STF e PGR criam Observatório para monitorar tragédias
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, criaram nesta quinta-feira um “observatório” para monitorar grandes tragédias. A medida, segundo o ministro Toffoli, é um pedido de desculpa por vítimas de tragédias e para que o sistema judicial reconheça suas falhas e passe a fazer Justiça o mais rápido possível.
O grupo será composto por 14 pessoas, entre eles conselheiros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, juízes auxiliares e integrantes do MP, e vai monitorar questões econômicas, ambientais e sociais complexas e de grande repercussão. Trimestralmente serão apresentados relatórios das atividades.
Toffoli afirmou que o grupo poderá atuar em tragédias como a de Brumadinho; a de Mariana (MG); a do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS); e a chacina de Unaí (MG). “Esses casos “envolvem centenas de vidas humanas” e o Poder Judiciário e o Ministério Público não podem ficar “inertes”, declarou o presidente do STF e do CNJ.
De acordo com Toffoli, muitas vezes questões técnicas processuais acabam “travando” o andamento de processos sobre tragédias o que contribui para que as ações se eternizem e não cheguem a um desfecho. “Não podemos, como chefe do Poder Judiciário e do Ministério Público, que as entrelinhas técnico-jurídicas ou discussões de competência de quem deve dar a solução tomem o tempo e deixem uma sensação de que não houve Justiça”, declarou o presidente do STF.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que o trabalho do observatório é de fortalecer a atuação das instituições para que exerçam bem o seu trabalho dentro da lei. “Fazer justiça é dar a resposta adequada a tudo que as vítimas estão sofrendo”, afirmou Raquel Dodge.
Segundo Raquel Dodge, o objetivo da criação do observatório é “definir o conceito de vítima que deva ser indenizado, ajudar a entender como as reparações estão sendo feitas, para que haja justiça, para que as respostas sejam justas, proporcionais aos danos causados e todos sejam devidamente atendidos”.
