Inácio Magalhães Filho, Conselheiro do TCDF, é Cidadão Honorário de Brasília
O Doutor em Direito, professor universitário e referência nacional em fiscalização de pessoal, Inácio Magalhães Filho, é o mais novo Cidadão Honorário de Brasília. A honraria entregue ao Conselheiro e Servidor de carreira do Tribunal de Contas do DF, é de autoria do deputado Wellington Luiz, presidente da Câmara Legislativa do DF.
A cerimônia de entrega aconteceu na noite de 10 de junho e contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas do DF, Conselheiro Márcio Michel, do vice-presidente Conselheiro André Clemente, do Conselheiro Renato Rainha, Conselheiro Manoel Andrade Neto, servidora aposentada do TCDF e Sônia Castro, membros da Corte de Contas, representantes da Terracap, Novacap, Defensoria Pública (DPDF), da Controladoria-Geral (CGDF), Parque Tecnológico de Brasília (Biotic), amigos e familiares do homenageado.
A sessão solene de outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília a Inácio Magalhães Filho, no Plenário da Câmara, foi presidida pelo autor da homenagem. O parlamentar falou das contribuições significativas do homenageado com Brasília.
“Este evento é uma oportunidade de celebrar a dedicação incansável do senhor Inácio Magalhães Filho em garantir o perfeito funcionamento da máquina pública, demonstrando um compromisso exemplar com a gestão pública eficiente”, disse o presidente da CLDF.
O deputado Wellington Luiz, afirmou que Inácio Magalhães Filho é “uma das mais importantes personalidades do Distrito Federal. Homenageá-lo é reconhecer o seu valor e trabalho educativo e orientador com a correta aplicação dos recursos públicos“.
Referência nacional nas áreas de Direito Administrativo e Previdenciário, o Conselheiro do Tribunal de Contas do DF Inácio Magalhães é professor de Direito Constitucional e Administrativo e também ministra cursos e palestras, compartilhando sua expertise em legislação de pessoal, análise de aposentadorias e pensões, gestão e auditoria em folha de pagamento no serviço público, com gerações.
Além de doutor em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa Inácio Magalhães Filho é mestre em Administração Pública pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). O novo Cidadão Honorário é exemplo de compromisso com a melhoria da administração pública e com o fortalecimento das práticas de controle e transparência. Sua trajetória acadêmica e profissional é reconhecida em vários estados brasileiros.
O servidor de carreira do TCDF há quase 30 anos, tornou-se conselheiro em 2010, aprovado com 18 de 25 votos favoráveis à época. Presidiu o Tribunal no biênio 2013/14 e agora em 2024 é Cidadão Honorário da cidade que tanto busca eficiência no controle dos gastos públicos.
O homenageado também é autor do livro “Lições de Direito Previdenciário e Administrativo no Serviço Público”, onde reúne lições assimiladas ao longo da carreira. A obra traz diversas questões sobre temas como previdência social, regime jurídico, benefícios previdenciários, acumulação de cargos, entre outros.
O título de Cidadão Honorário é concedido a pessoas que não nasceram no DF, mas trabalharam em prol da capital do país. Inácio Magalhães Filho, de 60 anos, mora em Brasília há mais de 50 anos e, há cerca de três décadas, é servidor de carreira do TCDF. “Sempre busquei ajudar a cidade dentro do possível das nossas funções institucionais”, declarou o homenageado.
Como Conselheiro do Tribunal, Inácio explicou que sempre baseou sua missão no diálogo, “para buscar cada vez mais eficiência no gasto público”. “Nós atuamos não somente de maneira preventiva, mas também no controle das políticas públicas. O Tribunal tem agido sempre em prol da sociedade ao buscar regular a boa aplicação dos recursos públicos”, conta o homenageado.
O Conselheiro disse que a honraria exige ainda mais comprometimento com as contas públicas. “Esse título não dá uma sensação de dever cumprido, mas sim de mais responsabilidade com a missão que tenho com o Tribunal junto com meus colegas. Agora, como Cidadão Honorário, me sinto ainda mais responsável pelas minhas ações dado o amor que tenho por essa cidade”.
“Gratidão incomensurável”, disse ao agradecer a Câmara Legislativa na pessoa de seu presidente e que a verdadeira merecedora da honraria é sua mãe que foi auditora fiscal do Tribunal, aprovada em concurso em 1972, data em que mudaram de Teresina, Piauí, para Brasília. Inácio se emocionou ao contar que sua mãe faleceu há três meses e que “Ela é a verdadeira detentora desse título.”
O Conselheiro Inácio também agradeceu seus familiares e as pessoas importantes que fazem parte da sua vida pessoal e profissional.
Sônia Castro, servidora aposentada do TCDF e amiga do homenageado, falou dos desafios e as conquistas do professor e Conselheiro Inácio Magalhães Filho, “homem público com brilhante atuação, sempre disposto a compartilhar conhecimentos e experiências adquiridas em suas atividades”.
Presidente do TCDF, o conselheiro Márcio Michel, presidente do TCDF disse que o homenageado é um cidadão de posições firmes. “O Inácio não é duro, ele é justo. Ser duro é fazer maldade, e Inácio não faz maldade, faz justiça. Ele busca na lei uma forma de ajudar a quem precisa”.
“Sinto-me lisonjeado por ter você como um amigo de trabalho”, concluiu o Conselheiro Michel.
O ex-deputado distrital Manoel Andrade Neto, Corregedor do TCDF, falou dos méritos do homenageado e da sua importância para a Casa de Contas do Distrito Federal. “O conselheiro Inácio é uma pessoa preparada, com quem aprendemos muito”. Manoelzinho também parabenizou a Câmara Legislativa por reconhecer os méritos de um servidor público.
O o vice-presidente do TCDF, André Clemente, falou da sua admiração pelo colega Inácio Magalhães Filho, e destacou sua inteligência, capacidade e generosidade. “Ganha o Distrito Federal por ter um cidadão honorário dessa estirpe”.
O ex-deputado distrital Renato Rainha, conselheiro do TCDF e responsável pela Escola de Contas, parabenizou o deputado Wellington Luiz pela iniciativa e Inácio Magalhães Filho pela magna homenagem. Elogiou a capacidade do homenageado na área educacional e por ser referência nacional na área de controle das contas públicas. “Conviver com Inácio é motivo de grande aprendizado”.
O Tribunal de Contas, órgão fiscalizador e controlador da administração financeira e orçamentária do Distrito Federal tem na presidência o Conselheiro Márcio Michel, na vice-presidente o Conselheiro André Clemente, na Corregedoria o Conselheiro Manoel Andrade Neto, na Escola de Contas o Conselheiro Antônio Renato Alves Rainha, na Ouvidoria o Conselheiro Paulo Tadeu. E a Conselheira Anilcéia Machado e Inácio Magalhães Filho. Como Procurador-Geral Demóstenes Tres Albuquerque e os procuradores Marcos Felipe Pinheiro Lima e a procuradora Claudia Fernanda de Oliveira Pereira.
Fotos: CLDF e Reprodução
