Desembargador Sergio Torres Teixeira do TRT-PE é indicado para vaga de ministro do TST
O Desembargador Sergio Torres Teixeira, do TRT6, foi indicado pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, para vaga de ministro no TST. A Corte ganhará muito com a qualidade do jurista e professor. Pela primeira vez um Juiz de carreira da Justiça do Trabalho pernambucana tem a oportunidade de ocupar uma cadeira no Tribunal da Justiça Social.
A indicação coroa uma trajetória construída com dedicação, compromisso e excelência pelo trabalho no âmbito jurídico e acadêmico. Representa o reconhecimento nacional de uma carreira voltada à promoção da Justiça e ao fortalecimento das relações de trabalho.
O professor Sergio Torres Teixeira, da UFPE e da Unicap, é magistrado de carreira comprometido com a justiça social e com a boa técnica jurídica. Sua trajetória une a erudição acadêmica com a sensibilidade e a excelência técnica na magistratura trabalhista.
A vaga decorre da aposentadoria da ministra Dora Maria da Costa e a sua indicação foi publicada no Diário Oficial da União, desta terça-feira 8 de julho. A próxima etapa é a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e, em caso de aprovação, sua indicação será submetida ao plenário da Casa.
O magistrado do TRT6 tomou posse como presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho – ABDT, em 28 de maio de 2026, com mandato até 2028.A Academia é composta por 100 membros e busca realizar publicações de estudos e eventos científicos sobre o ordenamento jurídico trabalhista brasileiro.
Magistrado de carreira
Sergio Torres Teixeira nasceu em Recife. É bacharel em Direito e especialista em Direito Público e em Direito do Trabalho pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), além de mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Magistrado desde 1991, foi promovido a desembargador em 2013.
Esteve convocado para o TST em 2021 e foi o vice-presidente do TRT-6 no biênio 2023-2025. É professor, coordenador científico e Diretor da Escola Superior da Magistratura do Trabalho – ESMATRA e professor/instrutor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), da Escola Judicial do TJPE (ESMAPE), da Escola Judicial do TRT6 e de Escolas Judiciais de outros dezoito TRTs.
Sérgio Torres Teixeira ocupa a cadeira nº 33 da Academia Nacional de Direito do Trabalho, a cadeira nº 16 da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas e a cadeira nº 02 da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho, sendo igualmente membro do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho, da Associação Brasileira de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
É pesquisador-líder do Grupo de Pesquisa LOGOS e atualmente desenvolve pesquisas em vários campos do direito, especialmente no âmbito do processo civil e do direito e processo do trabalho. Atua nos temas: dimensões de acesso à justiça, meios adequados de solução de conflitos, cooperação processual, transparência processual, garantias constitucionais do processo, efetividade do processo, tutela provisória, técnica da sentença judicial, julgamento de causas repetitivas, sistema brasileiro de precedentes judiciais (Stare Decisis Brasiliensis), Justiça do Trabalho, hermenêutica processual, tutela reintegratória, inovações tecnológicas e seus impactos nas relações de trabalho, discriminação laboral e assédio moral.
Fotos: Ricardo Fernandes/Folha de Pernambuco e Reprodução
