Governadores eleitos discutem segurança pública na OAB Nacional
O Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil foi palco do II Fórum de Governadores, organizado pelo futuro chefe do Palácio do Buriti, Ibaneis Rocha, com os próximos chefes do Executivo de São Paulo, João Dória e do Rio de Janeiro Wilson Witzel.
Os futuros governadores discutiram Segurança Pública com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, e Sérgio Moro, futuro Ministro da Justiça e da Segurança Pública e demais futuros governadores.
O governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, afirmou que é preciso abrir um espaço de diálogo e que “não adianta vir com fórmulas prontas para segurança sem ouvir”. Ibaneis disse ainda que o Governo Federal não aprova nenhuma pauta sem o apoio dos governadores e das respectivas bancadas. Como exemplo, ele citou a reforma da Previdência, que, segundo ele, não foi aprovada porque não houve discussão prévia. Ele também defende esse diálogo para as propostas na área de segurança.
O Fórum de governadores eleitos debateu a segurança pública com foco nos sistemas penitenciário e judiciário em todas as esferas. O primeiro ponto considerado fundamental para a segurança pública brasileira é o repasse automático do fundo penitenciário nacional aos Estados. “O repasse automático viabilizaria investimentos no sistema penitenciário”, disse o governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). “A ideia é ter modelo de presídio para que Estados partam de projeto pré-aprovado”, completou.
A segunda questão defendida pelos governadores é o isolamento de presidiários de facções, sugestão que, segundo Witzel, tem o apoio de Moro. Os governadores querem também solução para presos provisórios.
Os governadores ainda defendem incrementar trabalhos de inteligência; o incentivo à implementação de banco nacional de impressões digitais, que segundo o governador de São Paulo eleito, João Dória, “facilita o trabalho da policia cientifica”; e a promoção de ações e políticas sociais com iniciativa entre o governo federal e estaduais.
Novas reuniões do fórum de governadores eleitos estão previstas para acontecer em fevereiro, com pauta econômica, em março (saúde), em abril (infraestrutura) e pelo menos até maio (educação).
O primeiro encontro dos governadores eleitos para 2019, ocorreu em novembro quando combinaram que levariam para debate 13 assuntos prioritários dos estados, como as reformas da Previdência, administrativa e tributária,dentre outras. Fotos: José Cruz/Agência Brasil.
