Tag: Celebrar os 36 anos do ECA é reconhecer sua importância histórica

Bernadete Alve

Estatuto da Criança e Adolescente: proteção integral é compromisso institucional

Publicado em julho 13, 2026julho 15, 2026 por Bernadete Alves

Há 36 anos, o Brasil deu um importante passo na proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Em 13 de julho de 1990, foi sancionada

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