. O voto é um direito, a participação é um compromisso com o futuro. A participação cidadã e o respeito às instituições são pilares essenciais para a construção de uma sociedade mais justa.
O Dia Nacional de Defesa da Democracia é um chamado permanente para a defesa e fortalecimento do governo do povo. Uma data que não só celebra o regime democrático, mas também nos lembra da constante necessidade de proteger e fortalecer o direito de cada cidadão e de ter voz ativa nas decisões que moldam nosso país. A democracia é um processo contínuo de participação, engajamento e respeito pelas diferenças, e cabe a todos nós mantê-la viva e atuante.
A democracia se concretiza no cotidiano, por meio do diálogo, do respeito às diferenças, da liberdade de expressão e da participação ativa da população nos espaços de decisão. É também condição fundamental para a garantia dos direitos civis, políticos e sociais e para a construção de uma sociedade mais justa, plural e inclusiva.
A defesa da democracia está diretamente relacionada ao compromisso ético com a dignidade humana, a liberdade, a equidade e o respeito à diversidade. A profissão reconhece que as condições sociais, políticas e econômicas influenciam a vida das pessoas e que contextos marcados pela exclusão, discriminação, violência e violação de direitos podem produzir sofrimento psíquico.
Defender a democracia também significa preservar a memória histórica. O reconhecimento das violações de direitos ocorridas em períodos autoritários é indispensável para compreender o valor das liberdades conquistadas e impedir que práticas de violência, silenciamento e repressão voltem a se repetir. O compromisso ético com a democracia e os direitos humanos implica reconhecer que a defesa da vida também passa pelo enfrentamento das forças que ameaçam a liberdade, a pluralidade e a participação social.
Sua continuidade exige vigilância, responsabilidade coletiva, respeito às instituições democráticas e compromisso com a proteção dos direitos humanos.
Neste domingo milhões de brasileiras e brasileiros têm um compromisso com a democracia: comparecer às urnas para exercer o direito ao voto no segundo turno das eleições de 2026. A data, que também marca o Dia da Democracia no Brasil, convida a sociedade a refletir sobre o valor de um direito conquistado historicamente e sobre a responsabilidade coletiva de preservar as liberdades democráticas.
Votar é mais do que escolher representantes. É participar das decisões que influenciam os rumos do país, a formulação de políticas públicas e a garantia de direitos. Em uma sociedade marcada por desigualdades, o exercício da cidadania é fundamental para que diferentes vozes, realidades e necessidades sejam consideradas na construção de um futuro coletivo.
O voto é uma das expressões mais importantes da democracia, mas a responsabilidade de defendê-la não termina nas urnas. Ela se renova diariamente, na participação social, no respeito às diferenças e na defesa inegociável da dignidade humana.
Defender a democracia não é apenas uma atribuição constitucional. Defender a democracia é também valorizar o serviço público e as instituições que trabalham para transformar os direitos constitucionais em políticas públicas para todas e todos.
Celebrar a data é também reconhecer que a democracia exige compromisso permanente com a verdade, a justiça e a proteção dos direitos fundamentais. Defender um projeto baseado no desenvolvimento social é reafirmar o compromisso com um Brasil socialmente justo, soberano e acolhedor, garantindo que o nosso país siga no caminho onde as famílias vivam com segurança, acesso a direitos fundamentais e horizontes de prosperidade.
O Dia Nacional da Defesa da Democracia, celebrado em 25 de outubro, homenageia a memória do jornalista Vladimir Herzog, assassinado nesta data, em 1975, nas dependências do DOI-CODI, em São Paulo, durante a ditadura militar. A memória de Herzog, símbolo da luta pela liberdade de expressão e pelos direitos humanos, reforça a importância de combater o autoritarismo e preservar as conquistas democráticas.
A proposta de criação da data, por meio do Projeto de Lei 6.103/2023, é uma forma de reafirmar a importância da democracia diante de ameaças às instituições, em especial depois dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.
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