Laurita Vaz transmite a presidência do STJ a João Otávio de Noronha
O ministro João Otávio de Noronha tomou posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça e a ministra Maria Thereza de Assis Moura foi empossada vice-presidente do tribunal, em solenidade ocorrida ontem. Os mandatos do ministro Noronha e da ministra Maria Thereza à frente do STJ vão até 2020. Eles substituem a atual presidente, Laurita Vaz, e o vice, Humberto Martins.
Ao assumir o cargo de presidente do STJ, o ministro Octávio de Noronha também passará a presidir o Conselho da Justiça Federal. Noronha, 62 anos, é ministro do STJ desde 2002. Ele nasceu em Três Corações, Minas Gerais, e iniciou a carreira como advogado do Banco do Brasil. A ministra Maria Thereza nasceu em São Paulo e é especialista em direito processual penal. Ela chegou ao tribunal em 2006.
A nova administração do STJ foi eleita por aclamação pelo Pleno no dia 6 de junho. João Otávio de Noronha será o 18º presidente do STJ e estará à frente do tribunal quando ele completar 30 anos de instalação. O STJ é a instância judicial imediatamente abaixo do Supremo Tribunal Federal, que, por sua vez, é a última instância da Justiça no país.
No discurso de posse, Noronha ressaltou o crescimento da importância do Judiciário na sociedade brasileira e o excesso de recursos possíveis aos tribunais superiores. “No Brasil das três últimas décadas de sensível valoração dos princípios democráticos, o Judiciário deixou de ser mero órgão técnico do Estado para exercer o papel fundamental de garantidor maior dos direitos das pessoas, sem distinção”.
O novo presidente disse que o excesso de recursos transforma os tribunais superiores em corte de terceira instância e que este excesso asfixia o trabalho. O ministro João Otávio de Noronha falou que o Brasil precisa de um processo menos burocrático e mais eficiente, impulsionado pela uniformização da jurisprudência, para assim afastar o casuísmo que faz dos tribunais brasileiros uma verdadeira loteria. “Não há no mundo tribunais superiores que tanto se debrucem em revisões como o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal. O aperfeiçoamento da atividade jurisdicional prestada ao cidadão é o fim que se deve buscar, sempre e mais”.
A ministra Nancy Andrighi, saudou a nova administração do STJ e destacou a necessidade de aumentar a eficiência da Casa através da tecnologia. “Foi esta Corte que liderou a implantação do processo judicial eletrônico no Brasil. O investimento constante em inteligência artificial e tecnologia provam nosso intuito em avançar rumo à modernização, feito este que – tenho certeza – resultará em ganhos expressivos de tempo na tramitação processual. Está em curso uma série de mudanças estruturais, comportamentais e culturais dentro do STJ”.
A cerimônia de posse foi acompanhada por inúmeras autoridades como o presidente Michel Temer, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, os ministros egressos dos cargos de presidente e vice do STJ, respectivamente, Laurita Vaz e Humberto Martins; além dos demais 29 ministros do Tribunal e também integrantes de outros tribunais superiores.
“Atravessamos tempos turbulentos, marcados por uma crise de diversas dimensões: de um lado, é econômica – requerendo de todos austeridade e capacidade de gestão; de outro lado, é política – exigindo diálogo, serenidade e equilíbrio; mas, acima de tudo, é uma crise ética e moral sem precedentes – clamando por legalidade e por justiça”, disse o presidente da OAB, Claudio Lamachia.
“Se fosse possível resumir numa só palavra a crise brasileira, diria que é uma crise de justiça. Crise, acima de tudo, estrutural. O déficit de magistrados – 18 mil juízes para mais de 200 milhões de habitantes –, resulta no espantoso número de municípios sem juiz titular. Sem Justiça, portanto. Disso resulta a lentidão da Justiça, que a torna disfuncional”, declarou o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
