Nações Unidas: um compromisso com os direitos humanos, desenvolvimento sustentável e paz

Celebramos neste 24 de outubro o Dia das Nações Unidas: um compromisso global pelos direitos humanos, desenvolvimento e paz. A data marca o aniversário da entrada em vigor, em 1945, da Carta das Nações Unidas, documento fundador que deu origem à organização internacional após a Segunda Guerra Mundial, com o propósito de promover a paz, o diálogo entre os povos e o respeito aos direitos humanos.

A ONU é um símbolo de esperança e continua a ser o único espaço verdadeiramente universal, com legitimidade, alcance e capacidade para unir países em torno de objetivos comuns.

Paz, desenvolvimento e direitos humanos: um compromisso global que a Justiça brasileira ajuda a construir. A ONU foi criada para unir nações em busca de um futuro digno e sustentável para todas as pessoas. Os ideais de cooperação e respeito à dignidade humana estão refletidos no Artigo 4º da nossa Constituição, que orienta as relações internacionais do Brasil.

O Supremo Tribunal Federal, como guardião da Constituição, também desempenha um papel fundamental ao garantir que tratados internacionais de direitos humanos, dos quais o Brasil faz parte, sejam respeitados e aplicados em nosso país. Construir um mundo mais justo e sustentável é uma responsabilidade de todas e de todos. O Judiciário brasileiro atua para que os direitos e as garantias fundamentais se tornem realidade para todas as pessoas.

Em razão de seu caráter internacional único e dos poderes previstos em sua Carta, a ONU é hoje o principal espaço de concertação política entre os países, na busca de atuação internacional coordenada em torno do bem comum.

Praticar a tolerância e viver em paz, uns com os outros, como bons vizinhos, e unir as nossas forças para manter a paz e a segurança internacionais, e a garantir, pela aceitação de princípios e a instituição dos métodos, que a força armada não será usada a não ser no interesse comum, a empregar um mecanismo internacional para promover o progresso econômico e social de todos os povos.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, apelou neste dia para a renovação do compromisso global com a paz, os direitos humanos e o desenvolvimento sustentável, no âmbito das celebrações do Dia das Nações Unidas.

Para Guterres, as palavras que abrem a Carta das Nações Unidas: “Nós, os povos das Nações Unidas…” não são apenas as palavras de abertura da Carta das Nações Unidas, elas definem quem somos. As Nações Unidas são mais do que uma instituição. São uma promessa viva, que atravessa fronteiras, une continentes e inspira gerações.

O dirigente português sublinhou que a ONU “é mais do que uma instituição: é uma promessa viva, que atravessa fronteiras, une continentes e inspira gerações”.

António Guterres, lembra que “Ao longo de oitenta anos, trabalhamos para construir a paz, combater a pobreza e a fome, promover os direitos humanos e construir um mundo mais sustentável, juntos. Ao olharmos para o futuro, enfrentamos desafios com uma dimensão impressionante: escalada de conflitos, caos climático, tecnologias descontroladas e ameaças ao próprio fundamento da nossa instituição”.

Guterres lembra que não há tempo para hesitações nem recuos. “Agora, mais do que nunca, o mundo deve renovar o seu compromisso em resolver problemas que nenhuma nação pode enfrentar sozinha. Neste Dia das Nações Unidas, unamo-nos e cumpramos a promessa extraordinária das nossas Nações Unidas. Mostremos ao mundo o que é possível quando “nós, os povos” escolhemos agir como um só”.

Fotos: Reprodução