Moreira Alves, 1º brasileiro a chefiar os Três Poderes da República, morre aos 90 anos
Com pesar registro o falecimento do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal José Carlos Moreira Alves, aos 90 anos. O jurista Moreira Alves estava internado desde o dia 23 de setembro e na madrugada de 6 de outubro morreu por falência múltipla de órgãos.
Familiares, amigos e admiradores do primeiro brasileiro a chefiar os Três Poderes da República, se despediram no sábado, 7 de outubro, durante velório no Salão Branco do STF.
Em 1986, o então presidente do STF, presidiu o Brasil por cinco dias, durante uma viagem internacional do então presidente José Sarney. Na época os presidentes da Câmara e do Senado, que vinham antes na linha sucessória não puderam assumir. E, em 1987, presidiu o Congresso Nacional durante a sessão que instalou a Assembleia Constituinte responsável pela Constituição Federal de 1988 – que completou 35 anos no dia 5 de outubro.
O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, que estava em São Paulo, retornou à Brasília para se despedir do ministro Moreira Alves. “Em nome do Supremo Tribunal Federal, recebo com imensa tristeza a notícia do falecimento do Ministro Moreira Alves, que ocupou uma cadeira no Supremo Tribunal Federal por quase três décadas. Um dos grandes juristas da história do Brasil e que sempre honrou esse tribunal”, escreveu Barroso em nota.
Diversas personalidades e instituições prestaram homenagens ao ministro.
Ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, disse: “Meus sentimentos aos familiares do Ministro Moreira Alves, grande professor, jurista culto e ministro exemplar. Tendo honrado o Supremo Tribunal Federal por quase 3 décadas, com competência, lealdade e grande senso de Justiça, é um exemplo para todos os magistrados.”
O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, expressou seus profundos sentimentos e reconheceu o legado incontornável de magistério, jurisprudência e teoria do direito deixado pelo ministro Moreira Alves. “Meus profundos sentimentos à família de um dos maiores juristas desta geração constitucional: Moreira Alves. Deixa um legado incontornável de magistério, jurisprudência e teoria do direito. O STF não seria o que é hoje sem Moreira. Agora parte pra se fazer eterno”.
O ministro Dias Toffoli, em nota, enfatizou a dignidade e o senso de dever cívico de Moreira Alves e destacou seu brilhantismo como professor e magistrado constitucional. “O falecimento do ministro do STF José Carlos Moreira Alves, o último catedrático da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo, é um momento de grande tristeza e pesar para a comunidade jurídica brasileira”.
Ministro Edson Fachin, vice-presidente do STF: “É com profundo pesar que recebemos a notícia do passamento do eminente Ministro Moreira Alves. A obra e o legado deixados pelo Ministro Moreira Alves são sólidos para elevar a edificação construída por ele não apenas no Direito Civil, mas também em todo o Direito, cuja marca indelével permanecerá como exemplo a ser seguido para as futuras gerações de juristas. Neste momento de luto, expressamos nossos sentimentos à Família, na certeza de que o Ministro Moreira Alves soube cumprir a vida e honrou a toga do Supremo Tribunal Federal. Com meus pêsames, Luiz Edson Fachin.”
“Jurista de cultura ímpar, o Ministro Moreira Alves influenciou a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Deixará como legado a dedicação ao Direito e a condução de uma carreira com sabedoria, rigor técnico e brilhantismo, especialmente durante quase três décadas de atuação na Suprema Corte”, declarou o ministro Luiz Fux.
O ministro Cristiano Zanin ressaltou a perda para o mundo jurídico. Ele elogiou a personalidade e a contribuição emblemática de Moreira Alves para a jurisprudência da Suprema Corte. “O falecimento do Ministro Moreira Alves representa uma perda enorme ao mundo jurídico, não só de um brilhante professor ou um civilista de vanguarda, como também de um juiz constitucional que exerceu a jurisdição com muita personalidade e de forma emblemática, tendo contribuído sobremaneira para a construção da jurisprudência da Suprema Corte”.
A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, também lamentou profundamente a perda e destacou a relevância do trabalho desenvolvido por Moreira Alves ao longo de sua carreira, incluindo sua participação na elaboração do Código Civil Brasileiro.
“O ministro Moreira Alves simboliza a imagem do magistrado rigoroso, extremamente técnico e culto. Deixa um legado perene, altivo, não apenas no Supremo Tribunal Federal, mas em todo o Sistema de Justiça do nosso país. Neste momento de profunda tristeza, o Conselho Federal da OAB se solidariza com familiares, amigos e alunos do ministro Moreira Alves”, declarou Beto Simonetti, presidente da OAB Nacional.
José Carlos Moreira Alves, além de ter exercido a presidência do STF, teve destaque na política e na comunidade jurídica brasileira. Ele também foi responsável por instalar os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte em 1987, que resultou na Constituição Federal de 1988.
Moreira Alves nasceu na cidade de Taubaté/SP, doutor em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, o jurista exerceu a advocacia de 1956 a 1969, tendo atuado como advogado do Banco do Brasil. Foi Procurador Geral da República de 1972 a 1975.
Foi nomeado ministro do STF, pelo então presidente Ernesto Geisel, para a vaga decorrente da aposentadoria de Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello. Presidiu o Supremo de 1985 a 1987. Moreira Alves também presidiu o TSE de 1981 a 1982. Em 2003 se aposentou ao completar 70 anos.
O respeitado ministro também se dedicou à docência, tendo lecionado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e na Universidade de Brasília.
Ao longo da carreira, Moreira Alves foi autor de dezenas de obras sobre temas diversos, sobretudo na área do direito privado, da qual era profundo conhecedor. Seus votos com frequência são citados pelos atuais ministros do Supremo.
Fotos: Guilherme Mazui/g1 e Reprodução
