Ministério da Defesa celebra 25 anos com entrega de comenda, lançamento de selo e moedas

O Ministério da Defesa celebra 25 anos de criação. Em comemoração ao marco, três instituições e 246 personalidades civis e militares foram condecoradas com a Ordem do Mérito da Defesa (OMD), durante cerimônia realizada no Clube do Exército, no dia 28 de agosto em Brasília.

O Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, acompanhou a solenidade ao lado do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, da primeira-dama do país Janja Lula da Silva e da senhora Vera Brennand, esposa do ministro da Defesa.

Presidente Lula destacou a importância das Forças Armadas. “Quando o Ministério da Defesa foi criado, em 1999, vivíamos ainda um período de fortalecimento da nossa democracia. A integração das Forças possibilitou a formalização de uma política nacional de defesa. Integração que respeita a cultura de cada uma e que simboliza uma visão estratégica sintetizando as visões militares unidas ao componente civil como complemento harmônico que fortalece a nossa democracia. Esse ministério simboliza os esforços da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para garantir não apenas a defesa do Brasil, mas também para contribuir significativamente em áreas fundamentais para o desenvolvimento do nosso país”.

“As Forças Armadas estão mobilizando cerca de 1,5 mil militares para enfrentar os crimes transfronteiriços e ambientais na região amazônica”, destacou Lula.

Segundo Lula, o governo precisa “investir na indústria da defesa”. “Isso fica claro a cada visita que eu faço ao ITA [Instituto Tecnológico de Aeronáutica] e acompanho a formação de excelentes engenheiros e engenheiras”, prosseguiu Lula.

“Com todo esse potencial, o Brasil não pode pensar pequeno. Temos tudo para ser uma grande potência. A credibilidade das Forças Armadas perante à sociedade aumenta a cada vez que comprovam que a missão de vocês vai além da defesa territorial”, disse o presidente da República.

Na cerimônia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 12.154, publicado no Diário Oficial da União, que abre espaço para o alistamento militar voluntário de mulheres a partir dos 18 anos. A medida é inédita no Brasil.

O texto do decreto indica regras para as fases de alistamento, seleção e incorporação. O alistamento ocorrerá no período de janeiro a junho do ano em que a voluntária completar 18 anos. Inicialmente, de acordo com o Ministério da Defesa, serão ofertadas 1,5 mil vagas.

Atualmente, as Forças Armadas contam com 37 mil mulheres, cerca de 10% de todo o efetivo. As mulheres atuam, principalmente, nas áreas de saúde, ensino e logística ou têm acesso à área combatente — por meio de concursos públicos específicos em estabelecimentos de ensino, como o Colégio Naval (CN), da Marinha, a Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Espcex) e a Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar), da Aeronáutica.

“O lugar da mulher é onde ela quiser. Sabemos que, quanto mais diversa for uma situação, mais representativa ela será”, afirmou Lula.

O Ministro também evidenciou a atuação das Forças Armadas para garantir a soberania nacional, bem como as ações em apoio ao povo brasileiro. “Chegamos aos 25 anos de criação, um quarto de século, onde os esforços do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e da Secretaria-Geral, as duas áreas da nossa pasta, se unem aos trabalhos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica na busca pela sinergia das ações, pela atenção ao nosso povo e pela Defesa do Brasil”.

José Múcio também falou da proposta de criação da carreira civil para Defesa, que encontra-se em fase de estudos com o Ministério da Gestão e Inovação. “Com a criação da carreira, vamos profissionalizar ainda mais nosso corpo técnico, trazendo pessoas que passarão a compor o quadro de concursados, altamente habilitados para os temas tão específicos que tratamos, no dia a dia”.

O Ministro também falou sobre o serviço militar feminino voluntário,  iniciativa que, segundo ele, é mais um passo para a ascensão das mulheres na vida militar. A medida está sendo adotada de maneira inédita pelos comandos das Forças Armadas, após período de estudos em conjunto com o Ministério da Defesa. Outra novidade divulgada no evento é o anúncio da transferência do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. 

Durante o evento no Clube do Exército, também foram lançados o selo,  o carimbo e as moedas comemorativas aos 25 anos da Defesa com a participação do presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos; ministro da Defesa, José Múcio; e do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Fizeram parte da solenidade de 25 anos do Ministério da Defesa, o Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen; o Comandante do Exército, General de Exército Tomás Paiva; o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno; o Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, Almirante de Esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire; e o Secretário-Geral da Defesa, Luiz Henrique Pochyly da Costa, além de outras importantes personalidades.

Ministério da Defesa 25 anos 

Criado em 10 de junho de 1999, a pasta tem a missão de coordenar o esforço integrado de defesa, além de preparar o emprego conjunto e singular da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Nas ações subsidiárias, contribui com ações de fomento à cidadania, à igualdade social, à educação e ao desporto nacional. Também atua em conjunto com órgãos federais em missões humanitárias e no apoio à população. 

Ordem do Mérito da Defesa – OMD

A comenda foi instituída pelo Decreto 4.263, de 10 de junho de 2002. A Ordem do Mérito da Defesa tem por finalidade premiar as personalidades civis e militares, brasileiras ou estrangeiras, que prestarem relevantes serviços às Forças Armadas, os militares que se houverem distinguido no exercício da profissão e, excepcionalmente, organizações militares e instituições civis, nacionais ou estrangeiras. 

Durante a celebração dos 25 anos do Ministério da Defesa Defesa foram condecorados 246 personalidades civis e militares nos graus: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.

Dentre os agraciados as ministras do governo federal Aparecida Gonçalves, Anielle da Silva, Margareth Menezes e Sônia dos Santos. Os ministros: Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos); Renan Filho (dos Transportes); André Fufuca (do Esporte); Jader Filho (das Cidades).

O Comandante da Marinha, Almirante Marcos Sampaio Olsen;  Comandante do Exército, General Tomás Paiva; Comandante da Aeronáutica, Tentente Brigadeiro do Ar, Marcelo Kanitz Damasceno, Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Marcos Antonio Amaro dos Santos.

A honraria também foi entregue ao ministro do STF Cristano Zanin, ao Procurador-Geral da República Paulo Gonet Branco, a Procuradora-Geral do MP junto ao TCU Cristina Machado da Costa e Silva, ao presidente e CEO da Embraer João Bosco Costa Júnior, ao vice-presidente do Grupo Globo Paulo Tonet Camargo, a ex-senadora da República Kátia Abreu, senadores, deputados e militares.

Fotos: Ricardo Stuckert/PR, Marcelo Camargo/Agência Brasil e  Érico Alves, Isaac Gomes e Moisés Machado/MD