Manoel Jorge e Silva Neto lança em São Paulo a obra “Teoria Jurídica do Assédio”, sob uma perspectiva constitucional
O Professor Doutor em Direito Constitucional, Manoel Jorge e Silva Neto, escreve mais um capítulo em sua notável trajetória profissional, literária e acadêmica. Com 28 livros publicados sobre Direito Constitucional – sendo dois escritos originalmente em francês – ele lança, no dia 11 de abril, em São Paulo, durante o XXVIII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho, no Hotel Renaissance, seu novo livro intitulado “Teoria Jurídica do Assédio e sua Fundamentação Constitucional”.
A obra representa o compromisso do jurista com os princípios fundamentais da dignidade da pessoa humana, dos direitos fundamentais e da proteção contra condutas abusivas. Ao abordar um tema tão sensível e urgente, especialmente para as mulheres, o Dr. Manoel Jorge expressa solidariedade às vítimas de assédio e conclama as autoridades a direcionarem seus esforços para o combate a esse crime, promovendo a construção de um ambiente mais ético, justo e respeitoso nas relações interpessoais.
No livro, o autor aprofunda a análise jurídica do assédio, explorando suas bases constitucionais e os impactos dessa prática tanto no ambiente de trabalho público e privado quanto na sociedade em geral.
A obra define o instituto do assédio, destaca a importância de medidas preventivas e promove uma reflexão crítica sobre essa forma de violência que afeta a dignidade e compromete o bem-estar coletivo, além de prejudicar o ambiente de trabalho como um todo.
O assédio é uma prática inaceitável que deve ser combatida por todos, pois impacta diretamente as relações sociais e a trajetória profissional das vítimas. “Teoria Jurídica do Assédio e sua Fundamentação Constitucional”, se apresenta como um verdadeiro manual para profissionais do Direito, empresários e agentes públicos comprometidos com o bem-estar de seus colaboradores e a promoção de um ambiente laboral saudável.
O jurista Manoel Jorge é Subprocurador do Ministério Público do Trabalho, com atuação junto ao Tribunal Superior do Trabalho desde 2014; Diretor-Geral Adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU); e Presidente da Academia Brasiliense de Direito (ABDIR).
Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, é Professor-Adjunto III da Universidade Federal da Bahia – UFBA; Professor-Visitante na Universidade da Flórida (EUA) – Levin College of Law – e na Universidade François Rabelais (FRA). Manoel Jorge também já presidiu a Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho – ANPT.
Fotos: Arquivo Pessoal e Reprodução
