Ministro do TST Walmir Oliveira da Costa perde a vida para Covid

É com pesar que registro o falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), aos 63 anos, ocorrido dia 28, em razão da covid-19. Ele estava internado há duas semanas no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, e o quadro de saúde evoluiu para grave rapidamente e ele perdeu a vida precocemente.

A presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, em nome da Corte, publicou uma nota em homenagem ao colega. “Estamos todos muito tristes e lamentamos profundamente a morte do ministro Walmir, de forma tão precoce, para essa doença que já vitimou quase 400 mil brasileiros”.

“Magistrado exemplar, de posição firme, ele contribuiu e se dedicou devotadamente à magistratura e à Justiça do Trabalho. Sua vida, tanto pessoal quanto profissional, sempre foi pautada e alicerçada pela ética, pela honestidade, pelo comprometimento, pelo respeito e pelo amor à vida, à família, à carreira e aos amigos”, diz a ministra Maria Cristina Peduzzi.

O presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), Alexandre Agra Belmonte, falou da perda irreparável e disse que o ministro deixará uma grande lacuna no campo do Direito. “Com profundo e sentido pesar, comunico à comunidade acadêmica a morte do confrade Walmir Oliveira da Costa. Membro da nossa ABDT, Walmir era magistrado de carreira, paraense da cidade de Irituia, dedicado e estudioso. Deixa uma grande lacuna no campo do Direito, especialmente do Direito Processual, sua preferência. Era um homem esforçado e brilhante que, desde muito jovem, dedicou-se ao direito. De antigo advogado militante, deu-se integralmente à magistratura, chegando a Ministro do TST mercê de sua competência demonstrada ao longo de vários anos de convocações sucessivas. Uma perda lamentável para o Direito do Trabalho, para a Justiça do Trabalho e para a nossa ABDT”, destacou a ABDT.

Walmir presidiu a Associação dos Magistrados do Trabalho da 8ª Região e lecionou na Universidade da Amazônia, na Faculdade Ideal (PA) e no Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb). Assinou artigos em diversas obras jurídicas e publicou livros sobre danos morais e jurisprudências do TST.

Walmir Oliveira da Costa nasceu em Irituia, no estado do Pará, em 17 de fevereiro de 1958. Graduou-se em Direito e obteve título de mestre em Instituições Jurídico-Políticas/Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Pará (UFPA), em 1998.

Na década de 1980, o ministro foi assistente técnico e advogado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém, onde exerceu diferentes cargos e presidiu comissões.

Walmir Oliveira da Costa ingressou na magistratura trabalhista, por concurso público, em 1989, como juiz do trabalho substituto da 8ª Região (PA/AP). Atuou em todas as Varas do Trabalho de Belém e nas de Abaetetuba, Almeirim, Altamira, Castanhal, Macapá e Marabá.

Em janeiro de 1993, foi promovido, por merecimento e por unanimidade, a titular da Vara do Trabalho de Almeirim e, posteriormente, de Abaetetuba e da 1ª de Belém. Em 1997, foi promovido por merecimento a juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Atuou como juiz convocado no TST em dez períodos, de 2000 a 2007. Em novembro de 2007, tomou posse como ministro do TST, em vaga destinada à magistratura.

Nossos sentimentos aos familiares, colegas, amigos e a classe jurídica.

Fotos: TST