‘STF por Elas’: obra coletiva sobre atuação e o papel das mulheres na jurisprudência e no debate jurídico
O escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia foi palco do lançamento do livro ‘STF por Elas‘, organizado pela ministra substituta do TSE Edilene Lôbo e pelas advogadas e professoras Nara Ayres Britto e Priscila Machado Akerman e apresentação de Raquel Dodge, ex-procuradora-geral da República.
O livro conta com a coautora Virgínia Afonso, advogada, professora e conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pela seccional de Minas Gerais. Especialista em Direito Penal Econômico, ela também integra a Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) e atua na defesa da participação feminina em espaços de decisão no Direito.
A obra sobre a atuação e o papel das mulheres na jurisprudência e no debate jurídico, reúne exclusivamente autoras com atuação destacada nos mais altos níveis do sistema de justiça brasileiro, incluindo Ministras do Superior Tribunal de Justiça, magistradas, integrantes do Ministério Público, defensoras públicas, advogadas, pesquisadoras e professoras.
O livro composto por 24 juristas de destaque, foi lançado pela editora Sobredireito em parceria com a Escola Brasileira de Atuação nos Tribunais Superiores (EBATS). O compilado busca analisar o papel das mulheres na construção da jurisprudência do país e examina a atuação do Supremo Tribunal Federal como instituição guardiã e defensora do direito das mulheres. Um tribunal privilegiado de tradução dos valores constitucionais em decisões que incidem diretamente sobre a vida das mulheres.
Raquel Dogde, autora do prefácio, lembrou que mesmo com os avanços legais para o empoderamento nas últimas décadas, ainda há um abismo entre o que está garantido na lei e o que é a realidade das mulheres do país. Para ela, o que se vê é um cenário de crise da segurança pública. “Há um um descompasso entre o que a lei assegura e o que as mulheres efetivamente exercem”, analisa Raquel, ao citar a crise que atravessa as mulheres vítimas de violência doméstica, feminicídio e assédio sexual”.
A subprocuradora-geral da República no Ministério Público Federal (MPF), ressaltou que, mais que ocupar espaços de poder e decisão, deve haver uma força ativa para melhorar políticas públicas. “Temos que compreender que essa luta tem um objetivo maior, que é assegurar os direitos e liberdades para as mulheres. Por isso, acho que toda mulher que ocupa um cargo de poder e de decisão na vida pública precisa ter uma agenda progressista que ajude outras mulheres”, declara Dodge.
Edilene Lôbo, ministra substituta do TSE, diz que a igualdade entre homens e mulheres é assegurada pelo artigo 5º, inciso I, da Constituição de 1988, bem como a não descriminação em decorrência do gênero.
Sobre a violência contra as mulheres ela disse que a crise atravessa todas as camadas sociais e exige enfrentamento coletivo. “Precisamos levar a sério o assunto de enfrentar violência contra a mulher em todos esses espaços. A violência letal no Brasil diz para nós que se vive uma epidemia. A cada seis horas uma mulher assassinada no Brasil. Isso é impressionante”, declarou a ministra.
Autoras do livro “STF por Elas”
Adriana Frando Melo Machado
Ana Carolina A. Caputo Bastos
Ana Paula de Barcellos
Anna Catharina Machado Normanton
Cíntia Cecilio
Consuello Alcon Fadul Cerqueira
Cristina Maria Gama Neves da Silva
Daniela Teixeira
Gabriela Bemfica
Gabriela Pimenta R. Lima
Helena Morgado
Julia de Baére C. d’Albuquerque
Julyane Lopes Moreira
Lana Drapier Albuquerque Zaidowicz
Maria Augusta P. R. Sampaio Ferraz
Maria Paula Cassone Rossi
Maria Thereza Rocha de Assis Moura
Nara Ayres Britto
Nathália Christina Caputo Gomes
Paola Hoffmann
Priscila Machado Akerman
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Trícia Navarro
Virgínia Afonso
Dentre as inúmeras presenças, o anfitrião ministro aposentado Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, ministra do TST Delaíde Miranda, a ministra do TSE Vera Lúcia Santana Araújo, desembargador do TRF1 Eduardo Morais da Rocha, Julia de Baére, Giancarlo Donato, Rebeca Drummond, Vinicius Figueiredo, Gabriela Lima; Maria Mendes, Giordano Barros, William Akerman, Thaís Riedel, Pedro Ivo Velloso, Ana Clara Ferreira, Rita Ayres Britto, Gabriela Bemfica, Catarina Buzzi, Paola Vasconcelos, Maurílio Leite, Lohana Campos, Eduardo Lasmar, e Mariana Montenegro.
Fotos: Gustavo Lucena e Reprodução
