CNMP debate o Ministério Público Constituinte
Para celebrar os 30 anos da Constituição Federal, o Conselho Nacional do Ministério Público promoveu na manhã de hoje o “Talk show sobre os 30 anos da Constituição: o Ministério Público Constituinte”. O evento faz parte do projeto “Diálogo Cidadão: reflexões do passado, olhar para o futuro”.
Por meio de depoimentos e de bate-papos, foram rememorados os debates, as discussões e os bastidores travados durante a Assembleia Nacional Constituinte que culminou com a atual estruturação do Ministério Público na Constituição de 1988, que completa 30 anos no dia 5 de outubro.
O Ministério Público foi incluído nos artigos 127 a 130 da Constituição Federal de 1988 como função essencial à Justiça. O texto estabelece que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
A abertura foi feita pela presidente do CNMP Raquel Dodge. A procuradora-geral da República ressaltou o respeito permanente da atual presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Ministério Público nacional, por meio do diálogo permanente em prol da causa pública.
A ministra Cármen Lúcia exaltou a coragem de juízes e integrantes do Ministério Público nos dias atuais. A presidente do STF e do CNJ afirmou que, ainda que o momento atual não seja o sonhado pelos brasileiros, é preciso lembrar o que não tínhamos para valorizar o que conquistamos.
“Não é fácil nem um pouco ser juiz, promotor ou procurador neste Brasil de hoje e é bom que os brasileiros saibam disso para continuar acreditando que o Direito vale a pena, por ser o único instrumento para se chegar à Justiça que cada um precisa e pretende conquistar”, enfatizou a ministra, ressaltando que os 80 milhões de processos em tramitação sinalizam que o Poder Judiciário não está desacreditado pelo povo”, declarou a ministra.
Participaram do encontro membros do Ministério Público, pessoas ligadas à área do Direito e o público em geral. O Talk show foi conduzido pelo conselheiro que preside o Coplaname, Marcelo Weitzel, e membros auxiliares do CNMP. O objetivo foi resgatar e rememorar bastidores, discussões e debates da Assembleia Nacional Constituinte.
