Frente da Justiça Notarial e Registral foi lançada com recorde de parlamentares

Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral - Bernadete Alves

O salão nobre da Câmara dos Deputados foi palco do lançamento da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral, a maior bancada já criada no Congresso Nacional com 325 parlamentares entre deputados e senadores.

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Deputado Rogério Peninha, durante lançamento da Frente Parlamentar

A Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral tem como meta promover a defesa da segurança jurídica e a prevenção de litígios. Esta é uma iniciativa inédita, que fortalece a relação de tabeliões e notários com os representantes do povo e valoriza o trabalho dos delegatários extrajudiciais, profissionais da fé publica e da segurança jurídica.

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A iniciativa da instalação desta frente é do deputado federal Rogério Peninha (MDB-SC), autor do Requerimento 658/2019. Para ele “cartório é sinônimo de cidadania, é sinônimo de segurança jurídica, é sinônimo de justiça preventiva”.

Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral - Bernadete AlvesNotários e registradores de várias partes do Brasil, prestigiaram o lançamento desta importante Frente Parlamentar, assim como prefeitos de vários municípios. A rede de serviços notariais e registrais é uma das instituições brasileiras com maior capilaridade no país, contando com mais de 13.500 cartórios, dos quais 8.379 são Tabelionato de Notas.

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Na mesa de honra o presidente Peninha  estava acompanhado do vice-presidente da Frente, deputado Luiz Flávio Gomes (PSB/SP), o presidente da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Cláudio Marçal Freire, o presidente da Confederação de Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, e o presidente do Colégio Notarial do Brasil (CNB/SP), Andrey Guimarães Duarte e de parlamentares que prestigiaram a solenidade.

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“Foi realmente uma surpresa muito satisfatória ver o espaço lotado, isso me deixa extremamente honrado. Conseguimos um número histórico de assinaturas, já somos a maior Frente instalada na Casa. Isso mostra a nossa força, até porque o grupo será um instrumento de difusão, de debate e de proposições sobre esta atividade que tem mais de um milhão de colaboradores envolvidos em todo o país”, declarou o deputado Peninha.

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Deputado Peninha recebe homenagem do Colégio Notarial do Brasil

“O que nós queremos é unir forças. E a proposta de criar este grupo é justamente para que exista uma troca de informação entre os profissionais e também legisladores. Os tabeliões e notários, presentes em todos os municípios e comarcas, podem dar grande contribuição no combate às práticas ilegais em transações”, disse Peninha.

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Os vices-presidentes da Frente deputados Celso Russomanno e Luiz Flávio Gomes

Além do presidente da Frente, Deputado Peninha, o movimento tem a participação de seis vices-presidentes, indicados por cada entidade nacional do segmento, e trabalhará como foco desmistificar a atividade e demonstrar, com dados e informações, a colaboração que o segmento presta na desjudicialização de atos, fiscalização de tributos, atos de cidadania, recuperação creditícia e proteção de documentos e bens imobiliários.

Deputada Luisa Canziani e Gilbert
Deputada Luisa Canziani e o advogado Gilbert Di Angellis

O Deputado Federal Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC),disse que o movimento tem como objetivo combater a burocracia, a corrupção, a lavagem de dinheiro e fomentar a Justiça consensual, como caminho para descomprimir o Judiciário e gerar economia para os cofres públicos.

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Professor Ilinane Fonseca, Maurício Braga e Eliane Medeiros

“A proposta de criar este grupo é justamente para que exista uma troca de informação entre os profissionais e também legisladores. A categoria pode dar grande contribuição no combate às práticas ilegais em transações”, afirmou o presidente Peninha.

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Elisa Robson e Ronaldo Robson

“Muitas vezes deputados e senadores, no afã de produzirem, de realizarem atos em prol do País, acabam por apresentar projetos que nada correspondem à realidade da prestação de serviços públicos ao cidadão, mexendo em serviços que hoje funcionam muito bem, as vezes por puro desconhecimento, outras vezes por interesses obscuros. É isso que esta frente proporcionará à sociedade, a fiscalização permanente de que o exemplar trabalho de notários e registradores não será prejudicado”, disse Peninha.

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Deputado Luiz Flávio Gomes, vice-presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial

O deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), um dos vice-presidentes da Frente Parlamentar, ressaltou que “não há dúvidas que a Frente existe para a luta. É precisamente o que essa Frente vai fazer, lutar muito”. Segundo ele, o cartório não é uma burocratização desnecessária, é uma burocratização que o País precisa para dar o mínimo de ordem. “Se não tivermos leis, ordens, procedimentos, enfim segurança, para que as pessoas e os negócios jurídicos caminhem em harmonia, estamos à espreita da anarquia total, o que não pode levar país nenhum do mundo a se desenvolver”, disse o vice-presidente.

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O deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), disse que a Frente Parlamentar será um ambiente de integração para discutir a agenda legislativa “de um setor que é importantíssimo para o nosso país e nossa sociedade”.

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Deputada Carla Zambelli e Dra.Maria Pimenta

Cláudio Marçal Freire, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), destacou que a atividade notarial e registral é a primeira privatização que deu certo no Brasil. “Os cartórios estão arrecadando tributos para o Poder Público sem gastar um tostão. Os cartórios promovem a cidadania, injetam dinheiro na economia, facilitam e desburocratizam atos que foram delegados pelo Poder Judiciário. Tudo isso a custo zero para o Estado e facilitando a vida do usuário”, disse. “Milito no Congresso Nacional há 40 anos e realmente vivemos nesta tarde um momento histórico para a nossa atividade”, afirmou o presidente da Anoreg/BR.

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Deputado Celso Russomanno

O deputado federal Celso Russomanno (PRB-SP),outro vice-presidente da Frente Parlamentar,disse que  notários e registradores proporcionam segurança jurídica. “Uma coisa ninguém pode negar: a garantia de um documento registrado no cartório tem validade jurídica e dá segurança para todos nós”, declarou o deputado.

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Roberto Livianu e Lilian Cornetta

Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, ressaltou a necessidade de ‘desburocratizar’ a legislação que engessa o trabalho dos cartórios a fim de que eles “se aproximem da Justiça como grandes aliados na luta pela desjudicialização econômica e jurídica do País”.

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Deputado Luiz Flávio Gomes com a advogada e jornalista Bernadete Alves

O presidente do Instituto Não Aceito Corrupção espera que a Frente tenha êxito e força para trabalhar com afinco, e impulsione o instrumento jurídico para que os notários e registradores colaborem ainda mais com a sociedade e sistema de justiça.

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Os tabeliões Carlos Fernando Reis e José Eduardo Guimarães

Rogério Bacellar, presidente da Confederação dos Notários e Registradores, disse que a Frente Parlamentar é importante porque proporcionará maior harmonia entre os notários e os registradores para contribuir com o engrandecimento da classe. “Precisamos mais do que nunca dessa Frente da Justiça Notarial e Registral para que a nossa própria Justiça cumpra as leis federais que regem nosso País”, declarou o presidente da CNR.

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Deputado Rogério Peninha com tabeliões e notários

Alan Nunes Guerra, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg/DF) falou que o trabalho da classe é pouco conhecido no Congresso Nacional e que o movimento vai ampliar a visibilidade. “Essa iniciativa de criar uma Frente Parlamentar repete a força que temos na sociedade, aqui dentro. E nos convida a dar uma reciprocidade a esses parlamentares que vão fazer parte dessa Frente com apoio, divulgação, aproximação”.

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Maria Sonia Sousa e Phamella Oliveira

Os inúmeros profissionais, arrecadadores de taxas para os tribunais de justiça e que não geram nenhum custo para o poder público, aplaudiram a instalação da Frente Parlamentar de Justiça Notarial na Câmara dos Deputados, em Brasília. Após a cerimônia os parlamentares e convidados confraternizaram no cartão postal da capital do país.

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Foi muito bom participar de um momento importante para a atividade notarial e registral brasileira.

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